segunda-feira, 13 de dezembro de 2004

REUNIÕES DA COMISSÃO POLÍTICA DISTRITAL

Em virtude da marcação das eleições Legislativas para o próximo dia 20 de Fevereiro de 2005, a Federação de Santarém, realiza duas Comissõs Políticas Distritais, nos próximos dias:

15 de Dezembro - Quarta-feira
21H00 -
1.Informações;
2.Análise, discussão e deliberação sobre eventual perda de mandato de alguns membros da Comissão Política da Federação;
3.Apresentação, discussão e votação de Regulamento para a definição de Lista de Candidatos a Deputado;
4.Outros assuntos.

3 de Janeiro - Segunda-feira
21H00 -
1.Escolha da Lista de Candidatos a Deputado pelo círculo de Santarém para as Eleições Legislativas de Fevereiro de 2005.

O Regimento da Comissão Política Distrital encontra-se disponível on-line em Regimento da Comissão Política

Consulte a Lista de membros com voto

quinta-feira, 9 de dezembro de 2004

JS REUNE A SUA COMISSÃO POLÍTICA DISTRITAL

A Juventude Socialista do Ribatejo (Distrito de Santarém), estrutura autónoma do PS, reune a sua Comissão Política Distrital, no próximo dia 10 Dezembro (Sexta-Feira), na sede da Federação em Santarém, a partir das 21h30m, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 -Indicação de nomes de candidatos da JS Ribatejo;
2 -Propostas para Programa de Governo;
3 -Analise da Situação Política.

O Presidente da CPD-JS

PS TORRES NOVAS NA NET

O Partido Socialista de Torres Novas, passou a ter uma presença na Net, onde serão divulgadas as suas posições oficiais.

O endereço, que estará permanentemente disponível no nosso espaço das Concelhias é http://ps-torres-novas.blogspot.com

terça-feira, 30 de novembro de 2004

PS PROPÕE TORNAR HOSPITAL DE SANTARÉM EM "CASE STUDIE" NACIONAL

A Comissão Política Distrital do PS, na sua reunião de 30 de Novembro deliberou aprovar a seguinte Moção.

CONSIDERANDO QUE:

a)- O Serviço Nacional de Saúde, pela sua natureza e importância não pode servir meros interesses partidários ou de propaganda e deve orientar-se por princípios de transparência, eficácia e competência.

b)- A gestão do Serviço Nacional de Saúde deve nortear-se por critérios de rigor, privilegiando a qualidade dos serviços de saúde e o sentido do serviço público.

c)- A gestão das unidades de saúde, nomeadamente dos estabelecimentos hospitalares deve ser clara e facultar elementos objectivos de avaliação do desempenho e da gestão, baseando-se em dados também objectivos publicamente divulgados e insusceptíveis de avaliações oportunistas ou de mera propaganda.

d)- O designado processo de “empresarialização” assumido pelo actual governo em Dezembro de 2002 ( Decretos-Lei nº272/02 a 302/02) foi determinado por razões de oportunidade orçamental e caracterizado pelo mais completo atabalhoamento e desprestígio para as 31 instituições envolvidas.

e)- O processo de empresarialização só pode gerar as mais profundas perplexidades no que se refere à imponderação de consequências derivadas da alteração de regime legal, fornecendo ainda elementos caricaturais quanto à ocorrência de 31 Assembleias Geral por atacado e em partes de dia, com a mais completa irresponsabilidade e desinteresse pelo volume de dinheiro publico, mais de 906 milhões de Euros, relativo ao capital social das 31 sociedades envolvidas.

f)- O Hospital de Santarém tem sido uma unidade de referência no panorama dos hospitais distritais com avaliações e análises várias desde 1985.

g)- O Hospital de Santarém fornece actualmente profundas razões de preocupação no que se refere à partidarização de cargos e lugares, politica de contratação de pessoal, contratações externas, perda de recursos humanos, denegação de direitos de utentes e trabalhadores, funcionamento dos serviços, perda de valências e insatisfação geral dos utentes.

h)- O Hospital Distrital de Santarém foi objecto de Auditoria por parte do Tribunal de Contas, abrangendo vários anos e incluindo o imediatamente anterior à empresarialização, constituindo esta uma das últimas acções de estudo e fiscalização que compendiam e relatam em termos objectivos a situação ocorrida antes da empresarialização.

i)- Cabe ao Partido Socialista enquanto Partido responsável e de governo, pronunciar esclarecidamente sobre os grandes vectores da sociedade portuguesa e encontrar soluções que sirvam o país e os portugueses.

j)- Exigem os portugueses que o Partido Socialista, enquanto partido responsável e de governo, tome posições públicas, claras, esclarecidas e definitivas sobre matéria que integra a sua preocupação quotidiana e que se afigura como das mais importantes para o país.

Entende a COMISSÃO POLÍTICA DISTRITAL do Partido Socialista, na sua reunião de 30/11/2004, dever consignar o seguinte:

AFIRMAR que a prestação de cuidados de saúde públicos é uma das mais importantes funções do Estado que deve ser assumida sem subalternização face aos privados, antes em concorrência e complementaridade, mas no respeito mútuo entre a função pública e privada.

AFIRMAR que os estabelecimentos hospitalares públicos existentes correspondem a uma das mais dignas funções do Estado, não devendo o mesmo aliená-los ou deles prescindir em função dos apetites ou interesses de entidades privadas.

EXIGIR que a gestão dos estabelecimentos de saúde do Estado, independentemente da sua forma societária, se faça na salvaguarda dos interesses dos doentes, segundo critérios de qualidade.

EXIGIR que a gestão dos estabelecimentos hospitalares constituídos em S.A. deixe de ser mero depósito de pessoal partidário, excedentário ou sem funções conhecidas em empresas a privatizar, como tem acontecido com os “gestores” de E.D.P.e GALP, passando a reflectir os interesses dos utentes, das forças vivas da comunidades, dos profissionais envolvidos, numa estratégia de evolução e defesa das populações, independente dos interesses partidários.

EXIGIR a divulgação pública dos resultados dos hospitais S.A., com expressa referência à política de gestão de pessoal, contratação de empresas terceiras, regras de contabilização e demais elementos que permitam análise fundamentada e séria da política de saúde.

EXIGIR a eventual responsabilização das gestões hospitalares, nomeadamente no que se refere aos incumprimentos da lei, violação dos direitos de utentes e trabalhadores, correcção dos elementos contabilísticos, despesas sumptuárias e sem prejuízo do sancionamento de eventuais gestões danosas.

PROPÔR a criação de um quadro legal que independentemente das ocorrências partidárias, permita a efectiva responsabilização dos gestores das unidades de saúde e demais intervenientes no processo, seja ao nível dos órgãos próprios das sociedades comerciais (fiscal único e Mesa da Assembleia Geral) como dos responsáveis pelos pareceres de natureza contabilística.

PROPÔR a constituição do Hospital Distrital de Santarém como observatório da COMISSÃO PARLAMENTAR de Saúde do PARTIDO SOCIALISTA, com vista à avaliação e análise do processo de empresarialização, consideradas razões e vantagens que se deixaram referidas em h), e) e g).

segunda-feira, 29 de novembro de 2004

PS CONSIDERA OFENSIVA PARA A DEMOCRACIA ATITUDE DO PRESIDENTE DA CÂMARA DO ENTRONCAMENTO

A Federação Distrital do PS, após tomar conhecimento dos acontecimentos ocorridos na última Assembleia Municipal do Entroncamento, não pode deixar passar em claro as atitudes ofensivas do senhor Presidente da Câmara Municipal, manifestando o seu mais vivo repúdio pelas mesmas e exigindo um pedido formal e público de desculpas ao PS pelo nervosismo que a aproximação das eleições autárquicas lhe tem provocado.

Desde sempre os Socialistas têm sido AMIGOS DO ENTRONCAMENTO, ao contrário do que parece ser a atitude autoritária e de ofensa fácil e gratuita do Presidente da Câmara.

A Federação Distrital de Santarém do PS manifesta ainda a sua total solidariedade aos seus representantes na Assembleia Municipal do Entroncamento, bem como à sua estrutura Concelhia, nomeadamente na atitude responsavelmente prevenida que expuseram no ponto da ordem de trabalhos, relativamente à construção de um Pavilhão Multiusos em terrenos previamente previstos - em PDM - como espaços verdes.

A eventual violação do PDM, facto que terá deixado dúvidas ao próprio Presidente, que solicitou um parecer à CCDRLVT sobre essa análise, levou a que os Deputados Municipais do PS propuseram que o referido empréstimo fosse abordado após a chegada do referido parecer para que se pudesse trabalhar sobre factos reais, legais e concretos.

Esta atitude dos Socialistas é a mais responsável, nada justificando que o Presidente enveredasse pelos caminhos do insulto gratuito pelo que deve pedir desculpas ao PS e ficar mais calmo com a eminência da sua derrota nas próximas eleições.

A única e eventual justificação, advém do nervosismo de eventuais sondagens que lhe dão enorme desvantagem, na sua tentativa de manter o PSD no poder no Entroncamento...

A democracia é isso mesmo – ganhar umas vezes e perder outras, especialmente quando não se realizou minimamente o programa eleitoral proposto aos cidadãos em 2001.

PS DEBATE O PROCESSO DE BOLONHA

A Federação do PS de Santarém, promoveu no passado dia 04 de Dezembro, no Auditório da Escola Superior de Gestão de Santarém, mais uma iniciativa integrada nas Jornadas da Educação «Reflectir para Agir», organizadas pelo Departamento de Educação.

O debate teve como tema central o Processo de Bolonha, sua origem e repercussões no sistema de ensino superior português, tendo sido conduzido partindo de uma intervenção do Dr. Pedro Lourtie, ex-Secretário de Estado do Ensino Superior, que tem acompanhado todo este processo desde a sua génese.

Respondendo às questões colocadas por dirigentes e professores das várias Instituições de Ensino Superior do Distrito, que estiveram presentes nesta acção, foi considerado fundamental o envolvimento do nível político com o nível institucional (do Ensino Superior), neste processo de mudança e adaptação às novas regras do Processo de Bolonha.

Nesta data, o Processo de Bolonha, conta já com 40 países signatários, indo por isso muito além da dimensão da União Europeia, para onde originalmente tinha sido concebido. Concluíu-se ainda que a eventual «capacidade disponível» das Instituições de Ensino, deva ser aproveitada para outras actividades, por exemplo a Educação e Formação ao Longo da Vida, com a necessária Validação e Certificação de Competências, a Investigação e Inovação, a prestação de serviços à sociedade, a produção de materiais de Língua Portuguesa...

Segundo os participantes, deverá ser nesta base que os orçamentos das Instituições de Ensino Superior, devem ser negociados, tendo também em conta as áreas de especialização de acordo com um verdadeiro Projecto de Desenvolvimento para o País.

terça-feira, 23 de novembro de 2004

Afinal o PIDDAC de Santarém para 2005 é igual ao de 2004.

Se retirarmos o acréscimo de investimento de 45 M€ que se pretende fazer na Linha do Norte e a ele somarmos os 7 M€ que se perdem nos apoios às pequenas e médias empresas, com todas as consequências que daí resultam, o PIDDAC 2005 é igual ao de 2004, ou seja um dos piores dos últimos 10 anos.

Com efeito, Santarém perdeu, em investimentos que o próprio Governo queria fazer, cerca de 150 milhões de euros por manifesta incapacidade e inépcia do Governo.

O PIDDAC para 2005 continua a deixar de fora obras essenciais para o Distrito. Nada do que diz respeito a Ambiente, Organização do Território e Bacia do Tejo, vem contemplado neste PIDDAC enquanto investimento a executar durante 2005.

Mantém-se o abandono da opção para melhoria das redes de equipamentos e serviços nas áreas da Saúde (Cuidados Primários – Centros de Saúde); Ensino Secundário (Escolas e pavilhões gimnodesportivos); Ensino Superior (Instituto Politécnico de Tomar e de Santarém); Segurança Pública (várias esquadras da PSP e quartéis da GNR) e Segurança Social (apoios diversos às IPSS – idosos e creches), sendo que mesmo alguns dos que estão inscritos têm programas de execução efectivos só a partir de 2006. Será por razões eleitorais?

Adia-se para 2006 e esquece-se a concretização do PRN 2000 no distrito, em investimentos fundamentais para o seu desenvolvimento, concretamente:

- Na zona centro do distrito, o adiamento da EN118, prejudicando Chamusca, Constância e Abrantes e a ligação a Portalegre; o abandono do planeamento para execução do IC3 que ligará Entroncamento, Golegã, Chamusca, Alpiarça e Almeirim.

- A sul do distrito nem um sinal, por pequeno que seja, das vias estruturantes:
IC13 e IC10 – fundamentais para Almeirim e Coruche, muito em particular a variante a Coruche

- Na zona norte do Distrito nem uma palavra sobre o atravessamento do Tejo no futuro IC9 que ligará Abrantes a Ponte de Sor, fundamental para a ligação à A23 e que servirá os concelhos de Abrantes e Constância.


3 - MUNICÍPIOS – PODER LOCAL

Todos conhecemos as dificuldades que as nossas Autarquias enfrentam, com o particular esforço financeiro que lhes é solicitado, para a concretização dos projectos de desenvolvimento em que se envolveram, tendo como base o actual Quadro Comunitário de Apoio.

Nos anos de 1995 a 2001 e numa perspectiva clara de descentralização, os Governos do PS acrescentaram à capacidade de investimento pelas Autarquias, valores médios anuais de 20%.
Vejamos o que se propõe no orçamento para 2005:
· Em 2005, as transferências para os Municípios do Distrito de Santarém atingem 127,6 M€.
· Em Santarém, as Autarquias recebem, em 2005, mais 2 % do que em 2004, o que reflecte uma menor valia real na sua capacidade de investimento em projectos de desenvolvimento autárquico, municipal e supra municipal.
· Os transportes escolares não têm direito a qualquer adicional, como se não houvesse inflação e aumento de combustíveis… reduzindo também desta forma os orçamentos autárquicos.
· Para 2005, mantém-se reduzida a capacidade de endividamento das Autarquias.

Assim, as autarquias ribatejanas que, por força do “phasing-out”, fizeram um esforço de investimento em 2001, 2002 e 2003 como lhes foi pedido, ajudando a promover os índices de execução de Portugal perante a Europa, terão que continuar paradas, asfixiadas, impedidas de concretizar novos projectos até 2006.



4 – DECLARAÇÃO FINAL

Feita esta avaliação, os deputados do Partido Socialista eleitos pelo Círculo de Santarém recusam aceitar as restrições sobre os Ribatejanos.

Este Governo mergulhou a nossa região numa recessão de investimento em equipamentos e infra-estruturas desde 2002 e manterá essa opção em 2005. O incumprimento das promessas eleitorais de descentralização, com limitação do verdadeiro alcance da Lei de Finanças Locais, irá asfixiar as últimas hipóteses de investimento que seriam expectáveis.

Embora concordando com algumas das apostas que se fazem, em particular na área das acessibilidades, reafirmamos que tem faltado alma ao trabalho dos deputados e dos membros do Governo do PSD, para promover no nosso distrito os investimentos de que tanto precisamos.

Tem faltado aos Governos do PSD a capacidade de perceber que as dificuldades de uma região em “phasind out” só podem ser minoradas com projectos e programas especiais, como o ValTejo, ou com um sincero e empenhado investimento do Orçamento do Estado - o que não é o caso nem é proibido pela Europa. Porque será que esta estratégia - verdadeira para Lisboa - continua a não ser aplicada em Santarém?

Estes anos continuam a ser difíceis para Santarém!

Os Deputados do Partido Socialista pelo Círculo de Santarém

Jorge Lacão
Vitalino Canas
Nelson Baltazar

Luísa Portugal

quinta-feira, 18 de novembro de 2004

REUNIÃO DA COMISSÃO POLÍTICA DISTRITAL

CONVOCATÓRIA

Nos termos dos Estatutos do Partido Socialista convoco os Membros da Comissão Política Distrital de Santarém para o próximo dia 30 de Novembro de 2004, Terça-feira, pelas 21H00, na Sede da Federação Distrital de Santarém, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Informações e Análise da Situação Política. Intervenção do Presidente da Federação;
2. Discussão e Votação de Proposta de Reorganização do Secretariado da Federação;
3. Análise e Discussão de Moção sobre “O Estado da Saúde no Distrito”;
4. Eleições Autárquicas 2005.

O Presidente da Mesa da C.P.F.
Joaquim Rosa do Céu

quarta-feira, 3 de novembro de 2004

EURODEPUTADOS VISITAM DISTRITO

Prof. Dra. Elisa Ferreira e Dr. Fausto Correia ao Distrito de Santarém,
Dia 12 de Novembro de 2004, Sexta-feira

Programa (Provisório)

16H00 – Reunião com Empresários do Concelho de Ourém, sobre IV QCA, na Estalagem D. Gonçalo, em Fátima;

18H00 – Reunião com Associações Juvenis e Culturais do Concelho do Entroncamento, na GARE;

19H30 – Recepção na Câmara Municipal de Santarém;

21H00 – Jantar / Debate sobre o IV Quadro Comunitário de Apoio – no CNEMA, em Santarém.

Inscrições para o Jantar, contactar a Paula Baptista
Federação Distrital de Santarém do PS: 243 322 143
Telemóvel: 966 530 577

segunda-feira, 1 de novembro de 2004

JORGE COELHO EM TOMAR ACUSA GOVERNO DE ABRIR PORTA A MAIS TAXAS A COBRAR PELOS MUNICÍPIOS

O Dr. Jorge Coelho, Secretário Nacional responsável pela condução do processo autárquico para 2005, esteve no passado Sábado em Tomar, para participar na sua Convenção Autárquica.

Jorge Coelho alertou todos os autarcas presentes para os perigos deste orçamento de estado, no que às autarquias diz respeito, pelo facto de eleter um aumento global de 2%, quando a inflação vai ser superior em 2005 - logo há um decréscimo de verbas para as Câmaras e Juntas de Freguesia.

Jorge Coelho alertou ainda para um facto novo, que é o de o Municípios poderem vir a partir de 2005 lançar uma nova geração de taxas municipais, que agravarão a "cargas fiscal" sobre os Portugueses, solocando assim o ónus de novos "impostos" sobre os municípios portugueses, desresponsabilizando o Governo Central de tal matéria.

Sobre as Comunidades Urbanas, disse Jorge Coelho, que é "anedótica" a verba de aumento para as mais de 30 estruturas "criadas" pelo governo de direita - 200.000 contos, em relaçãoàs anteriores verbas disponibilizadas para as antigas duas Áreas Metropolitanas.

Sobre Tomar - Município onde o PSD conta com a sua mais forte maioria do Distrito (63%), Jorge Coelho assumiu a aposta do PS na conquista deste Município, reforçando a sua confiança na Federação e na Comissão Política Concelhia, para encontrarem "os melhores" para derrotar Miguel Relvas na sua "praça forte".

SANTARÉM CONFIRMA RUI BARREIROS

Na sua reunião de Sexta-feira, dia 29 de Outubro,a Comissão Política Concelhia de Santarém, confirmou RUI PEDRO BARREIROS, como candidato do PS às eleições autárquicas de 2005.

Tendo votado 44 dos 52 membros da Comissão Política, Rui Pedro foi confirmado com 36 votos favoráveis, o que constituí uma forte e ampla maioria.

Está assim resolvido, com a participação do Secretariado Nacional e Distrital, um dos mais aguardados desfechos para as Autárquicas de 2005, não só pelo facto de Santarém ser a Capital do nossos Dsitrito, mas também porque Santarém é o mais populaso Concelho do Ribatejo e o único onde o PS não tem actualmente maioria.

PS DEBATEU EM ALMEIRIM O "CAOS NA EDUCAÇÃO"

A Federação Distrital de Santarém do PS proporcionou mais um debate sobre a Educação no passado dia 27 de Outubro pelas 21h em Almeirim. Iniciativa integrada nas Jornadas da Educação «Reflectir para Agir», que trouxe desta vez ao nosso distrito a presença da deputada Cristina Granada.

A acção iniciou salientando os motivos que levaram o PS a votar contra a Lei de Bases da Educação que aliás acabou por ser vetada pelo Presidente da República, reforçando os aspectos dos quais o PS não abdica tendo como grande objectivo reforçar a qualidade da escola pública, promover o sucesso educativo e combater o abandono escolar.

Foi também alvo de avaliação e de análise nesta iniciativa o caos em que decorreu o início do ano lectivo, devido a todo um processo de colocação de professores que se revelou insustentável, perante a desresponsabilização da tutela, quer do anterior Ministro quer da actual Ministra, que revela aliás uma completa incompetência para o desempenho das suas funções o que é flagrante sempre que é chamada a pronunciar-se sobre alguma questão, não reconhecendo sequer a dimensão do problema, quando nesta data ainda há escolas que não abriram e por isso alunos que não tiveram ainda aulas.

Temas como a Avaliação no Ensino Básico, a Reforma Curricular no Secundário, o Processo de Bolonha relativamente ao Ensino Superior, foram também trazidos a debate sendo contudo realidades que pela sua complexidade e importância irão merecer a calendarização de acções próprias.

O debate foi muito positivo e bastante participado, terminando já próximo da uma hora da manhã, havendo reflexões de grande importância que foram registadas como contributos para um reforço de uma efectiva e credível alternativa do PS às políticas da educação e formação no nosso país.

terça-feira, 19 de outubro de 2004

ELISA FERREIRA NO P.E.

A Deputada Elisa Ferreira participou no final da passada semana, em Bruxelas, nas audições do PE às personalidades indigitadas para duas das mais importantes pastas do futuro manda! to da Comissão Europeia: Assuntos Económicos e Monetários e Concorrência.

A eurodeputada confrontou Joaquín Almunia (Espanha - Assuntos Económicos) com a possibilidade de os Estados-Membros passarem a ser avaliados, no que toca ao cumprimento do défice, por novos critérios como a educação, a formação, a investigação e o desenvolvimento, isto depois de ter ouvido o candidato a Comissário anunciar que o crescimento económico e o cumprimento da estratégia de Lisboa serão "os principais objectivos" do novo executivo comunitário. "Saberá a Comissão inovar metodologicamente e criar cenários e modelos que estimulem os países a equilibrar as suas contas num quadro de crescimento e de inovação?", questionou Elisa Ferreira a este propósito.

A eurodeputada pediu ainda explicações para o facto de o critério da dívida pública (o limite dos 60% do PIB), imposto pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento, "estar a ser adaptado à medida de cada país", ou seja, "a não existir na prática".

Já perante Neelie Kroes (Países Baixos - Concorrência) e reagindo a uma declaração da Comissária indigitada segundo a qual "as ajudas de Estado são admissíveis desde que contribuam para aumentar a sã concorrência e ultrapassar falhas de mercado", Elisa Ferreira advertiu para o facto de uma concepção deste tipo poder eliminar, à partida, a existência de apoios do Estado a situações ou regiões que enfrentam problemas de ordem estrutural, com carências estão longe de poder ser classificadas como simples "falhas de mercado".

quarta-feira, 13 de outubro de 2004

JORNADAS DA EDUCAÇÃO - REFLECTIR PARA AGIR

A Federação Distrital de Santarém do Partido Socialista, dá início durante o mês de Outubro, a um conjunto de iniciativas que, de forma integrada, ao longo de todo o Ano Lectivo, visam conhecer a realidade educacional no nosso distrito e simultaneamente intervir, promovendo a reflexão e o debate em torno de questões centrais para a melhoria do nosso sistema educativo e para o melhor funcionamento das Escolas, recolhendo contributos que visem a efectiva qualidade da Educação e da Formação.

Procuramos assim, criar as Jornadas da Educação sob o tema «Reflectir para Agir». Nesse sentido, ao longo de todo o Ano Lectivo vão ter lugar várias iniciativas que procuram ir ao encontro das preocupações de Professores, Pais, Alunos e outros parceiros educativos da nossa sociedade.

Considerando o veto de Sua Ex.a o Sr. Presidente da República, da Lei de Bases da Educação, é fundamental voltar a trazer este documento a discussão para que ele traduza efectivamente orientações que proporcionem o desenvolvimento integrado da Educação e Formação em Portugal.

O debate vai realizar-se através de duas sessões:

20 de Outubro de 2004 – 21H00 – Auditório Municipal de Vila Nova Barquinha – com a presença do Deputado Luís Fagundes Duarte.

27 de Outubro de 2004 – 21H00 – Auditório Municipal de Almeirim – com a presença do Deputado Augusto Santos Silva.

domingo, 10 de outubro de 2004

MULHERES DO DISTRITO EM FORÇA NO PS NACIONAL

Na sequência da primeira reunião da Comissão Nacional do PS, foram eleitas a Comissão Política Nacional - composta por 65 membros e o Secretariado Nacional - composto por 11 elelmentos.

De destacar a eleição de Idália Moniz (Santarém), para o Secretariado Nacional e de Jorge Lacão (Abrantes) e Fernanda Asseiceira (Alcanena) para a Comissão Política Nacional.

segunda-feira, 4 de outubro de 2004

NOVOS DIRIGENTES NACIONAIS DO DISTRITO DE SANTARÉM

Na sequência do Congresso Nacional foram eleitos para a Comissão Nacional, os seguintes camaradas:

Nelson Carvalho - Abrantes
Idália Moniz - Santarém
Paulo Caldas - Cartaxo
Fernanda Asseiceira - Alcanena
António Gameiro - Ourém
Jorge Lacão - Abrantes
Luisa Portugal - Coruche
Nelson Baltazar - Abrantes
Francisco Madelino - Salvaterra (em substituição)
Luis Ferreira - Tomar (em substituição)

É ainda inerente à Comissão Nacional o Presidente da Federação, Paulo Fonseca.

A Federação de Santarém, com estes elementos, duplicou o número de dirigentes nacionais, tendo passado de cinco membros para dez.

Tal resultado dá profundas esperanças de que o modelo de desenvolvimento regional que perfilhamos, no sentido do reforço das actuais cinco CCDR's, com autonomização das duas àreas metropolitanas de Lisboa e Porto, criem com base no Distrito de Santarém uma região que possa potenciar o desenvolvimento sustentável, que á desejável, de forma a prover a fixação dos residente e a melhoria da sua qualidade de vida.

O Secretariado do PS da Federação de Santarém

NOVOS DIRIGENTES NACIONAIS DO DISTRITO DE SANTARÉM

Na sequência do Congresso Nacional, realizado este fim de semana em Guimarães, foram eleitos os 251 membros da Comissão Nacional do PS, distribuídos entre as duas Listas candidatas.

Os resultados finais foram: Lista de José Sócrates 931 votos - 205 lugares, Lista de Manuel Alegre 208 votos - 46 lugares.

Foram directamente eleitos, os seguintes camaradas:

Pela Lista de José Sócrates: Nelson Carvalho, Idália Moniz, Paulo Caldas, Fernanda Asseiceira e António Gameiro.

Pela Lista de Manuel Alegre: Jorge Lacão, Luisa Portugal e Nelson Baltazar.
Com as substituições previstas os camaradas Francisco Madelino e Luis Ferreira,virão também a ser membros efectivos da Comissão Nacional,pois eram respectivamente os 49º e 61º da Lista de Manuel Alegre.

A Federação de Santarém,virá assim a duplicar o número de membros nos órgãos nacionais, passando dos actuais 5 para um total de 10.
Tal facto deve-se á capacidade de intervenção e trabalho conjugado que, independentemente das Listas candidatas, os dirigentes Distritais tiveram junto das duas candidaturas em presença.

A valorização desta presença nos órgãos Nacionais traz neste momento bons augúrios para um reforço da visão de importantes questões como seja nomeadamente o reforço do desenvolvimento regional, assente num modelo de regionalização, que valorizando o papel das actuais cinco CCDR's,possa conduzir à total autonomização das àreas metropolitanas de Lisboa e Porto, dando maior capacidade de decisão à futura Região do Vale do Tejo.

O Secretariado da Federação de Santarém do PS

quarta-feira, 29 de setembro de 2004

MOÇÃO DO DISTRITO AO CONGRESSO NACIONAL

A Federação de Santarém apresenta ao Congresso Nacional a sua Moção sectorial, onde recoloca a visão dos socialistas do distrito sobre a organização social, económica e territorial.


"O conceito de Desenvolvimento Regional é hoje visto com base num paradigma territorialista. Uma estratégia de desenvolvimento regional não pode ser dissociada do território e das suas inerentes características - é a partir dele que se devem construir as estratégias políticas de actuação...."

Veja toda a Moção

segunda-feira, 27 de setembro de 2004

RESULTADOS FINAIS DO CONGRESSO

Resultados finais nas Secções do Distrito de Santarém para o Congresso Nacional:

Eleição para Secretário-geral

Inscritos: 2226
Votantes: 1057 - 47,5%
Brancos: 6
Nulos: 3

Manuel Alegre: 234 - 22,3%
João Soares: 42 - 4,0%
José Sócrates: 772 - 73,7%

Nota: Na Secção de Azinhaga não se realizaram eleições (35 inscritos)


Eleição de Delegados ao Congresso

Inscritos: 2226
Votantes: 1051 - 47,2%
Brancos: 34
Nulos: 17

Listas A - Manuel Alegre: 226 - 11 Delegados - 23,4%
Listas B - João Soares: 30 - 1 Delegado - 2,1%
Listas C - José Sócrates: 740 - 35 Delegados - 74,5%
Lista J - Profírio Silva: 5 - 0 Delegados

Nota: Não se realizaram eleições nas Secções de Mouriscas e Azinhaga (62 militantes)

Todos os resultados por Secção, podem ser consultados aqui

sexta-feira, 24 de setembro de 2004

CONCURSO DE PROFESSORES E EDUCADORES - 2004/2005

«TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEL. PEDIMOS DESCULPA PELO INCÓMODO.»

São estas as frases que cerca de 50 000 professores mais leram nos últimos tempos em que indefinidamente aguardam pelos resultados «definitivos» de um Concurso de que não há memória. As cerca de 30 000 reclamações a que a anterior publicação das listas deram origem comprovavam uma dimensão de erros que pareciam ficar sem rectificação, persistindo ainda hoje a incapacidade de regularizar as situações e colocar os professores.

A Federação do PS de Santarém está indignada e lamenta toda esta « novela» que seria triste se fosse ficção mas que passa a ser dramática porque é real, afectando milhares de professores e alunos e respectivas famílias.

Mais de 50% dos Estabelecimentos de Ensino reconheceram e bem que não estavam reunidas as condições para que o ano lectivo iniciasse com a normalidade necessária. Os que assim não pensaram garantiram a abertura dos respectivos estabelecimentos mas o início das actividades lectivas está comprometido considerando a mobilidade de docentes que os resultados das colocações vão originar. Os alunos são recebidos por muitos professores provisoriamente pois assim que tiverem a sua colocação definitiva partem para a respectiva escola.

É verdade que a Srª Ministra teve uma herança «envenenada» do seu antecessor David Justino que em conjunto com a sua equipa vai ser recordado como o Ministro que mais mal fez à Educação. Supostamente seria difícil fazer tanto mal em tão pouco tempo de permanência no Ministério. Mas também é verdade que a actual Ministra tinha por obrigação saber o que a aguardava quando assumiu as responsabilidades ao aceitar ser Ministra da Educação deste (Des) Governo.

Deve agora contribuir para a resolução do problema urgentemente. Exigimos que finalmente saiba avaliar a situação e que respeite os portugueses, avançando com datas que tenha a certeza que vai cumprir. Como é possível não ter já assumido posições públicas de transparência continuando a manter a data limite de abertura do ano lectivo para o dia 23 de Setembro quando a 21 de Setembro o porta voz do Mistério diz « não se quererem comprometer com nova data » para os resultados do Concurso. Só depois do Ministério cumprir o seu trabalho há condições para as escolas assumirem o arranque das actividades lectivas.

Grave também é o facto de escolas, professores e famílias terem conhecimento da evolução dos acontecimentos apenas através da comunicação social.

Como se não bastassem equipas Ministeriais incompetentes, Modelos de Concurso mal implementados, Programas Informáticos ineficazes e uma deficiente operacionalização de todo o sistema temos ainda que enfrentar os retrocessos que se dão na imagem da escola e dos professores. Como estão os alunos e as respectivas famílias a avaliar este caos?

Mais importante do que procurar pôr já cabeças a rolar e arranjar bodes expiatórios, é resolver os problemas e levar as conclusões do Inquérito que ainda está a decorrer até às últimas consequências com o apuramento das responsabilidades técnicas e políticas e respectivas penalizações, seja a quem for.

A sociedade precisa de Escolas e de Educação com qualidade. Precisamos de vários parceiros que se envolvam para o conseguirmos mas também precisamos de um Ministério que contribua para esse objectivo e que não nos arraste na ângústia e no desânimo para o último lugar dos países da União Europeia.

segunda-feira, 20 de setembro de 2004

MOÇÃO SECTORIAL AO CONGRESSO

A Comissão Política Distrital de Santarém discutiu no passado Sábado a sua Moção Sectorial ao Congresso.

"O conceito de Desenvolvimento Regional é hoje visto com base num paradigma territorialista. Uma estratégia de desenvolvimento regional não pode ser dissociada do território e das suas inerentes características - é a partir dele que se devem construir as estratégias políticas de actuação...."

Veja toda a Moção , e dê o seu contributo para melhoria dela atá ao próximo dia 25 de Setembro - aqui

terça-feira, 7 de setembro de 2004

Perante a INCOMPETÊNCIA do Ministério da Educação… que nos valha o PROFISSIONALISMO dos Professores!

Como é possível tanta incompetência e irresponsabilidade na colocação de Professores por parte do Ministério da Educação?

São milhares de Professores e respectivas Famílias que têm visto com ansiedade e desânimo a sua vida pessoal e situação profissional serem tratados sem dignidade. É assim que se aposta na Educação e que se apela à qualidade no Ensino?

Numa altura em que as Escolas deviam estar a organizar o início do Ano Lectivo, ainda estão horários por fazer ou refazer e planificações por executar, considerando que as Equipas de Professores não estão completas por ainda aguardarem os resultados de milhares de colocações que ainda faltam fazer.

A maioria das Escolas irá abrir na data limite imposta que é a 23 de Setembro, mas todos prevêem (menos a Ministra da Educação) que o Ano Lectivo está seriamente comprometido.

Os Alunos e as respectivas Famílias apenas poderão contar com os Professores colocados, que mesmo sem serem respeitados, trabalham com amor à sua profissão. Lamentavelmente muitos ficarão no desemprego como se Sistema Educativo não precisasse de mais recursos, considerando que na maioria dos casos, o elevado número de Alunos por turma em nada contribui para o sucesso Educativo.

O PS também aguarda, os resultados da Auditoria solicitada pelo próprio Ministério em Maio, à Inspecção Geral de Finanças para explicar o sucedido, cuja conclusão se prevê apenas para Novembro. Esperamos por isso que, pelo menos as responsabilidades sejam assumidas e que os mesmos erros não voltem a acontecer.


O Departamento da Educação da Federação Distrital Santarém do PS

CLUBE DE POLÍTICA PROPÕE MELHOR APOIO AO INVESTIMENTO DOS EMIGRANTES

O Clube de Política Via Activa , de que fazem partem inúmeros dirigentes, militantes e simpatizantes do PS do Distrito de Santarém, mas que conta nos seus fundadores e aderentes cidadãos de todo o País, reuniu no nosso Distrito no passado Domingo, tendo havido a seguinte nota de Imprensa:

Clube de política Via Activa quer mais investimentos de emigrantes

O clube do PS Via Activa defendeu hoje uma política concertada do país para cativar investimentos dos emigrantes portugueses, que não possuem canaisadequados para aplicar o seu dinheiro.

A solução passa pela criação de redes de investimento fora dos grandescentros, respondendo à vontade dos emigrantes, disse António Gameiro,porta-voz deste clube de política recentemente criado e que reúne hoje emFátima.

Os socialistas defendem que a Caixa Geral de Depósitos articule com aAgência Portuguesa para o Investimento uma política de informação para os emigrantes que querem investir em Portugal e não sabem como.

Os membros deste clube, que reúne cerca de duas centenas de jovens quadros médios e superiores, consideram que as remessas de depósitos dos emigrantes têm os dias contados, sendo necessário mostrar soluções de investimento noterreno em vez de simples soluções financeiras sem rentabilidade.

Segundo António Gameiro, há muitos emigrantes que querem investir no interior do país mas não sabem como, nem de que forma.Esta solução iria permitir contrariar a dependência do país de investimentoestrangeiro de multinacionais sem rosto e sem qualquer ligação a Portugal.

Nenhum país pode dar-se ao luxo de desperdiçar as verbas de mais de cinco milhões de emigrantes, nota, por seu turno, Ricardo Saldanha, outro elemento do Clubede Política.

Na sua primeira reunião, os dirigentes do clube Via Activa defenderam que o Governo trate o problema das listas de espera como uma verdadeira prioridade, recorrendo a todas as soluções possíveis como seria o caso decontratação de médicos ou instituições de outros países da União Europeia.

O Via Activa defende também um Estado mais descentralizado e mais próximo dos cidadãos, afirmando que esta questão não tem sido uma preocupação doactual Governo.Exemplo disso é a reduzida aposta nas Lojas do Cidadãos por parte da tutela,que não inaugurou nenhuma nova estrutura do género desde 2001, considerouAntónio Gameiro.

Hoje à tarde, vai ser votada a moção do Via Activa ao Congresso sobre desenvolvimento regional e descentralização, estando ainda prevista acriação de uma página de debate na internet para apresentar trabalhossectoriais sobre o país.

A criação deste clube visa pressionar a direcção do PS a cumprir políticas assumidas na oposição em caso de vitória, pelo que serão criados grupos detrabalho para estudar medidas práticas para os problemas do país e bolsas de quadros com acompanhamento dos currículos para integrar futuros Governos socialistas.

Agência LUSA 2004-09-05 14:40:00

segunda-feira, 6 de setembro de 2004

DEBATE ENTRE OS MANDATÁRIOS DISTRITAIS

A Federação do PS organiza no Sábado, dia 18 de Setembro, um debate sobre o Congresso Nacional, pelas 18H00, na Sede da Federação, entre os três mandatários distritais das diferentes candidaturas.

Estarão presentes:
Candidatura de Manuel Alegre - Jorge Lacão, em representação do mandatário distrital Nelson Baltazar
Candidatura de José Sócrates - Nelson Carvalho
Candidatura de João Soares - António Mendes


Comissão Política Distrital

No mesmo dia reune a Comissão Política Distrital, pelas 15H00, na sede da Federação, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 - Informações;
2 – Apresentação e Discussão de Moção Sectorial da Federação Distrital de
Santarém ao XIV Congresso Nacional.

sexta-feira, 3 de setembro de 2004

Informações do Congresso Nacional

A Federação do PS de Santarém, está apostada em que tudo corra na maior normalidade nas eleições internas para Delegados ao Congresso e para Secretário-geral, pelo que todas as secções devem de informar da data - 24 ou 25 de setembro, em que se realizam as respectivas eleições, não esquecendo que tem a urna de voto que estar aberta no mínimo de 4 horas seguidas.

Devem para esse efeito contactar os camaradas:
Fernando Pratas - 937.691.004
Catarina Campos - 918.254.399
Ferreira Marques - 962.738.338

O Secretariado da Federação relembra que só podem votar os camaradas com as quotas em dia, pelo que:
1 - Nas Secções em que exista protocolo celebrado, o pagamento pode ser efectuado no momento do voto - ou da entrega da Lista de delegados, devendo os montantes recebidos ser entregues na sede nacional com o resultado eleitoral e respectiva documentação (Acta e Lista de votantes assinada).
2 - Nas restantes Secções a votação só se poderá fazer mediante a apresentação do respectivo recibo da sede nacional ou do talão do multibanco.

quinta-feira, 26 de agosto de 2004

A Miséria do Território: do Constitucionalismo Municipal à Degradação da Governação

Artigo de José Reis, Professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, no Jornal "O Público" de 25 de Agosto

O território, a organização regional do país, o modo como a sociedade portuguesa se articula espacialmente não devia ser uma questão só de especialistas, nem um debate apenas técnico ou académico. É um assunto público e político, e é frequente ele entrar-nos pela janela quando não lhe abrimos a porta. Parece-me que isto se está a tornar claro neste dias, através de episódios que se podem classificar como apenas folclóricos.

Acontece que, nos últimos tempos, os problemas das relações territoriais no país têm vindo a sofrer uma acentuada degradação, ilustrando aliás a degradação da própria governação. Tudo começou quando o governo anterior deliberou, numa insuperável demonstração de demissionismo e de cinismo políticos, que a organização territorial do país devia ser entregue só aos municípios, encarregando-os de organizarem "à la carte" as estruturas administrativas infra-estaduais e de criarem, à medida das circunstâncias e das conveniências, grandes áreas metropolitanas, comunidades urbanas e associações intermunicipais, isto é, entidades supramunicipais que compensem o facto de sermos um dos poucos países europeus sem regionalização.

Os municípios - e só eles - ficaram com este poder e usaram-no através de arranjos de vizinhança que lhe permitissem alcançar certos limiares de população. E apenas isso. A este desequilíbrio de poderes (o poder local merece muitos elogios, mas não tem de ser o único detentor da iniciativa em matéria de organização territorial) chamo "constitucionalismo municipal", e julgo que esta é uma questão basilar da vida colectiva em Portugal. Concentrou-se numa das componentes do Estado o poder de tratar de questões que devem responsabilizar todo o Estado. De facto, com este processo, o Governo, o Estado central, descartou-se de uma assentada do território e entregou a outros as relações territoriais (como acontece sempre que a crise financeira é forte), desbaratando tudo o que a acção conjugada dos actores locais, das políticas públicas e da racionalidade territorial tinha alcançado ao longo de décadas. Mais ainda: tornou o território um assunto localista.

Ora, o território tem de ser também um sério assunto de Estado. A sua organização tem de resultar da conjugação de duas perspectivas: de uma visão do país no seu conjunto, porque esta é uma questão de organização do próprio Estado, e de uma compreensão do modo como o território funciona (atendendo aos actores, aos protagonistas e às estruturas regionais). O que não pode é assentar neste desequilíbrio perigoso e demissionista que Durão Barroso inventou.

É por estas razões, aliás, que o território se gere com uma regionalização administrativa democrática. Este destemperado desequilíbrio da intervenção no território, esta hipervalorização do local e do municipal, esta proliferação desamparada de agregações territoriais (sem centros de racionalidades prestigiados como, na ausência de regionalização, eram as velhas CCR) pode não vir a dar nada em termos concretos. Está a ver-se que foi um fogacho sem substância, que não tem pernas para andar, pois não foram clarificadas funções, não foi definida uma forma própria de legitimidade, não se estabeleceram contratos sérios com meios sérios. Os interessados rapidamente se desligam do assunto. Mas já fez muitos estragos. Desorganizou, confundiu, desbaratou, deixou o território livre para ser invocado em vão, para servir para o folclore e para a inutilidade - é a sua "miséria", sobre os destroços da qual tem, com muitos custos, de vir a organizar-se no futuro uma solução digna e útil.

É por isso que não posso deixar de associar este assunto a duas matérias muito recentes que ilustram o modo como a banalização do território tem más consequências. A primeira é a deslocalização de seis secretarias de Estado para outras tantas cidades, de Braga a Faro. O assunto está abundantemente comentado e os críticos têm razão no extenso rol de razões que foram somando. Trata-se de uma medida inútil, patética, desfuncional e enganadora. Apenas a refiro para mostrar como um governo da estirpe do que agora temos trata o assunto das relações do Estado com o território: com um passe de mágica para enganar tolos.

A segunda matéria, que pouca atenção merece, é a proclamação de A. João Jardim, com os seus habituais destempero e incultura cidadã, a apontar a necessidade de se erguerem movimentos regionalistas em cada distrito do continente para preparar o cerco aos políticos e ao sistema. Ao que isto chegou! É óbvio que nenhum cidadão culto, nenhum regionalista inteligente, nenhum português sensato é interpelável por Jardim. Não é preciso, portanto, recusar a sugestão. Mas veja-se onde já vai a miséria do território. Para o que ele é invocado, para o que ele serve!

Ora, a organização territorial do país serve é para outras coisas: para reformar o Estado, para criar coesão, para aproveitar capacidades espalhadas pelo país, para configurar um país mais ordenado. É um assunto de políticas públicas e de actores locais. É uma assunto de democracia e de legitimidade. Não é um assunto de incivilidade madeirense nem de rejeição para as periferias do sistema político. São estas as tarefas dos regionalistas em Portugal, por cima do demissionismo de Barroso e do folclore de Santana e seus apaniguados. Porque há quem tenha intuição acertada acerca do modo como se degrada o Estado e a governação, como se fragiliza a cidadania através da demagogia e do populismo, como se abusa do poder através da redução da democracia.

sexta-feira, 6 de agosto de 2004

PS LIDERA BARÓMETRO MARKTEST

Com a devida vénia à Marktest, publicamos o extracto da sua newsleter de 5 de Agosto.



Partido Socialista mantém liderança

Através dos dados obtidos pelo Barómetro Político Marktest/DN/TSF de Julho, observa-se que o Partido Socialista, apesar de permanecer em primeiro lugar nas intenções de voto dos Portugueses com 18 e mais anos residentes em Portugal Continental, viu no mês de Julho a sua percentagem de intenção de voto diminuir 2.2 pontos percentuais, facto que não se registava desde Abril.

Contrariamente, o Partido Social Democrata, que também permanece no mesmo segundo lugar (desde Novembro de 2003), registou em Julho a sua maior subida: 6.9 pontos percentuais. Ainda assim, a distância que separa este partido da primeira posição é de 8.6 pontos percentuais.

A coligação PCP/CDU/PEV, recuperou a terceira posição (lugar que não ocupava desde Abril), com 6.3% da intenção de votos (mais 0.8 pontos percentuais do que em Junho.

O Bloco de Esquerda registou ente Junho e Julho a maior quebra entre os partidos com assento parlamentar (-4.3 pontos percentuais), sendo o quarto maior partido em termos de intenção de voto.

O CDS-PP manteve-se como o partido com menor percentagem de intenção de voto, ainda que tenha obtido uma subida de 0.1 pontos percentuais. De acordo com o Barómetro, a sua percentagem não foi além dos 2.7%.

quinta-feira, 5 de agosto de 2004

António José Seguro Acusa Governo de "Desleixo" na Prevenção de Incêndios

O líder parlamentar do PS, ANTÓNIO JOSÉ SEGURO, considera que o Estado não tem dado o exemplo em matéria de prevenção de incêndios florestais e aconselha o Governo a mudar de estratégia. E acusou o executivo de manter uma atitude de "desleixo". "O Governo não aprendeu a lição do flagelo dos incêndios do ano passado", enfatizou Seguro depois de uma ronda efectuada ontem no distrito de Viseu. "Por exemplo, no concelho de Oliveira de Frades, que este ano já foi fustigado por um grande fogo, a mata do Ladário, que é estatal, está completamente ao abandono. Se o Estado não dá o exemplo, como quer que os particulares limpem as matas?", questionou.

O líder parlamentar do PS recordou que, no ano passado, arderam 420 mil hectares de floresta portuguesa, vincando que, até ao momento, as chamas já consumiram mais mato que em igual período do ano passado. "É claro que há causas estruturais de não ordenamento da nossa floresta, mas há outras que dependem de uma acção humana atempada que podia diminuir e muito o risco de incêndios, e isso não foi feito", argumentou.

Da análise efectuada no terreno, e dos contactos mantidos com comandantes de bombeiros do distrito, Seguro concluiu que é urgente tomar duas medidas: o reforço dos meios de vigilância e articular os meios de primeira intervenção. "Há medidas que ainda podem ser tomadas este ano, mas é claro, outras há que já deviam ter sido planeadas com muito mais tempo. É fundamental reforçar os meios de vigilância, uma vez que a prevenção já não vai a tempo", assinalou o socialista.

Seguro reforçou as inquietações de vários bombeiros, que criticam a entrega de viaturas ligeiras - Fiat Punto, Toyota Yaris e Renault Clio - para vigiar as florestas. "Estes automóveis não conseguem entrar nas matas nem nas serras, só servem para andar no alcatrão. É urgente recuperar o plano que existia para reintegrar a vigilância através de motas", aconselhou.

Melhor articulação, mais celeridade

O líder parlamentar do PS criticou ainda o atraso com que o Governo contratualizou os meios aéreos. "Alguns meios aéreos só chegaram a Viseu em meados de Julho, isto não pode ser", reforçou. Salientando a urgência em articular meios eficazes para uma primeira intervenção, Seguro lamentou que, o ano passado, o distrito tenha recebido dois aviões ligeiros, e este ano apenas um ligeiro e um pesado. "Os aviões pesados demoram mais tempo a chegar ao local, têm menos mobilidade", sublinhou. Não querendo especificar se o Governo devia comprar ou alugar meios aéreos, o socialista frisou apenas que o devia fazer com toda a celeridade. "Já em Outubro, isto não é uma causa nacional, não podemos andar a perder tempo", rematou.

"Uma perfeita anedota"

Rebelo Marinho, presidente da Federação Distrital dos Bombeiros de Viseu (FDBV), considera que a entrega de viaturas ligeiras para a vigilância de florestas "só pode ser uma anedota". "Então, se há locais onde nem os nossos carros chegam, vamos por carros urbanos sem qualquer equipamento de primeiro alerta nem de primeira intervenção a patrulhar as matas?", questiona. Manifestando-se "muito preocupado" com o panorama distrital, Marinho salienta que a medida só por ter sido tomada "ou por quem não sabe o que anda a fazer ou por quem quer dificultar a vida aos bombeiros". "Ou então há interesses por detrás disto, ninguém compreende, é uma perfeita anedota", critica. Outro factor de preocupação para o presidente da FDBV foi a inexistência trabalho de prevenção e detecção de incêndios. "À parte da entrega de duas ou três viaturas que ficaram destruídas no ano passado, as 33 corporações do distrito não receberem nem meios, nem equipamentos novos", denunciou. Factores que, de acordo com Rebelo Marinho, levaram a que até ao momento, a dimensão de área ardida no distrito seja quase idêntica à registada nos 12 meses de 2003. "Estamos quase lá, até 25 de Julho tinham ardido 3900 hectares, em todo o ano passado arderam 5.600, isto é inadmissível", concluiu.

terça-feira, 3 de agosto de 2004

DEBATES COM CANDIDATOS CONTINUAM EM SANTARÉM

A convite da Federação do PS do Distrito de Santarém, têm os candidatos a Secretário-geral do PS, passado por Santarém, afim de dar a sua visão aos militantes e ao Distrito, da importância da sua eleição.

O ciclo de debates começou com o Engº José Sócrates, na Terça-feira passada, com sala cheia, na casa do Brasil, continuando na Sexta-feira, dia 30, com o Dr. Manuel Alegre, que também conseguiu mobilizar a grande assistência que o ouviu. Terminou nesta Terça-feira, dia 3 de Agosto, este ciclo de debates, com a presença do Dr.João Soares.

Neste artigo pode ler os resumos de João Soares e de Manuel Alegre
(actualizado em 4/Agosto)

RESUMO DO DEBATE COM MANUEL ALEGRE - dia 30/Julho

Na Sexta-feira, Manuel Alegre, tido como o mais veterano dos candidatos, pelo facto de ter sido uma das primeiras vozes do PS ainda na clandestinidade, assumiu que a sua candidatura surge num momento crucial para o partido "por imperativos éticos e de justiça", tendo desenhado um paralelismo com a atitude de coragem e responsabilidade de homens como Salgueiro Maia, a quem Portugal tanto deve.

Manuel Alegre afirmou "que se não me candidatasse neste momento, não estaria a ser honesto com o meu precurso de vida", aduzindo a razão fundamental por que o faz, "Ajudei a fazer este Partido e tal como ele está teria hoje dúvidas em me integrar nele". Com tal afirmação, Manuel Alegre justifica a sua preocupação: "Não queremos que o PS seja um PSD2", defendendo que "Se não houver uma alternativa clara, entramos em MELANCOLIA DEMOCRÁTICA" e que "As pessoas precisam de saber que o seu voto conta para alguma coisa".

Na reafirmação ideológica da nova esquerda que age, Manuel Alegre assumiu que "se o Capitalismo mudou, o Socialismo tem de mudar!" e que "Ser Socialista Moderno, não é ter vergonha da palavra socialismo".

A aposta no ESTADO ESTRATEGA, é para o candidato Manuel Alegre, a assumpção da ética republicana do serviço público, onde a função do Estado não seja só reguladora, mas também promotora de serviços públicos de qualidade e inovação, numa clara aposta em POLÍTICAS com CONTEÚDO SOCIAL.

O candidato que é apoiado por muitos dos dirigentes Distritais do PS, do Secretariado, Comissão Política, por todos os Deputados do distrito de Santarém e pelo Presidente da Concelhia de Tomar, assumiu que "o Socialismo nasceu para mudar a sociedade" e não "como o actual Governo de direita, que mais parece o Conselho de Administração dos grandes interesses, que se alimentam da sociedade".

Sem papas na língua, as "farpas" de Manuel Alegre continuaram: "Eu não estou aqui pelo passado, mas sim pelo futuro - temos que renovar o Partido, criando estruturas de acolhimento a quem de nós se aproxima e responder com clareza à pergunta que se faz: Como é que participo?", propondo uns ESTADOS GERAIS em PERMANÊNCIA, para ouvir a sociedade.

Manuel Alegre foi determinado ao afirmar que "não se combate a direita a imitar a direita e com vergonha de sermos aquilo que somos" e que "TEM QUE HAVER ALTERNÂNCIA, mas com ALTERNATIVA".

A confiança num mundo melhor passa, para o candidato, pela independência real do poder político em relação ao poder económico, assumindo que se avança para "Garantir a identidade do Partido!".

Para Manuel Alegre "a defesa do modelo social europeu é uma aposta que os socialistas portugueses não podem perder, ao contrário do Sr. Barroso, quew representa os interesses americanos na europa, para a destruir.".

Sobre a estratégia do PS, Alegre defende que este deve concorrer sozinho, lutar pela maioria que lhe permita governar, mas não ter vergonha de assumir que a estabilidade governativa não é só apanágio da direita, aceitando que o PS, sem maioria, se alie à esquerda para Governar Portugal em nome dos valores que defende.


RESUMO DO DEBATE COM JOÃO SOARES - 3/Agosto

Soares Defende Fim de Off-shores, Incluindo o da Madeira

O candidato a secretário-geral do PS, João Soares, esteve anteontem (Terça-feira) em Santarém, na Casa do Brasil, para apresentar a sua candidatura a convite da federação.

Procurou marcar a diferença para as outras candidaturas lembrando a "obra feita" na cidade de Lisboa e deixou pistas sobre como se comportaria um governo liderado por si.

Na linha das suas posições sobre um Partido Socialista "sem vergonha" de o ser, aquele dirigente assumiu o compromisso de lutar contra os paraísos fiscais na Europa. "Eu garanto-vos que se for eleito [primeiro-ministro] teremos um ministro das Finanças que irá ao ECOFIN propôr que a UE acabe com as off-shores. E Portugal saberá dar o exemplo, acabamos com o off-shore do Alberto João Jardim." A proposta de Soares foi a de encerrar todos esses locais na Europa, ao mesmo tempo, que a UE a pressionava o mundo a tomar uma atitude semelhante.

A estratégia do candidato foi, no entanto, a de usar "obra feita" como autarca para se apresentar como o mais preparado para governar.
Numa comparação com o primeiro-ministro, Santana Lopes, o dirigente recordou ter sido no seu mandato que se fez "o maior túnel do Continente, na avenida João XXI, em menos de dois anos".

Referiu também a erradicação dos bairros de lata. "Até eu ser presidente da câmara toda a gente tinha planos para o Casal Ventoso. A diferença está entre quem na Constituinte defendeu o direito sagrado à habitação e quem construiu casas para pessoas".

Soares frisou ainda a capacidade de congregar junto de si pessoas que iam além do espectro socialista. A propósito do Casal Ventoso, lembrou a instalação no bairro do Cabrinha da associação Ajuda de Berço para sublinhar que trabalhara até com "umas senhoras queques de Cascais mas com um trabalho notável".

Até na forma de estar na política, tentou marcar a diferença. Pina Moura, apoiante de José Sócrates, era o exemplo a não seguir. "As pessoas que fazem política não estão nos negócios, tem de haver aqui uma lógica de ética republicana. Eu tenho estima pelo Pina Moura mas é inaceitável que três anos depois - que é o limite legal - de ter decidido a privatização da Petrogal vá para a presidência de uma das empresas com quem negociou."

quarta-feira, 28 de julho de 2004

INSTANTÂNEOS DO PS NO PARLAMENTO

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO

«Dr. Santana Lopes, antes de avançar com mais promessas pense bem e sobretudo cumpra aquelas que o seu partido prometeu, em nome do qual está aí sentado e que não cumpriu com os portugueses.»

MANUEL MARIA CARRILHO

«quando nós temos a situação gravíssima no quadro europeu de ter apenas 20% da nossa população entre os 25 e os 64 anos com o ensino secundário o que é que o Sr. Primeiro-Ministro pretende fazer?»

VIEIRA DA SILVA

«não é apenas a ausência dramática de qualquer referência ao combate à pobreza, inaceitável para quem reafirma a dimensão personalista das suas políticas, é também outro esquecimento imperdoável o dasaparecimento de qualquer compromisso de concretização do Plano Nacional de Inclusão»

 
MOÇÃO DE REJEIÇÃO APRESENTADA PELO PS, AO PROGRAMA DO GOVERNO 

O XVI Governo Constitucional apresenta-se à Assembleia da República com o seu Programa, em virtude de o XV Governo Constitucional não ter cumprido os compromissos que o anterior Primeiro-Ministro assumira perante os portugueses.

Apesar de existir uma maioria parlamentar, sustentada na coligação entre o PSD e o CDS/PP, foi aberta uma grave crise política, geradora de instabilidade no presente e no futuro.

O XVI Governo Constitucional é apoiado pela mesma maioria parlamentar, continua a acção do XV Governo Constitucional e não pode deixar de assumir plenamente a sua herança e os seus erros – em particular em domínios como o agravamento do desemprego, a longa recessão verificada durante 6 trimestres consecutivos, (caso único entre os membros da União Europeia), a quebra de investimento reprodutivo e uma gravíssima insensibilidade social.
 
A continuidade que o programa do XVI Governo Constitucional assume em relação à orientação e prática do XV Governo, sublinha, em traço grosso, as carências e os erros que marcaram a acção governativa dos últimos dois anos, numa acção nefasta, em particular nos domínios das políticas sociais, mas também na política geral e nas áreas prioritárias da economia e das finanças públicas, da educação, da ciência, da cultura, da saúde, da administração pública, do trabalho, da segurança social e do ambiente e desenvolvimento sustentável.

Após dois anos de governação PSD/PP, o país defronta-se com a crise das finanças públicas e a política orçamental, marcada pela obtenção a todo o custo de receitas extraordinárias, sem que se vislumbre a consolidação de médio prazo e com a persistência de uma visão fechada e rígida que sacrifica as despesas de investimento reprodutivo, impede a realização do objectivo nacional da convergência com os nossos parceiros europeus e é responsável pela quebra do produto interno bruto.

Em resultado desta política errada, a confiança dos agentes económicos está fortemente abalada e a credibilidade das políticas fragilizada. Em apenas um ano, o Governo inverteu a tendência que se vinha verificando na década de noventa. Portugal desceu três lugares na ordem correspondente ao índice de desenvolvimento humano (IDH) – de 23º para 26º lugar -, sendo ultrapassado pela Grécia, Singapura e Hong Kong. A convergência com os nossos parceiros da União Europeia ficou comprometida

A continuidade reafirmada leva a que o rigor, a transparência e a verdade continuem subalternizados e esquecidos, do mesmo modo que a bandeira das reformas estruturais -  cujo teor, sentido e alcance o país continua a desconhecer-se dissolve numa visível ineficácia e na investida contra os direitos dos trabalhadores.

A desadequação das soluções adoptadas quanto à orgânica do Governo, as escolhas e os episódios que marcaram a sua composição revelam que o executivo não só não dará resposta aos anseios dos portugueses como agravará o estado da Nação.

O Partido Socialista denunciou e combateu, nas diversas frentes e sectores, a execução do programa do XV Governo Constitucional e a sua vontade de insistir num rumo errado, que a maioria dos portugueses rejeita. Nestes termos, o PS afirma hoje, conhecido que está o Programa do XVI Governo Constitucional, a censura e rejeição frontal à orientação política que o actual Governo pretende prosseguir.

Nestes termos, ao abrigo do n.º 3 do artigo 192.º da Constituição e das normas regimentais competentes,

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista propõe que seja rejeitado o Programa do Governo apresentado à Assembleia da República pelo XVI Governo Constitucional.

Assembleia da República, 27 de Junho de 2004



terça-feira, 27 de julho de 2004

COMUNICADO SOBRE FOGOS FLORESTAIS

A Federação Distrital do PS vem tornar públicas as seguintes considerações :

        1.   Manifestar total solidariedade às populações, aos Bombeiros e aos Autarcas flagelados com este novo boom de incêndios que tem assolado o Distrito de Santarém.

        2.   Lamentar que, após um ano de catástrofe nesta área, como foi o ano de 2003, nada tenha sido feito pelo governo para melhorar as condições de combate e prevenção aos incêndios florestais. É, de facto, revoltante verificar que nem com a lição da total ausência de coordenação verificada há um ano, o governo tenha diligenciado uma organização mínima que evitasse os múltiplos incêndios já verificados no presente verão, com prejuízos avultadíssimos em todo o Distrito de Santarém. Não podemos deixar de perguntar se o governo voltará a ganhar dinheiro à custa deste flagelo, dando uns cêntimos de apoio financeiro àqueles que ficaram sem casas e sem património para depois lhes cobrar IVA em valor superior, tal como fizeram no verão de 2003.

        3.   Apelar ao Governo para que, de uma vez por todas interiorize uma consciência mínima de que têm de ser tomadas medidas em defesa das populações e do vasto património que assim se delapida nas áreas económica, social e ambiental, em proporções inaceitáveis num país moderno. Mais uma vez a prevenção está a falhar, o apoio aos Bombeiros não tem expressão mínima, a coordenação dos responsáveis fica muito aquém do mínimo aceitável e os Portugueses sofrem angústias de grande profundidade em cada verão que passa.

        4.   Finalmente, manifestar uma palavra de solidariedade e apreço aos Drs. José Alho e Fernanda Asseiceira, recentemente despedidos pelo governo das funções que exerciam no Parque Natural das Serras D’Aire e Candeeiros e Inatel, respectivamente. Ambos desempenharam as suas funções com elevada dedicação e prestígio, dignificando as funções desempenhadas e merecem a gratidão do Distrito.

 Santarém, 25 de Julho de 2004

quinta-feira, 22 de julho de 2004

DEBATE DOS TRÊS CANDIDATOS A SECRETÁRIO GERAL


A convite da Federação do PS de Santarém, os três candidatos a Secretário-Geral virão ao Distrito realizar um debate público, esclarecedor das suas ideias para o Distrito e País.

Os Debates realizar-se-ão na cidade de Santarém, na Casa do Brasil, pelas 21H30, nas seguintes datas:

JOSÉ SÓCRATES - Terça-feira dia 27 de Julho

MANUEL ALEGRE - Sexta-feira dia 30 de Julho

JOÃO SOARES - Terça-feira dia 3 de Agosto

Até ao Congresso realizar-se-ão outros eventos públicos, da responsabilidade das respectivas candidaturas e noutros locais do Distrito.

De lembrar que a eleição para Secretário Geral do PS se realiza por voto secreto entre todos os militantes - cerca de 70.000, dos quais 2.200 no Distrito de Santarém, sendo que as principais Concelhias do distrito são: Santarém - 450, Tomar - 310, Ourém - 210, Cartaxo - 120, Abrantes - 110 e Entroncamento - 100, que englobam mais de 60% dos militantes do Distrito.


terça-feira, 20 de julho de 2004

LEI VOLTA À BASE E CONCURSOS INTERMINÁVEIS

 
Na Educação, a Lei volta à Base…
 
A Federação do PS de Santarém, através do seu Departamento de Educação, congratula-se com o veto do Presidente da República relativamente à Lei de Bases da Educação, vindo ao encontro das suas preocupações sobre uma Lei não devidamente fundamentada, com aspectos que punham em causa a Constituição Portuguesa, sendo contestada por todos os parceiros educativos.

Esta decisão é uma verdadeira oportunidade, para que efectivamente todos possam participar desde que sejam ouvidos.

O PS disponibiliza-se como sempre o fez, para contribuir para a elaboração de uma Lei que não esteja sujeita a alternâncias governativas, criando definitivamente a necessária estabilidade no sector, importante para o desenvolvimento de Portugal.
 
Um Concurso sem fim ?
 
A instabilidade profissional de milhares de professores e das suas famílias, envolvendo cerca de meio milhão de Portugueses, é o resultado da aplicação do diploma que regula a colocação de professores.

Adiamento após adiamento, baseado em justificações em que já ninguém acredita, revela a incompetência da equipa e da tutela responsáveis por este caos.

O novo prazo para a publicação das listas definitivas é agora apontado para o final da primeira quinzena de Agosto.
Numa profissão já por si deveras stressante, durante o ano lectivo, até o direito a umas férias tranquilas é posto em causa.

Só quem desconhece a realidade escolar pode afirmar que a normalidade do início do ano lectivo não será comprometida.
 
A Federação de Santarém do PS reitera a sua posição relativamente ao erro da desarticulação dos Centros Área Educativa, iniciado por este Governo quando desde há dois anos tomou posse.

quinta-feira, 15 de julho de 2004

ENTREVISTA DE SOUSA GOMES AO JORNAL "O MIRANTE"

Com a devida vénia aos jornalistas de "O Mirante", transcrevemos na íntegra a entrevista do Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, dirigente Distrital do PS e Presidente da Junta da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo.

Pacificação a mais afecta PS

O presidente da Câmara de Almeirim e da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo está pouco entusiasmado com a liderança e a vida interna do PS distrital e fala de pacificação a mais. Apesar disso, Sousa Gomes não gostou das declarações do presidente da Câmara do Cartaxo a O MIRANTE, onde foram feitas algumas apreciações ao trabalho autárquico que tem vindo a ser desenvolvido em Santarém. "Houve quebra de solidariedade", diz. Quanto à sua sucessão à frente do município de Almeirim defende que o mais apto é o vereador Pedro Ribeiro.

Como é que comenta a agitação vivida no interior do PS após a entrevista do presidente da Câmara do Cartaxo a O MIRANTE, onde se criticou a falta de liderança de Santarém no contexto regional?

Analiso essa intervenção na linha das críticas que de uma forma geral todos fazemos ao distrito de Santarém e ao seu peso político. Paulo Caldas pôs alguma tónica na Câmara de Santarém, admito que sim, mas não em exclusivo. Também acaba por tocar na direcção da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo e na Federação Distrital do PS, porque todos têm quota parte de responsabilidade no peso do distrito de Santarém no contexto nacional.

Essa entrevista gerou algum mal estar e foi até abordada num encontro de presidentes de câmara do PS realizada poucos dias depois aqui em Almeirim. Deram um "puxão de orelhas" ao presidente da Câmara do Cartaxo?

Existe entre autarcas e entre presidentes de câmara, até de partidos diferentes, um grande espírito de solidariedade. E na área da Lezíria em particular. A maneira como foram focados alguns aspectos da gestão autárquica de Santarém, pareceu, no espírito de alguns autarcas, que foi uma quebra dessa solidariedade. E quando se trata de pessoas do mesmo partido, estranha-se ainda mais que haja essa quebra de solidariedade. Neste momento acho que é um dever de todos nós contribuir para que a acção do presidente da Câmara de Santarém tenha êxito.

Que balanço faz da actuação de Rui Barreiro?

O presidente da Câmara de Santarém está a fazer um trabalho bastante bom para as possibilidades da sua autarquia. Quanto ao seu comportamento na vida político-partidária, pode suscitar algumas críticas. Admito que sim, porque cada um de nós tem as suas características. Mas não pode haver quebra de solidariedade por esse facto. E a acusação que foi feita ao presidente da Câmara do Cartaxo é essa, fundamentalmente.

Essa situação minou as relações entre os autarcas da Lezíria?

Não. Ainda ontem (8 de Julho) tivemos uma reunião em Santarém, estiveram presentes os presidentes das câmaras de Santarém e do Cartaxo e relacionaram-se normalmente.

As reacções à entrevista de Paulo Caldas acabaram por fazer com que alguns militantes do PS dissessem em voz alta aquilo que já se falava em surdina acerca de Rui Barreiro. Depreende-se que as coisas no interior do PS não estão pacificadas.

Acho que o PS de Santarém neste momento, se alguma crítica tem que se lhe fazer, é de estar pacificado demais.

Está a falar do PS de Santarém concelhio ou distrital?

Distrital.

Será mérito do seu líder, Paulo Fonseca…

Não sei se será mérito. Acho que o partido deve estar pacificado nas relações entre pessoas, mas não tem de estar pacificado na sua vida activa. Deve estar em permanente ebulição, embora com todos a puxar para o mesmo lado.

O PS está bem entregue?

Está entregue a uma pessoa que ganhou as eleições, que concerteza faz todos os esforços para desempenhar bem o seu lugar. Mas acho que haveria vantagens se estivesse à frente da Federação uma figura com outro peso e notoriedade a nível nacional.

Quem é que seria essa figura?

Tenho dificuldade em defini-la. Acho que há uma quebra de valores e que os melhores quadros do PS são os presidentes de câmara, que neste momento não estão disponíveis para assumir lugares desses.

Jorge Lacão não tem perfil para ser essa figura?

Não é o não ter perfil. Acho que Jorge Lacão é a pessoa mais inteligente e conhecedora que temos no PS distrital, tem um valor extraordinário. Mas tenho a sensação que não tem o todo para ser esse líder. Há anos apostei em Conde Rodrigues, mas tomou atitudes que entraram em choque com algumas pessoas. Na política deve-se omitir o que não se deve dizer. Tenho receio que a entrevista de Paulo Caldas a O MIRANTE possa ter consequências dessas.

Paulo Caldas pode ser um potencial candidato a líder distrital do PS?

Uma vez disse-lhe que ele podia ter as ambições mais desmedidas, mas devia ter cuidado em torná-las públicas. Porque todos os militantes têm ambições semelhantes e quando ouvirem um indivíduo a pôr-se em bicos dos pés hão-de fazer tudo para o tramar.

Acredita que é isso que lhe poderá acontecer?

Eu temo, porque penso que aquelas declarações foram um bocado prematuras. Posso estar errado, mas é a opinião de quem anda nisto há muito tempo.

Há pouco dizia que o PS está pacificado até demais. É porque não há debates de ideias?

Não. Acho é que devia haver mais intervenção na vida do partido. De todos, até de nós autarcas. Contra mim falo. Há pouca vivacidade no partido.

Não teme que os processos eleitorais que se avizinham, primeiro as autárquicas e depois as legislativas, com as consequentes escolhas de candidatos, ponham novamente o PS em polvorosa?

Julgo que os meus colegas de uma maneira geral se irão candidatar. E não sei se algum deles passará dificuldades particulares para ganhar a sua câmara. É evidente que muita gente aponta as interrogações de Santarém, essa pode ser a grande dúvida.

Na sua opinião, não há razões para ter dúvidas?

A análise que faço de Santarém é que Rui Barreiro está a fazer trabalho, mas não está a tirar os frutos dele. Isso talvez prejudique a sua imagem enquanto recandidato a Santarém. Agora, o que penso é que tem de se munir de uma postura um pouco diferente da que tem para resolver os problemas políticos de Santarém.

Que género de postura?

A política exige que tenhamos uma postura que se não conseguirmos estar bem com todos, devemos estar bem pelo menos com uma grande maioria e dos outros obter a tolerância. No mínimo isso. Os que estão contra têm que ser muito poucos. Em Santarém isso tem sido um bocado difícil de conseguir, mas com José Miguel Noras também foi.


Criar a identidade regional

Santarém não tem sabido impor a sua liderança à região e transformar-se em motor do desenvolvimento. O que é que tem faltado?

Penso que isso se deve também um bocado ao facto de haver alguns aglomerados no norte do distrito, como Tomar, Abrantes, Torres Novas ou mesmo Ourém, que são de dimensão muito próxima da de Santarém e que levam a uma certa dispersão. Mas Santarém tem condições para assumir a liderança distrital e ter força. Mas deve assumi-la como líder de uma sub-região onde se incluem Almeirim, Alpiarça, Cartaxo, Rio Maior para trazer peso para esta zona do distrito. E a CULT pode contribuir para isso.

Ainda existem bairrismos exagerados?

Os autarcas ainda têm pensado muito nos seus concelhos. É altura de se começar a criar a identidade regional. Santarém pode emergir dessa iniciativa e todos devemos trabalhar para que isso aconteça. Porque também é bom para nós.

A Santarém também parece faltar personalidades que a projectem. O PS, por exemplo, tem sido liderado nos últimos anos por políticos do norte do distrito. A Associação de Municípios da Lezíria tem sido presidida por autarcas de concelhos menos representativos, tal como acontece agora com a comunidade urbana...

Essa, por exemplo, foi uma decisão espontânea e natural dos autarcas e nem sequer houve votação. Entendeu-se que a minha acção à frente da associação de municípios não era de modo a merecer a desconfiança deles. E o próprio Rui Barreiro assumiu essa posição como natural.

É pois uma situação normal.

Temos pensado um bocado na diversidade de funções e de competências sem atendermos que forçosamente tem de ser alguém de Santarém a liderar o que quer que seja apenas porque estamos na capital de distrito. Isso não tem razão nenhuma de ser. A liderança na Lezíria tem sido consentida e repartida. Não tem de ser assumida por uma pessoa com o apoucamento dos outros parceiros. E isso não impediu que esta fosse a região com maior desenvolvimento no país nos últimos 5 anos.

Esse é um discurso para o interior do partido e da própria comunidade urbana. É um contributo para a pacificação?

Penso que não necessitamos neste momento de contributos para a pacificação. Não me parece que haja conflitos. O que acho é que a vida partidária, no PS e outros partidos, está um bocadinho subjugada a alguns interesses pessoais. No princípio da democracia portuguesa havia uma entrega por parte das pessoas e interesse naquilo que daí poderia advir. Era a defesa de ideias, captar eleitorado defendendo princípios. Neste momento vejo muitos interesses pessoais. Sempre que há eleições para o que quer que seja aparece uma quantidade de gente. Muitas vezes sem ter um passado que os abone em termos de competência e imagem pública.

terça-feira, 13 de julho de 2004

QUEREMOS A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES NO ENTRONCAMENTO...

Comunicado do Secretariado da Federação de Santarém do PS

O Secretariado Distrital de Santarém do PS, reuniu em 12 de Julho de 2004, na sede da Federação, e deliberou tornar público o seguinte:

- Reafirmar que a crise política que se viveu nas últimas semanas foi da responsabilidade exclusiva do PSD, após a maior derrota eleitoral da sua história, motivada pela a deserção do Sr. José Manuel Barroso das funções de Primeiro-Ministro, depois de já o ter feito em relação ao seu programa eleitoral de 2002 – baixa de impostos e melhoria das condições de vida dos portugueses;

- No momento da sua saída, enaltecer a seriedade e estoicismo, do demissionário Secretário-Geral do PS, Dr. Eduardo Ferro Rodrigues, que durante dois anos e meio conduziu os destinos do nosso Partido, aguardando com serenidade o desenrolar do processo de eleição de nova Direcção Política, naturalmente marcada pela determinação na acção política e renovação de protagonistas;

- Agradecer ao indigitado Primeiro Ministro de Portugal, Santana Lopes, a facto de já ter anunciado a transferência para o nosso Distrito do Ministério da Agricultura, certos de que tal representará a resolução de parte significativa do desemprego criado pelo PSD nos últimos dois anos e a melhoria da eficácia no apoio ao desenvolvimento agrícola e florestal do nosso Distrito;

- A Federação do PS de Santarém, neste grave momento de seriedade que o País vive, não quer deixar de afirmar o seu firme desejo de acompanhar o Sr. Governador Civil e Deputados do PSD, na cerimónia de inauguração das futuras instalações do Ministério da Agricultura em Santarém, aguardando expectante pela sua rápida concretização, que trará um desenvolvimento sem par à Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo;

- Não pode deixar a Federação de Santarém do PS de lembrar a importância nacional do Centro Ferroviário do Entroncamento, da Logística dos Riachos, Torres Novas e Alcanena, certos de que as futuras instalações da Secretaria de Estado dos Transportes, aí ficarão sediadas, tendo nesse sentido já solicitado à Comunidade Urbana do Médio Tejo, cujos órgãos são presididos pelo insignes e reconhecidamente competentes Miguel Relvas e António Paiva, as demarches para a efectivação de tão importante desidrato para o futuro do Distrito.

O Secretariado da Federação Distrital de Santarém do PS

REUNIÃO DA COMISSÃO POLÍTICA DISTRITAL

No sentido de avaliar a situação política, nomeadamente o futuro do País, com o novo Governo que irá tomar posse, com a preparação do Congresso Nacional do PS e o desenvolvimento do Distrito de Santarém, reune a Federação Distrital de Santarém do PS a sua Comissão Política, na próxima Sexta-feira, pelas 21H00, na Sede da Federação em Santarém.

Preside à reunião, como habitualmente o Presidente da Mesa, Joaquim Rosa do Céu, também Presidente da Cãmara Municipal de Alpiarça. Além dos 55 eleitos, fazem ainda parte desta Comissão Política 6 representantes da JS, que neste fim de semana se encontram em Congresso Nacional, na Cidade de Guimarães, os Presidentes de Cãmara, militantes do PS, os Deputados (Jorge Lacão, Vitalino canas, Luisa Portugal e Nelson Baltazar), bem como os Presidentes das Concelhias do Distrito (21).

Da ordem de trabalhos, ressalta o único ponto: ANÁLISE DA SITUAÇÃO POLÍTICA.

quinta-feira, 8 de julho de 2004

FERRO RODRIGUES EM DISCURSO DIRECTO

"A minha confiança no Sr. Presidente da República é uma confiança de há muitos anos e permanece intacta."

"O PS já se está a preparar para governar."

"Esquece o Sr. primeiro-ministro demissionário que estranho e inédito foi o facto de um primeiro-ministro em plenas funções (...) nada ter feito para evitar o convite para Bruxelas."

"Estão também a fazer [o PSD e o CDS-PP] uma tentativa de pressão e de condicionamento do Presidente da República."

"Seria uma total irresponsabilidade pedir eleições antecipadas e depois não estar preparado para governar."

SECRETARIADO DA FEDERAÇÃO E AS ELEIÇÕES ANTECIPADAS

Intervenção do Deputado Nelson Baltazar, em representação do Presidente da Federação de Santarém e do Secretariado, na Comissão Nacional do PS de 29 de Junho de 2004.

Estamos a entrar numa fase em que o reencontro do Partido Socialista com os seus eleitores e com o povo português está a acontecer.

Estamos hoje numa profunda crise económica, social e política que levou o líder da coligação a abandonar o projecto que tinha sido sufragado nas últimas eleições legislativas.

A DEMOCRACIA NÃO É UMA SOCIEDADE ANÓNIMA

Esquecer o rosto do PSD nas eleições legislativas e manipular os resultados eleitorais entregando o testemunho directamente ao herdeiro designado por Durão Barroso, equivale a considerar que os votos nas legislativas de 2002 são acções numa sociedade anónima chamada Assembleia da República.

E mesmo que fosse verdade o certo é que essas acções colocadas no mercado já não têm o valor de uma maioria na Assembleia da República.

Permitir a formação de outro governo do PSD, sem novas eleições, significa beneficiar o infractor premiando um partido cujo líder abandonou o cargo, desrespeitando o compromisso político com os eleitores.

Começou a remodelação por si próprio depois de ter sofrido uma pesada derrota eleitoral, tentando desta forma refrescar a legitimidade de um governo desgastado,

Em democracia realizar eleições, antecipadas ou não, é devolver o poder ao povo. É assim que se resolvem as dúvidas, em democracia o poder não é objecto de trespasse.

A posição do PS deve ser a afirmação desta verdade inalienável em nome dos princípios democráticos que sempre defendemos e sempre colocámos em prática

EM DEMOCRACIA A DECISÃO É A DO VOTO!

Depois da crise de Dezembro de 2001, é justo reconhecer o esforço que tem vindo a ser feito pelos protagonistas do Partido Socialista, em particular pelo nosso Secretário Geral o camarada Ferro Rodrigues, pela equipa que com ele tem trabalhado e pelos camaradas que, através do seu sentido crítico, têm ajudado a encontrar o caminho esforçado para a recuperação da credibilidade política que precisamos. É necessário que os portugueses considerem o nosso projecto uma alternativa a eleger.

Com o trabalho que desenvolvemos e contra todas as vontades dos adversários nas mais diversas frentes, fomos capazes de:

 Combater as apostas do Governo do PSD de que discordámos e reganhar a imagem política de um PS interventor e alternativo nas soluções políticas, na vontade de se renovar, na esperança de contrariar o ciclo político, na capacidade de chamar a si novos militantes;

 Agarrar a oportunidade de cativar os jovens, procurando desta forma a renovação de ideias, a união do partido e a capacidade de regeneração que reconhecemos no PS, mantendo posições claras sobre medidas sociais que implementámos e continuamos a defender.

 Manter a determinação moral para travar as batalhas necessárias, de forma a retomar a vivência em democracia e em liberdade que está a ser posta em causa pelo PSD e muito em particular pelo PP.

É deste ponto que hoje partimos para o reencontro do PS com o direito de governar Portugal, temperando esta vontade com ingredientes que considero urgentes:

 Que se abandonem as discussões sobre pessoas, factos e interesses sectoriais. É preciso encontrar ideias, princípios e fórmulas estratégicas de coesão partidária;

 Que se abandonem os protagonismos pessoais em acções desgarradas. É preciso estabelecer a discussão e o debate à volta de projectos políticos que nos levem a demonstrar e a convencer os eleitores que somos uma alternativa efectiva, à mediocridade que nos tem vindo a ser imposta pela coligação PSD/PP;

 Que possamos perceber que apesar de tudo união não é sinónimo de consenso; discordância não é sinónimo de hostilidade; partilha é antónimo de secretismo e este é inimigo do conhecimento e da liberdade;

 Que possamos em conjunto formar de novo uma equipa, com projecção para o futuro, coesa, dinâmica e vencedora, mas acima de tudo com uma visão estratégica que nos possa motivar pela novidade, pela oportunidade, pela coerência de princípios.

Só assim podemos partir para a saga que é voltar a motivar os portugueses pelas propostas do Partido Socialista.

terça-feira, 15 de junho de 2004

NOTA DE IMPRENSA SOBRE EUROPEIAS

Decorreram as eleições para o Parlamento Europeu, realizadas em 13 de Junho de 2004, cujos resultados são do conhecimento público.

A Federação Distrital de Santarém do PS entende tornar públicas as seguintes considerações :

1. Manifestar o regozijo do Partido Socialista pelos resultados obtidos no Distrito de Santarém, expressos numa vitória sobre a direita de valor superior ao da média nacional. Manifestar ainda o grande apreço pelos dois Ribatejanos que incluíram a lista do PS, Idália Moniz e António Mendes, sinais de que existem quadros de grande valor e reputação no seio do Partido Socialista no Distrito de Santarém.

2. Agradecer aos cidadãos do Distrito que manifestaram a sua confiança no PS e aos militantes que se empenharam na campanha eleitoral e que, bem assim, puderam sentir o apreço e a ansiedade dos cidadãos numa vitória do PS. Em particular, uma palavra de agradecimento aos mandatários nos diversos concelhos e no Distrito como a Drª Iva Delgado, os atletas Rui Silva, Carlos Calado, Gonçalo Amorim ou o investigador Miguel Castanho.

3. Evidenciar o facto de se tratar de uma vitória histórica, não só pela diferença entre o PS e a direita, que passou de 8% para 13,5%, mas pelo facto de a direita se apresentar coligada, PSD e PP, o que realça de forma mais objectiva a expressão da clareza eleitoral.

4. Sublinhar que este é um sinal de que os Portugueses e, em particular os Ribatejanos, desejam uma rápida mudança nas políticas do actual governo, nomeadamente no chumbo á privatização da Companhia das Lezírias, na recuperação do projecto de construção do Aeroporto da OTA ou das vias de comunicação que o governo colocou na gaveta como o IC 3, o IC 9, o IC 10 ou o IC 13, ou a correcção da desgovernação a que assistimos na Saúde, no Desemprego, na Educação e na Economia que se encontram em estado preocupante.

5. Manifestar grande preocupação pela manutenção de valores elevados na abstenção, não só em Portugal como em toda a Europa, factor que fere os princípios da democracia enquanto sistema de participação cívica por excelência, intocável e inalienável mas, seguramente, portador de deficiências que urge actualizar no sentido da sua consolidação.

Santarém, 14 de Junho de 2004

O Presidente da Federação Distrital de Santarém do Partido Socialista
Paulo Fonseca

PS VENCE POR TODO O DISTRITO...

O PS sagrou-se vencedor destacado das Eleições para o Parlamento Europeu, depois de pouco mais de dois anos de uma Governação de direita.

Os resultados no Distrito foram (com uma abstenção de 62,04%):
PS 44,72%
PSD/PP 31,25%
CDU 10,39%
BE 4,48%

A vitória foi significativa por todo o Distrito, tendo o PS ganho nos seguintes Concelhos:
ABRANTES, com 53.3%
ALCANENA, com 41.9%
ALMEIRIM, com 54.5%
ALPIARÇA, com 41.9%
BENAVENTE, com 42.9%
CARTAXO, com 54.2%
CHAMUSCA, com 50.4%
CONSTANCIA, com 56.9%
CORUCHE, com 44.5%
ENTRONCAMENTO, com 48.4%
GOLEGÃ, com 47.9%
SALVATERRA, com 51.6%
SANTARÉM, com 47.5%
SARDOAL, com 43.8%
TOMAR, com 43.4%
TORRES NOVAS, com 48.3%
BARQUINHA, com 52.9%

Nos restantes Concelhos venceu a direita (PSD/PP), tendo o PS obtido o seguinte resultado:

FERREIRA DO ZEZERE, PSD/PP 48.5% PS 36.9%
MAÇÃO, PSD/PP 44.5% PS 39.1%
OURÉM, PSD/PP 63.6% PS 21.1%
RIO MAIOR, PSD/PP 41.6% PS 40.9%

quarta-feira, 9 de junho de 2004

CAMPANHA ELEITORAL SUSPENSA

Mercê do falecimento do Dr. Sousa Franco, todas as actividades de campanha encontram-se suspensas, até novas instruções.

A Federação do PS, associa-se ao luto nacional pela morte do Ex-Ministro e cabeça de lista do PS às Europeias.

segunda-feira, 7 de junho de 2004

CAMPANHA ELEITORAL CONTINUA EM FORÇA PELO RIOBATEJO

PRÓXIMAS ACÇÕES DE CAMPANHA


8 de Junho, 3ª feira Santarém Debate na Rádio Pernes às 12h com Idália Moniz

8 de Junho, 3ª feira
Alpiarça Paulo Fonseca, Idália Moniz, Rosa do Céu e camaradas da concelhia – encontro às 12h30 frente ao Águias

8 de Junho, 3ª feira
Salvaterra de Magos Paulo Fonseca e Idália Moniz e Nuno Antão – passeio pela vila – encontro às 17h00


9 de Junho, 4ª feira

Benavente e Samora Encontro às 14h30 na sede do PS em Samora – Idália Moniz, Paulo Fonseca e camaradas da concelhia e das secções – contactos com a população no concelho

9 de Junho, 4ª feira Sessão esclarecimento em Samora Correia José Sócrates, Idália Moniz, Paulo Fonseca e Conceição Quintas

10 de Junho, 5ª feira

Ourém Mercado Municipal com Paulo Fonseca, Idália Moniz, António Mendes, António Gameiro e camaradas da concelhia – encontro às 9h junto ao cinema de Ourém

10 de Junho, 5ª feira
Constância Visita pela Vila com Paulo Fonseca, Idália Moniz e camaradas da concelhia

11 de Junho, 6ª feira Tomar 9h00 junto ao mercado

11 de Junho, 6ª feira Santarém Pernes e Vale de Santarém e cidade de Santarém

11 de Junho, 6ª feira Jantar de Encerramento em Tomar Restaurante Convívio – inscrições para 934.554.345, 918.727.612 ou 249.321.908

terça-feira, 1 de junho de 2004

PROGRAMA DE CAMPANHA AO PARLAMENTO EUROPEU

QUINTA-FEIRA, DIA 3 DE JUNHO

Equipa A : Sousa Franco e Edite Estrela e António Mendes


3 de Junho, 5ª feira Visita dos candidatos ao Distrito Entrada por Ourém (15h 30 – Visita à ACISO e encontro com jornalistas)
3 de Junho, 5ª feira Visita dos candidatos ao Distrito Associação Comercial Industrial dos Concelhos de Tomar, Ferreira do Zêzere e Barquinha, às 16h30

3 de Junho, 5ª feira Visita dos candidatos ao Distrito Entrada em Tomar (17h00) – visita ao Hospital e encontro com jornalistas

3 de Junho, 5ª feira Visita dos candidatos ao Distrito Passeio pelo centro de Cartaxo às 19h00 com Paulo Caldas e demais membros do PS local
3 de Junho, 5ª feira Visita dos candidatos ao Distrito Jantar no Cartaxo às 20h30


Equipa B : António Costa e Ana Gomes e Idália Moniz

3 de Junho, 5ª feira Visita dos candidatos ao Distrito Entrada por Rio Maior – 14h30 – Passeio pelo centro com Silvino Sequeira, Victor Damião e dirigentes locais – encontro com jornalistas

3 de Junho, 5ª feira Visita dos candidatos ao Distrito Entrada em Alcanena (16h00) – visita ao CTIC (Centro Tecnológico da Indústria do Couro) e encontro com jornalistas

3 de Junho, 5ª feira Visita dos candidatos ao Distrito Passeio no Centro de Torres Novas (17h00) com António Rodrigues, dirigentes locais e encontro com jornalistas


3 de Junho, 5ª feira Visita dos candidatos ao Distrito Passeio pelo Centro de Santarém às 18h00 com Rui Barreiro, Manuel Afonso, José Miguel Noras e demais membros do PS local
3 de Junho, 5ª feira Visita dos candidatos ao Distrito Jantar no Cartaxo às 20h30

OUTRAS DATAS:
Já realizadas
28 de Maio, 6ª feira Mação 2º Encontro Fogos Florestais
28 de Maio, 6ª feira Salvaterra de Magos Capoulas Santos em Debate na Rádio Marinhais
29 de Maio, Sábado Coruche Campanha no mercado
29 de Maio, Sábado Lisboa (Parque das Nações) Comício de Abertura
31 de Maio, 2ª feira
Abrantes Idália Moniz, António Mendes, Paulo Fonseca, Nelson Carvalho e Deputados do Distrito – 11h30 mercado + almoço – comunicação social
31 de Maio, 2ª feira
Ourém Idália Moniz, Paulo Fonseca e Deputados do Distrito – Conferência de Imprensa – 16h
31 de Maio, 2ª feira
Tomar Idália Moniz e António Mendes e Paulo Fonseca e Deputados do Distrito – 17h30 (Praça da República)
1 de Junho, 3ª feira
Torres Novas Idália Moniz, Paulo Fonseca, António Mendes e António Rodrigues e Deputados do Distrito – mercado e almoço e Comunicação Social
1 de Junho, 3ª feira
Santarém Tarde pela cidade com Idália Moniz, Paulo Fonseca e António Mendes e Rui Barreiro e José Miguel Noras e Deputados do Distrito


2 de Junho, 4ª feira
Tomar Visita de Elisa Ferreira às 16 h na Praça da República para reunião com TOMARPOLIS, SA

2 de Junho, 4ª feira

Almeirim Passeio pela cidade com Idália Moniz, Paulo Fonseca, Sousa Gomes, Armindo Bento, Pedro Ribeiro, Deputados do Distrito e jornalistas. Encontro frente à Praça de Touros, ás 12h00 para almoço

3 de Junho, 5ª feira Politécnico de Santarém Idália Moniz (à margem da campanha)

3 de Junho, 5ª feira Visita dos candidatos ao Distrito Programa específico à parte

4 de Junho, 6ª feira Golegã, Vila Nova da Barquinha, Chamusca Passeio pelas sedes dos concelhos – contactos com a população (almoço no Central, na Golegã)

5 de Junho, Sábado
Entroncamento Encontro às 9h, frente à Câmara Municipal – Paulo Fonseca, António Mendes e camaradas do Entroncamento

5 de Junho, Sábado
Coruche Encontro às 9 h frente ao Museu Municipal – Jorge Lacão, Luísa Portugal e camaradas de Coruche

5 de Junho, Sábado
Rio Maior Encontro às 9 h frente à Câmara Municipal – Idália Moniz e camaradas de Rio Maior

6 de Junho, Domingo
Santarém Feira Nacional da Agricultura com Ferro Rodrigues, António Costa, Idália Moniz e demais dirigentes – encontro às 14h à entrada da Feira

7 de Junho, 2ª feira
Ferreira do Zêzere Paulo Fonseca, António Mendes e camaradas de Ferreira do Zêzere – encontro às 9h30 frente à sede

7 de Junho, 2ª feira

Abrantes Idália Moniz, Nelson Carvalho e demais camaradas de Abrantes – passeio pela cidade – contacto com a população – encontro às 9h30 na Praça B Batalha

7 de Junho, 2ª feira
Mação Almoço e passeio pelo centro da vila com Idália Moniz, Nelson Baltazar

7 de Junho, 2ª feira Sardoal Passeio pelo centro da vila

8 de Junho, 3ª feira Santarém Debate na Rádio Pernes às 12h com Idália Moniz

8 de Junho, 3ª feira
Alpiarça Paulo Fonseca, Idália Moniz, Rosa do Céu e camaradas da concelhia – encontro às 12h30 frente ao Águias

8 de Junho, 3ª feira
Salvaterra de Magos Paulo Fonseca e Idália Moniz e Nuno Antão – passeio pela vila – encontro às 17 h 00


9 de Junho, 4ª feira

Benavente e Samora Encontro às 14h30 na sede do PS em Samora – Idália Moniz, Paulo Fonseca e camaradas da concelhia e das secções – contactos com a população no concelho

9 de Junho, 4ª feira Sessão esclarecimento em Samora Correia José Sócrates, Idália Moniz, Paulo Fonseca e Conceição Quintas

10 de Junho, 5ª feira

Ourém Mercado Municipal com Paulo Fonseca, Idália Moniz, António Mendes, António Gameiro e camaradas da concelhia – encontro às 9h junto ao cinema de Ourém

10 de Junho, 5ª feira
Constância Visita pela Vila com Paulo Fonseca, Idália Moniz e camaradas da concelhia

11 de Junho, 6ª feira Tomar 9h00 junto ao mercado

11 de Junho, 6ª feira Santarém Pernes e Vale de Santarém e cidade de Santarém

11 de Junho, 6ª feira Jantar de Encerramento em Tomar Restaurante Convívio – inscrições para 934.554.345 ou 249.321.908