segunda-feira, 12 de janeiro de 2004

PS Diz Que o Estado Lucrou com a Recuperação de Casas Ardidas na Chamusca

Por Jorge Talixa (Jornal "O Público", Pag. 48)
Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2004


A Federação Distrital de Santarém do PS (FDSPS) criticou o alegado lucro obtido pelo Governo com a recuperação de 13 casas destruídas pelos fogos do último Verão no concelho da Chamusca. Dizem os socialistas que as obras realizadas no âmbito de campanhas de solidariedade orçaram em 669 mil euros, verba que o Estado comparticipou em 86 mil euros através da Segurança Social, mas que, ao mesmo tempo, cobrou um montante de IVA de quase 107 mil euros.

No entender do presidente da FDSPS, Paulo Fonseca, esta situação revela a "falta de sensibilidade, de humanismo e de capacidade organizativa do Governo para ajudar os cidadãos" e constitui um "escândalo" que deve ser denunciado. Os dirigentes da Federação socialista ribatejana lamentam que membros do Governo tenham participado na entrega da primeira casa recuperada no âmbito das campanhas lançadas pela Cáritas, pelo Banco Espírito Santo e por outras entidades "como se tivesse sido o Governo a pagar, quando, afinal, ganhou dinheiro".

Numa nota enviada à comunicação social, a FDSPS diz mesmo que, "tal como já tinha acontecido com a cobrança de IVA sobre as chamadas telefónicas de solidariedade, que permitiram reunir uma verba importante para resolver algumas destas situações, a ministra Manuela Ferreira Leite volta a demonstrar uma enorme falta de solidariedade, tudo valendo na sua obsessão de um défice que não cumpre, mas que tudo justifica".

Já um porta-voz do Ministério das Finanças contactado pelo PÚBLICO preferiu não tecer grandes comentários, mas observou que "as regras do IVA estão definidas e não podem ser alteradas ao sabor dos acontecimentos, mesmo em projectos que impliquem alguma preocupação social".

Os socialistas do distrito de Santarém sugerem, por seu lado, o afastamento de Manuela Ferreira Leite do Governo, considerando que o "falhanço" da política económica "tem levado ao descrédito, ao aumento dramático do desemprego e à falência de inúmeras empresas" e que "não resta ao primeiro-ministro outra solução que não seja a de, a curto prazo, proceder a uma remodelação do Governo, onde esta ministra das Finanças está claramente na grelha de saída".