segunda-feira, 1 de março de 2004

Pela verdade, contra a demagogia - Eleições Europeias

Se as intervenções do eurodeputado Pacheco Pereira e do Professor Marcelo Rebelo de Sousa são, como é de temer, prenúncios da estratégia de campanha eleitoral para o Parlamento Europeu do PSD, é necessário, desde já, alertar os Portugueses para o novo surto demagógico que se avizinha e que visa desinteressá-los das eleições.

Segundo Pacheco Pereira e Marcelo Rebelo de Sousa, o Partido Socialista não terá diferenças assinaláveis relativamente ao PSD quanto à construção europeia e, por isso, irá centrar a campanha nas questões nacionais e não nas matérias europeias.

Precisamente porque o PS tem, em relação à construção europeia, convicções e ideias bem diferentes do actual PSD, não lhe seria possível conduzir uma campanha eleitoral séria e de verdade sem abordar grandes questões nacionais.

O projecto europeu dos socialistas distingue-se, desde logo, pelos destinatários do projecto: os cidadãos europeus, isto é, os cidadãos portugueses e de todos os países da UE. Foi no interesse destes que se trabalhou para o mercado único, para a moeda única, para a livre circulação de pessoas. É no interesse destes que o PS defende uma economia competitiva e sustentada, criadora de riqueza que sirva as necessidades presentes e que não comprometa a satisfação das necessidades futuras da população europeia.

É no interesse desta que o PS se bate pela incontornável prioridade da educação e da qualificação dos jovens e dos menos jovens, porque estas são as principais ferramentas para se alcançar mais e melhor emprego, mais e melhor empreendedorismo, mais e melhor criação de riqueza.

É no interesse dos cidadãos europeus que o PS defende o investimento, público e privado, na investigação e no desenvolvimento tecnológico, fontes de novos bens e serviços, com impacto directo não só na economia e no emprego, mas também na qualidade de vida das pessoas – melhor saúde, mais segurança alimentar, melhor ambiente, mais lazer, melhores meios de comunicação, mais segurança.

E é objectivamente no interesse dos cidadãos europeus que o PS não tolera a subestimação das políticas sociais. O combate à pobreza, ao desemprego e a quaisquer outras formas de exclusão social, e a protecção dos mais frágeis (por idade ou por qualquer outra razão), são instrumentos vitais para realizar a justiça social e a solidariedade e, com elas, permitir que cada cidadão possa contribuir para o colectivo com o melhor de si próprio.

Em contrapartida, no discurso do PSD a Europa começa e acaba nos indicadores macro-económicos, mesmo os de qualidade duvidosa.

Uma segunda diferença assinalável entre o PS e o PSD reside no modo de fazer a União Europeia: para o PSD construir a Europa é ser subserviente em relação a Bruxelas (desde que tal não perturbe a subserviência à actual administração americana) e justificar, com isso, a sua concepção mesquinha da governação. Para o PS construir a Europa é contribuir activamente para a definição das políticas que se traçam em Bruxelas (recorde-se o exemplo da Estratégia de Lisboa, fruto da cooperação entre os Governos da UE no curso da presidência portuguesa em 2000) e encontrar os instrumentos certos para as concretizar à escala nacional e garantir aos cidadãos portugueses condições de desenvolvimento e progresso sempre mais próximas das que são usufruídas pelos seus concidadãos do resto da Europa.

O PS é, por conseguinte, muito diferente do PSD no que toca à construção europeia. E quer que a campanha eleitoral para o Parlamento Europeu seja uma oportunidade para explicar as diferenças e demonstrar que não há uma Europa lá e um Portugal cá, mas que há uma Europa aqui, que aqui, como em outras regiões da Europa (nomeadamente mediterrâneas) existem atrasos que urge resolver (e não ignorar) e existe um potencial humano que merece e exige as mesmas oportunidades que os seus concidadãos europeus das regiões mais desenvolvidas.

O PS quer, enfim, através do esclarecimento, motivar os Portugueses a participarem nas eleições para o Parlamento Europeu, exercendo o seu direito de escolher o modelo europeu de desenvolvimento económico e social que melhor pode satisfazer as expectativas de cada um quanto a oportunidades e qualidade de vida.