quarta-feira, 28 de janeiro de 2004

Um Ano Dedicado ao Desenvolvimento Sustentável

Jorge Sampaio quer que 2004 seja marcado por um grande debate nacional sobre o futuro sustentável do país. O seu calendário:

Fevereiro: Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros Energias renováveis; parcerias universidades/indústrias.

Abril : Parque Natural do Tejo Internacional, Reserva Natural da Serra de São Mamede Agricultura; floresta; fogos

Julho : Parque Natural da Arrábida, Reserva Natural do Estuário do Sado Qualidade do ar; resíduos; construções em áreas protegidas

Setembro : Parque Natural da Ria Formosa Alterações climáticas; litoral

Outubro : Parque Natural do Douro Internacional Água; biodiversidade; bacias hidrográficas; cooperação internacional

Ainda em 2004 Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina Futuro desta área protegida

2005 - Conferência internacional sobre desenvolvimento sustentável

quinta-feira, 22 de janeiro de 2004

MUDANÇAS PONTUAIS À MEDIDA DOS JOBS, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Secretariado da Federação Distrital do PS de Santarém reclama do Governo uma verdadeira reforma da Administração Pública que aproxime de vez os serviços das populações, com a criação de serviços de qualidade, descentralizado regionalmente e desconcentrado localmente para cada Concelho, para que o povo do Ribatejo tenha verdadeiramente e de facto uma Administração Pública aberta, próxima e coordenada entre si ao nível distrital.

Neste sentido, a FDPS Santarém lamenta, a título de exemplo, o facto do Governo ter desistido de instalar a Loja do Cidadão na cidade de Santarém, serviço fundamental para que os eleitores deste Distrito se sentissem próximos e honrados com tal investimento no Ribatejo. Mas, infelizmente o Governo esqueceu o nosso Distrito!

A Federação do PS de Santarém lamenta a embrulhada e os sacrifícios que o Governo do PSD/PP estão a impor aos funcionários Públicos, sem que a qualidade dos serviços prestados às populações aumente e sem as condições em que aqueles trabalhadores prestam serviços públicos melhores.

De facto, o Governo PSD/PP ao terminar com a regra do concurso público para os cargos dirigentes na Administração Pública; ao tentar pretender que os funcionários públicos trabalhem mais anos do que os 36 anos de serviço ou os 70 de idade; ao criar regras de mobilidade, sem qualquer tipo de racionalidade e de equidade, pretende apenas criar condições para que determinados serviços possam ser privatizados, não se preocupando com a descentralização administrativa, com o fim dos Governos Civis como prometeram e muito menos com a melhoria da qualidade de vida das populações através de uma Administração Pública mais célere e mais bem coordenada a nível distrital!

A Federação do PS de Santarém, compreende porque razões pretendem as duas frentes sindicais da Administração Pública levar a efeito uma greve geral no próximo dia 23 de Janeiro e manifesta a sua solidariedade aos funcionários públicos que há dois anos vêm a ser amesquinhados por este Governo PSD/PP, que sem fazer qualquer reforma faz propaganda às reformas que gostaria de fazer!

Lamenta ainda a Federação do PS, que ao manter esta política de não aumentar os funcionários públicos, por indução na economia privada, coloque ainda mais todas as empresas em dificuldades e todos os cidadãos com menor nível de vida, perdendo assim mais um ano de oportunidades, prejudicando a vida de todos os Ribatejanos.

terça-feira, 13 de janeiro de 2004

FEDERAÇÃO DO PS "CONVIDA" PRIMEIRO-MINISTRO A VISITAR O DISTRITO

A Federação Distrital do PS de Santarém, num momento em que o Sr. Primeiro-ministro, em visita ao Distrito do Porto, anunciou milhões de euros de investimento em acessibilidades, desafia-o a visitar o Distrito de Santarém.

Este convite, conscientes de que será prontamente aceite e contará com o empenhado apoio do Sr. Governador Civil, Governantes do Distrito e Deputados da Maioria PSD-PP, visa tão só desafiar o Sr. Primeiro-ministro a dar cumprimento às graves necessidades de acessibilidades de que o Distrito de Santarém carece e que este Governo tem adiado.

As acessibilidades que falta optimizar e construir, num Distrito sempre flagelado por catástrofes naturais, são factor de constrangimento a um efectivo desenvolvimento económico, que consideramos vital para o nosso, colectivo, futuro.

A construção do IC10 (Almeirim-Coruche), da A13 (Alcochete-Almeirim), do IC3 (Almeirim-Tomar) e do IC9 em toda a sua extensão, são imprescindíveis vias para as quais as únicas alternativas são estradas regionais, congestionadas, que atravessando um conjunto de sedes de Concelho, com inúmeras empresas, levam a todo o tipo de dificuldades para o transporte de pessoas e mercadorias.

Um desenvolvimento sustentado, que defendemos como pedra de toque para o Ribatejo do futuro, poderá ser muito valorizado pela visita do Sr. Primeiro-ministro, certo de que no nosso Distrito apresentará a rápida resolução destes problemas, bastando para tal que se proponha investir no Distrito de Santarém menos de um terço do que prometeu no Porto.

Se não puder vir, pelo menos que dê instruções para que reforce as verbas do PIDDAC para estes investimentos, que no orçamento deste ano foram claramente suprimidas e que, com carácter de urgência, tome as medidas necessárias tendente à garantia de segurança do tráfego rodoviário no Distrito, avançando rapidamente com as inspecções sub-aquáticas, geo-técnicas e de avaliação estrutural às Pontes de Santarém-Almeirim, Chamusca-Golegã e Abrantes-Rossio, conforme a Federação do PS exigiu em Setembro de 2003.

Estamos certos que o Sr. Primeiro-ministro, fruto da influência determinante dos Governantes originários do Distrito, está claramente interessado em que o Distrito de Santarém, não tenha mais constrangimentos ao seu desenvolvimento económico e que o desemprego, em resultado da falta de investimento, não suba em flecha como noutras zonas do País.

Por isso aguardamos ansiosamente a sua visita, certos de que o Ribatejo, como no tempo dos Governos PS, possa ser o Distrito com maior crescimento económico do País.

O Secretariado da Federação de Santarém do PS

segunda-feira, 12 de janeiro de 2004

PS Diz Que o Estado Lucrou com a Recuperação de Casas Ardidas na Chamusca

Por Jorge Talixa (Jornal "O Público", Pag. 48)
Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2004


A Federação Distrital de Santarém do PS (FDSPS) criticou o alegado lucro obtido pelo Governo com a recuperação de 13 casas destruídas pelos fogos do último Verão no concelho da Chamusca. Dizem os socialistas que as obras realizadas no âmbito de campanhas de solidariedade orçaram em 669 mil euros, verba que o Estado comparticipou em 86 mil euros através da Segurança Social, mas que, ao mesmo tempo, cobrou um montante de IVA de quase 107 mil euros.

No entender do presidente da FDSPS, Paulo Fonseca, esta situação revela a "falta de sensibilidade, de humanismo e de capacidade organizativa do Governo para ajudar os cidadãos" e constitui um "escândalo" que deve ser denunciado. Os dirigentes da Federação socialista ribatejana lamentam que membros do Governo tenham participado na entrega da primeira casa recuperada no âmbito das campanhas lançadas pela Cáritas, pelo Banco Espírito Santo e por outras entidades "como se tivesse sido o Governo a pagar, quando, afinal, ganhou dinheiro".

Numa nota enviada à comunicação social, a FDSPS diz mesmo que, "tal como já tinha acontecido com a cobrança de IVA sobre as chamadas telefónicas de solidariedade, que permitiram reunir uma verba importante para resolver algumas destas situações, a ministra Manuela Ferreira Leite volta a demonstrar uma enorme falta de solidariedade, tudo valendo na sua obsessão de um défice que não cumpre, mas que tudo justifica".

Já um porta-voz do Ministério das Finanças contactado pelo PÚBLICO preferiu não tecer grandes comentários, mas observou que "as regras do IVA estão definidas e não podem ser alteradas ao sabor dos acontecimentos, mesmo em projectos que impliquem alguma preocupação social".

Os socialistas do distrito de Santarém sugerem, por seu lado, o afastamento de Manuela Ferreira Leite do Governo, considerando que o "falhanço" da política económica "tem levado ao descrédito, ao aumento dramático do desemprego e à falência de inúmeras empresas" e que "não resta ao primeiro-ministro outra solução que não seja a de, a curto prazo, proceder a uma remodelação do Governo, onde esta ministra das Finanças está claramente na grelha de saída".

COMISSÃO POLÍTICA DISTRITAL REUNE EM SANTARÉM

Reune no próximo dia 24 de Janeiro, Sábado, pelas 21H00, na Sede da Federação, a Comissão Política Distrital do PS.

Num início de ano de grandes dificuldades para todos os Ribatejanos, o PS retoma assim, ao seu mais alto nível Distrital, a avalaiação das soluções que se exigem para a melhoria das condições de vida de todos os seus cidadãos.

terça-feira, 6 de janeiro de 2004

GOVERNO "FICA" COM DINHEIRO DADO PARA AJUDA ÀS VITIMAS DOS FOGOS NO DISTRITO

A Federação Distrital de Santarém do PS, os seus Deputados e Autarcas têm vindo a alertar, já há algum tempo, para os riscos de cheias nas localidades junto ao Rio Tejo, como Santarém, Almeirim, Alpiarça, Chamusca, Abrantes, Constância, Vila Nova da Barquinha, Benavente, Coruche e Cartaxo. Estas zonas são, por tradição, as mais susceptíveis, agravadas pelas elevadas áreas ardidas durante o Verão.

A falta de trabalhos de manutenção e conservação dos diques no Distrito de Santarém, da responsabilidade do Instituto da Água (INAG), faz temer que, em caso de cheias, esta falta de cuidado venha a tornar-se tão gravosa como os fogos que assolaram o País no passado Verão e que o PS, em devido tempo, vinha a alertar todos os organismos do Estado para a mesma falta de cuidado e prevenção, com os resultados que hoje todos lamentamos.

No que diz respeito à imensa onda de solidariedade que se registou em relação às vítimas dos fogos, quer o Partido Socialista aqui registar e enaltecer os casos exemplares ocorridos no Concelho da Chamusca, onde várias Instituições colocaram de pé um programa de construção de habitações destruídas pelo fogo, parte delas já entregues às vítimas.

Não podemos, no entanto, deixar de lamentar a insensibilidade deste Governo PSD/PP, que faz alarde e apelo à solidariedade dos cidadãos, mas opta por lucrar com essa mesma solidariedade (será para combater o défice?). Senão vejamos:

Na altura em que foi entregue com pompa e circunstância a primeira habitação, onde a acção da Caritas de Santarém, do Banco Espírito Santo e da própria solidariedade nacional, mereceram um relevo muito especial pelo dinamismo e disponibilidade que demonstraram, não faltaram os representantes do Governo a associar-se.

Esqueceram-se de demonstrar a mesma disponibilidade em termos de solidariedade, quando em 13 recuperações de habitações com um custo total de 669.632,85€, este Governo PSD/PP, através da Segurança Social, comparticipou apenas com 86.629,00€, arrecadando através da cobrança do IVA o montante de 106.916,17€!!!

Tal como já tinha acontecido com a cobrança de IVA sobre as chamadas telefónicas de solidariedade, que permitiram reunir uma verba importante para resolver algumas destas situações, a Ministra Manuela Ferreira Leite volta a demonstrar uma enorme falta de solidariedade, tudo valendo na sua obsessão de um défice que não cumpre, mas que tudo justifica.

Pelo falhanço de política económica que tem levado ao descrédito, ao aumento dramático do desemprego da população e à falência de inúmeras empresas, com as consequências sociais que daí advém, não resta ao Primeiro Ministro outra solução que não seja a de, a curto prazo, proceder a uma remodelação de Governo, onde esta Ministra das Finanças está claramente na grelha de saída...