terça-feira, 23 de março de 2004

CICLO DE CONFERÊNCIAS "25 DE ABRIL"

07 de Abril ------ «O Estado, o Cidadão e a Justiça»
Local: Entroncamento, Centro Cultural
Horário: 21h00
Oradores: Jorge Lacão, António Marinho e Sónia Sanfona
Moderador: Fernando Pratas

14 de Abril ------ «Exclusão Social: Uma doença da democracia?»
Local: Santarém, Auditório da Casa do Brasil
Horário: 21h00
Oradores: Rui Cunha e Elza Pais
Moderador: António Carmo

19 de Abril ------ «Política com Arte: Um Rio de Liberdade»
Local: Santarém, Réspública
Horário: 21h30
Intervenções: Jazz (Grupo Jazz Faz); Pintura (Exposição de Rui Lopes); Política (Paulo Fonseca)

23 de Abril ------ «Democracia e Cidadania»
Local: Tomar, Biblioteca Municipal
Horário: 21h00
Oradores: Guilherme Oliveira Martins e Sérgio Faria
Moderador: António Gameiro

30 de Abril ------ «Políticas de mudança»
Local: Rio Maior, Auditório da Câmara Municipal
Horário: 21h00
Oradores: Jorge Coelho e Idália Moniz
Moderador: Pedro Magalhães Ribeiro

08 de Maio ------ «Instrumentos do Progresso»
Local: Ourém, Auditório do Centro de Negócios
Horário: 21h00
Oradores: Maria João Rodrigues e Alexandre Caldas
Moderador: Nelson Carvalho

sexta-feira, 19 de março de 2004

GANHAR AS EUROPEIAS, DESENVOLVER PORTUGAL

A 13 de Junho, seremos chamados a eleger 24 Deputados para o Parlamento Europeu.
Quem são os nossos adversários nestas eleições? O que temos nós, Partido Socialista a oferecer neste acto eleitoral?

As linhas seguintes ajudam-nos a reflectir sobre este importante aspecto da nossa vida colectiva.

A Federação do Partido Socialista, contribui assim para o amplo debate nacional sobre este tema, isto depois de se orgulhar em ter na lista de candidatos ao PE, dois seus militantes: Iládia Moniz, em 17º lugar dos efectivos, actual Vereadora da Câmara Municipal de Santarém e Presidente do Departamento Federativo de Mulheres Socialistas e o Dr.António Mendes, como suplente, ex-Director Clínico do Hospital de Tomar e actual membro do Gabinete de Estudos Nacional para a àrea da Saúde.

Os adversários

1. A abstenção

Em primeiro lugar dela depende politicamente o nosso segundo adversário, a coligação PP/PSD. Não basta estarmos preocupados, apreensivos, temos que tentar perceber e combater as razões conjunturais e mais profundas para esta quase certa abstenção.

Segundo uma sondagem publicada na semana passada, a taxa de abstenção nestas eleições europeias seria de 69,4%.

Em termos conjunturais, todos os indicadores apontam para uma fraca participação. As eleições terão lugar a 13 de Junho, no quase Verão portanto e nós já tivemos más experiências com actos eleitorais com um tempo que convida a uma ida à praia, num fim-de-semana que, para além de ser de ponte (o 10 de Junho é uma 5a feira), coincide também com o pontapé de saída do Euro 2004. Se os incentivos para ir votar numas eleições europeias já são poucos, quem irá votar nestas circunstâncias?

Estas são as razões conjunturais, mas os estudos de comportamento eleitoral apontam também para uma maior abstenção dos Portugueses quanto menor é a importância do escrutínio percepcionada pelo eleitorado, e as eleições para o Parlamento europeu entram, para o eleitorado, na categoria das aparentemente menos importantes.


Por que razão é então importante votar nestas eleições europeias?

Em primeiro lugar, por causa do alargamento a Leste. É importante dar um sinal claro aos países que entrarão a 1 de Maio que somos capazes de uma participação eleitoral elevada, porque de certo que as suas taxas de participação tenderão a ser mais altas do que as dos actuais membros.

Por outro lado, estas eleições são as primeiras depois da entrada em vigor do Tratado de Nice. Isto significa não só que o Parlamento europeu tem um papel acrescido na escolha do Presidente da Comissão europeia, como tem maiores poderes por via do processo de co-decisão na adopção da legislação comunitária. O líder do Partido Popular europeu (de direita) já enviou um sinal claro de que se as eleições apontassem para uma maioria de direita no PE, o Presidente da Comissão, embora escolhido pelos Chefes de Estado e de Governo, teria que ser uma personalidade de direita. Quando sabemos qual o poder da Comissão, mais que não seja em termos de monopólio da iniciativa legislativa comunitária e no seu papel de defensora do "interesse comunitário" e da igualdade dos Estados Membros, penso que não terei que me alongar mais sobre a importância estratégica deste escrutínio.

Além disso, muitas votações no PE já se fazem com base em coligações pontuais entre os partidos políticos europeus. É aí, também, que temos que reforçar o nosso papel, numa maior coordenação com o partido socialista europeu. Bruxelas é lá longe. É verdade. Mas Bruxelas, lá longe, tem uma dinâmica própria na qual temos que participar sob pena de sermos excluídos desse espaço público europeu em gestação, constituído por grupos de pressão e de partidos políticos europeus.

Finalmente e ao contrário do que acontece em Estados como a França, por exemplo, em que as eleições europeias são uma oportunidade para os cidadãos se desprenderem da preocupação do "voto útil" num grande partido (os pequenos partidos saem muitas vezes beneficiados nas eleições europeias), as eleições europeias são, em Portugal, acima de tudo, eleições nacionais.

Em 13 de Junho de 2004 cumprir-se-ão mais de dois anos do actual governo de coligação. Meio mandato é uma excelente ocasião para os Portugueses julgarem o governo. É sobretudo uma boa oportunidade para os eleitores socialistas que, num inquérito realizado logo após as eleições legislativas de Março de 2002 afirmaram ter votado, e ter votado no PS - provavelmente como descargo de consciência que oculta a sua abstenção -, irem às urnas repor a verdade sobre os resultados eleitorais das eleições de 2002.

Há ainda outro dado da sondagem que referi para o qual gostaria de chamar a vossa atenção: a amostra. Foram entrevistadas 600 pessoas, 319 das quais mulheres. Sabemos que o eleitorado feminino é o menos propenso a ir votar. É por isso às mulheres portuguesas que temos que dedicar grande parte dos nossos esforços de sensibilização para a importância de votarmos nestas eleições. As mulheres são hoje, em Portugal, o rosto da desigualdade: são os rostos femininos que invadem os écrans das televisões quando as fábricas fecham, é a elas que dizem que devem ficar em casa e optar pelo trabalho a tempo parcial. Uma tentativa clara de as retirar do mercado de trabalho, retirando-lhes assim uma das formas de participação activa na sociedade e a possibilidade de defender os seus direitos políticos, económicos e sociais.

A Europa tem permitido grandes avanços em termos de igualdade entre homens e mulheres. Portugal não pode divergir destas tendências, o que aliás já é um facto: o diferencial de salários, embora tenha diminuído em toda a UE, em Portugal, aumentou nos últimos dois anos, mas também a taxa de desemprego feminina subiu, nestes dois últimos anos de governação PSD/PP, sete vezes mais que a média da União Europeia, situando-se, actualmente, nos 8%.

A nossa principal adversária é portanto a abstenção. É necessário mobilizar todos e todas para que compreendam que o seu voto é duplamente útil nestas eleições europeias. Porque eu já estou a imaginar o Dr. Durão Barroso, na noite de 13 de Junho, menosprezando a vitória que não duvido que o PS terá neste acto eleitoral, minimizando-a face a uma elevada taxa de abstenção.



2. A coligação CDS-PP/PSD

A par da abstenção, o nosso adversário é esta coligação incoerente e que junta visões tão distintas da Europa do futuro, como uma visão supostamente social-democrata e outra euro-realista ou euro-calma. O que quer que seja que isto significa. Eu até admito que as pessoas mudem de ideias, evoluam, mas não percebo o conceito de eurocalmo. Uma vez eleitos, os eurodeputados do PP irão provavelmente juntar-se ao grupo parlamentar dito da "Europa das Nações". E o que é esta "Europa das nações"? É uma Europa dos nacionalismos, uma Europa da caridade. Essa não é a nossa Europa!

De acordo com a mesma sondagem, os portugueses que vão votar dariam o mesmo número de votos ao PS e à coligação PSD/PP (39,2% e 39,7% respectivamente). Os números são importantes porque tais resultados permitiriam à coligação de direita eleger 11 deputados (mais um do que em 1999) e ao PS 10 (menos um que nas anteriores).

Embora, por um lado, nos convenha explorar nestas eleições europeias aspectos da política nacional, o facto de se tratar de eleições europeias também joga a nosso favor. Mobilizar os Portugueses para o voto no dia 13 de Junho é mostrar os benefícios da Europa e associá-los ao PS. O PSD está novamente refém de um CDS/PP eurocéptico e anti-europeu. O PS constitui-se hoje como a única força política pró-europeia.

A Comissão Nacional de Eleições está a preparar uma campanha de sensibilização dos cidadãos para o voto. Convém-nos estudá-la e complementá-la. A campanha do PS tem uma oportunidade única a explorar, graças a este nosso segundo adversário. O PS deve pois mostrar as vantagens associadas à integração europeia no dia-a-dia dos portugueses. Isto exige mensagens claras: o Euro, as taxas de juro para o crédito à habitação antes e depois da adesão... Há fortes razões para pensar que se conseguirmos demonstrar de forma simples e clara os benefícios da participação na UE, essas pessoas votarão PS, o único partido claramente europeísta que se apresenta aos Portugueses.

Aproveitar as oportunidades da integração europeia
A Europa trouxe-nos estabilidade democrática e económica, enquadrou-nos também num grupo de países empenhados em promover direitos e liberdades fundamentais e a paz e a segurança no continente europeu.

A plena participação de Portugal na construção europeia Europa exige hoje a realização das oportunidades criadas por esta pertença a um espaço de estabilidade económica e social, de liberdade. Liberdade para os nossos trabalhadores irem trabalhar para outros países nas mesmas condições que os cidadãos desses países, com direitos de cidadania (voto e elegibilidade nas eleições locais), liberdade para os nossos jovens (possibilidade de participarem no Programa Erasmus, de obterem bolsas de estudo e de trabalho comunitárias, de se valorizarem), liberdade para as nossas empresas de se implantarem com maior facilidade e condições equitativas em todo o continente (que maior desafio se poderia dar às empresas do que um mercado de 370 milhões de pessoas sem tarifas aduaneiras?). A União é também um mercado único dotado de transparência de preços e de salários. A União comporta em si oportunidades para as empresas em benefício do consumidor. É um espaço de concorrência renovada e regulada.

Mais graves que as incoerências deste governo de coligação entre discurso interno e atitude na UE, são os resultados medíocres na aplicação da Estratégia de Lisboa.

A estratégia de Lisboa, lançada pela Presidência Portuguesa em 2000 (PS), é hoje o referencial por excelência quando se trata do modelo de desenvolvimento económico e social sustentável da União Europeia. E o que se decidiu em Lisboa?

Tornar a Europa, até 2010, o espaço do mundo mais competitivo, baseado na sociedade do conhecimento. E não só, e aqui é que se encontra a especificidade europeia, marcadamente socialista, em relação aos EUA: com mais e melhores empregos e mais coesão social. Esta estratégia implica a aposta em áreas cruciais como a educação e formação, a inovação, a I&D, o emprego de qualidade, a inclusão social, como forma de aumentar a competitividade das economias europeias e de construir uma verdadeira sociedade baseada no conhecimento.

Mas Lisboa foi mais longe: adoptou um método de aferição do desempenho dos Estados Membros. O Conselho Europeu da Primavera (já nos próximos dias 25 e 26 de Março), com base num relatório de síntese apresentado pela Comissão europeia no início de cada ano, faz o balanço do desempenho da UE e dos seus EM em relação aos indicadores adoptados em Lisboa.

Portugal tem, hoje, nota negativa em quase todos os indicadores-chave, essencialmente por culpa da visão e do maniqueísmo deste des-Governo O Governo, embora mostrando-se favorável à estratégia de Lisboa, pratica na realidade a sua reinterpretação liberal e defende que para promover a competitividade é necessário reduzir os custos de produção das empresas e, portanto, sacrificar o modelo social europeu e o próprio crescimento, através de políticas macro-económicas restritivas. Que o Governo assuma a sua posição: é a favor ou contra a estratégia de Lisboa? Se é a favor, que nos prove, através das políticas que adopta, que está empenhado em atingir todos os objectivos a que Portugal se propôs em 2000.

O PS continua hoje como ontem fiel à versão original da Estratégia de Lisboa. É necessário renovar em profundidade as políticas de promoção da competitividade, reorientando-as para a inovação e para a qualificação dos territórios, assim como para a melhoria do posicionamento internacional do país. O objectivo destas políticas é a promoção de mais e melhores empregos e o reforço da coesão social e regional do país.

A Comissão Europeia, na sua proposta de perspectivas financeiras (o orçamento comunitário) para o período 2007-2013, põe o enfoque dos fundos estruturais nestas mesmas áreas. Se nós, socialistas, fomos capazes de delinear a estratégia para o desenvolvimento económico e social da Europa, também teremos que ser capazes de o fazer para o nosso país. O que é mais importante? Pseudo-louvores do Conselho de Ministros da Economia e das Finanças em relação ao cumprimento de um pacto mais que criticado ou estarmos na cauda da Europa no que toca ao cumprimento das metas que ajudámos a fixar em Lisboa?

É fundamental denunciar tal situação!

Além da reforma das perspectivas financeiras, outras reformas se apresentam como cruciais. A reforma da Política Agrícola Comum, por exemplo, para a qual os socialistas deram, pelo intermédio de Capoulas Santos, um contributo de porte e que tem que voltar a ser discutida, porque completamente esquecida por este Governo de ultra-direita.

Educação e formação, Investigação e Desenvolvimento, e Inovação têm que ser apostas claras de futuro: por mais que o Governo de coligação insista em decretar retomas, a produtividade e a competitividade não se decretam, têm que ser criadas bases para a sua sustentação. Daí Lisboa, daí os novos objectivos para as perspectivas financeiras 2007-2013 que triplicam os fundos para estas áreas cruciais.

A sociedade do conhecimento, baseada na promoção do capital humano, é uma aposta europeia. Tem que ser, acima de tudo, uma aposta nacional se quisermos acelerar o ritmo de convergência com as outras economias europeias. Não será com certeza com cortes no investimento público em áreas essenciais e taxas de crescimento do PIB de – 1,3% que lá chegaremos.

É importante que nos mantenhamos atentos e que consciencializemos os cidadãos para todas as oportunidades que a UE nos oferece e que temos que ser capazes de aproveitar. Muito se joga, lá longe, em Bruxelas. E com consequências tão perto de nós. A Federação do PS Distrital de Santarém não abdica de certos valores e de certas políticas para o desenvolvimento económico e social sustentável de Portugal, integrado no projecto europeu. A opção europeia pode até não ter alternativa, mas a nossa Europa não é, garanto-vos, a Europa retrograda e conservadora assumida pelo PP e assumida pela coligação CDS-PP/PSD.


Departamento de Administração e Políticas Públicas
Aprovado na última reunião da Comissão Política da Federação


terça-feira, 16 de março de 2004

ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES SOCIALISTAS EM SANTARÉM

Numa organização do Secretariado Nacional da JS, realiza-se este fim de semana, em Santarém, o III Encontro Nacional de Estudantes Socialistas, com o seguinte Programa e Painéis de Debate:

Dia 19 de Março (Sexta-feira)

19h - 21h - Recepção e credenciação dos participantes

21.30h - Sessão de Abertura e Início dos trabalhos


Dia 20 de Março (Sábado)

10h - Continuação dos trabalhos

13h - Almoço

14.30h - Preparação das conclusões

17h - Coffe-break

17.30h - Redacção das conclusões

20h - Jantar

21.30h – Plenário: Apresentação das conclusões


Dia 21 de Março (Domingo)

10.30h - Sessão de encerramento


Painéis de Discussão

Educação na Europa / Declaração de Bolonha

Análise e Ponto da Situação do Processo de Bolonha

Iniciativas e propostas


Ensino Superior:

Análise da situação actual

Acção Social, Financiamento, Lei de Bases, Lei da Autonomia

Análise das alterações legislativas


Ensino Secundário:

Revisão Legislativa

Revisão Curricular

Educação Sexual

Desporto Escolar


Associativismo:

Que modelo adoptar?

Apoios e formas de organização

Guia do associativismo

segunda-feira, 15 de março de 2004

NOTA DE IMPRENSA DA FEDERAÇÃO

Após a última reunião da Comissão Política Distrital de Santarém do PS, realizada em Salvaterra de Magos, a Federação Distrital vem tornar públicas as seguintes considerações :

1. Manifestar a total solidariedade ao Povo Espanhol pelo acto terrorista de que foram vítimas, em vários locais da cidade de Madrid, várias centenas de inocentes, no passado dia 11 de Março.

2. Manifestar o grande regozijo pela vitória eleitoral do Partido Socialista em Espanha, sinal de que a verdade acaba sempre por vencer a mentira e de que, também em Portugal, é inevitável que tal venha a acontecer por razões semelhantes.

3. Reiterar o repúdio do PS pela teimosia do governo de direita em privatizar a Companhia das Lezírias, empresa pública credível e fundamental para a região Sul do Distrito de Santarém.

4. Manifestar uma profunda preocupação pela situação económica e social do nosso país, resultado exclusivo da acção política do actual governo que bloqueou a actividade económica, duplicou o desemprego e fez perder ao país mais de um milhão de contos da sua riqueza por dia, em termos de Produto Interno Bruto.


Santarém, 15 de Março de 2004

sábado, 6 de março de 2004

COMISSÃO POLÍTICA DISTRITAL EM SALVATERRA

A Comissão Política Distrital de Santarém do PS, reune na próxima Sexta-feira - dia 12 de Março, no Auditório da Escola Profissional de Salvaterra de Magos, a partir das 21H00, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 - Eleições para o Parlamento Europeu
2 - Análise da Situação Política

segunda-feira, 1 de março de 2004

Pela verdade, contra a demagogia - Eleições Europeias

Se as intervenções do eurodeputado Pacheco Pereira e do Professor Marcelo Rebelo de Sousa são, como é de temer, prenúncios da estratégia de campanha eleitoral para o Parlamento Europeu do PSD, é necessário, desde já, alertar os Portugueses para o novo surto demagógico que se avizinha e que visa desinteressá-los das eleições.

Segundo Pacheco Pereira e Marcelo Rebelo de Sousa, o Partido Socialista não terá diferenças assinaláveis relativamente ao PSD quanto à construção europeia e, por isso, irá centrar a campanha nas questões nacionais e não nas matérias europeias.

Precisamente porque o PS tem, em relação à construção europeia, convicções e ideias bem diferentes do actual PSD, não lhe seria possível conduzir uma campanha eleitoral séria e de verdade sem abordar grandes questões nacionais.

O projecto europeu dos socialistas distingue-se, desde logo, pelos destinatários do projecto: os cidadãos europeus, isto é, os cidadãos portugueses e de todos os países da UE. Foi no interesse destes que se trabalhou para o mercado único, para a moeda única, para a livre circulação de pessoas. É no interesse destes que o PS defende uma economia competitiva e sustentada, criadora de riqueza que sirva as necessidades presentes e que não comprometa a satisfação das necessidades futuras da população europeia.

É no interesse desta que o PS se bate pela incontornável prioridade da educação e da qualificação dos jovens e dos menos jovens, porque estas são as principais ferramentas para se alcançar mais e melhor emprego, mais e melhor empreendedorismo, mais e melhor criação de riqueza.

É no interesse dos cidadãos europeus que o PS defende o investimento, público e privado, na investigação e no desenvolvimento tecnológico, fontes de novos bens e serviços, com impacto directo não só na economia e no emprego, mas também na qualidade de vida das pessoas – melhor saúde, mais segurança alimentar, melhor ambiente, mais lazer, melhores meios de comunicação, mais segurança.

E é objectivamente no interesse dos cidadãos europeus que o PS não tolera a subestimação das políticas sociais. O combate à pobreza, ao desemprego e a quaisquer outras formas de exclusão social, e a protecção dos mais frágeis (por idade ou por qualquer outra razão), são instrumentos vitais para realizar a justiça social e a solidariedade e, com elas, permitir que cada cidadão possa contribuir para o colectivo com o melhor de si próprio.

Em contrapartida, no discurso do PSD a Europa começa e acaba nos indicadores macro-económicos, mesmo os de qualidade duvidosa.

Uma segunda diferença assinalável entre o PS e o PSD reside no modo de fazer a União Europeia: para o PSD construir a Europa é ser subserviente em relação a Bruxelas (desde que tal não perturbe a subserviência à actual administração americana) e justificar, com isso, a sua concepção mesquinha da governação. Para o PS construir a Europa é contribuir activamente para a definição das políticas que se traçam em Bruxelas (recorde-se o exemplo da Estratégia de Lisboa, fruto da cooperação entre os Governos da UE no curso da presidência portuguesa em 2000) e encontrar os instrumentos certos para as concretizar à escala nacional e garantir aos cidadãos portugueses condições de desenvolvimento e progresso sempre mais próximas das que são usufruídas pelos seus concidadãos do resto da Europa.

O PS é, por conseguinte, muito diferente do PSD no que toca à construção europeia. E quer que a campanha eleitoral para o Parlamento Europeu seja uma oportunidade para explicar as diferenças e demonstrar que não há uma Europa lá e um Portugal cá, mas que há uma Europa aqui, que aqui, como em outras regiões da Europa (nomeadamente mediterrâneas) existem atrasos que urge resolver (e não ignorar) e existe um potencial humano que merece e exige as mesmas oportunidades que os seus concidadãos europeus das regiões mais desenvolvidas.

O PS quer, enfim, através do esclarecimento, motivar os Portugueses a participarem nas eleições para o Parlamento Europeu, exercendo o seu direito de escolher o modelo europeu de desenvolvimento económico e social que melhor pode satisfazer as expectativas de cada um quanto a oportunidades e qualidade de vida.

1ºENCONTRO DE AUTARCAS DO PS DA CCDR-LVT

Realiza-se no próximo Sábado dia 6 de Março de 2004, no Hotel Corinthia em Santarém, o primeiro encontro de autarcas do PS da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, de Lisboa e Vale do Tejo, cujo grande objectivo é articular a organização dos vários Municípios na nossa Região.

O Programa será o seguinte:


14H30 – Organização Associativa dos Autarcas Socialistas

Introdução por Joaquim Raposo (Presidente da Câmara da Amadora)

15H30 – Políticas Governativas para as Autarquias

Introdução por José Augusto Carvalho (Ex-Secretário Estado Autarquias Locais)

16H30 – Os Quadros Comunitários de Apoio – a CCDRLVT

Introdução por Fonseca Ferreira (Presidente da CCDR-LVT)

17H30 – Autárquicas 2005

Introdução por Maria de Belém Roseira (Secretária Nacional para as Autarquias)

18H30 – Encerramento pelo Secretário Geral, Ferro Rodrigues

Moderadores: Amélia Antunes e Paulo Fonseca

Organização: Federações Distritais do Partido Socialista de Santarém, Lisboa, Setúbal, Oeste e Leiria.