terça-feira, 30 de novembro de 2004

PS PROPÕE TORNAR HOSPITAL DE SANTARÉM EM "CASE STUDIE" NACIONAL

A Comissão Política Distrital do PS, na sua reunião de 30 de Novembro deliberou aprovar a seguinte Moção.

CONSIDERANDO QUE:

a)- O Serviço Nacional de Saúde, pela sua natureza e importância não pode servir meros interesses partidários ou de propaganda e deve orientar-se por princípios de transparência, eficácia e competência.

b)- A gestão do Serviço Nacional de Saúde deve nortear-se por critérios de rigor, privilegiando a qualidade dos serviços de saúde e o sentido do serviço público.

c)- A gestão das unidades de saúde, nomeadamente dos estabelecimentos hospitalares deve ser clara e facultar elementos objectivos de avaliação do desempenho e da gestão, baseando-se em dados também objectivos publicamente divulgados e insusceptíveis de avaliações oportunistas ou de mera propaganda.

d)- O designado processo de “empresarialização” assumido pelo actual governo em Dezembro de 2002 ( Decretos-Lei nº272/02 a 302/02) foi determinado por razões de oportunidade orçamental e caracterizado pelo mais completo atabalhoamento e desprestígio para as 31 instituições envolvidas.

e)- O processo de empresarialização só pode gerar as mais profundas perplexidades no que se refere à imponderação de consequências derivadas da alteração de regime legal, fornecendo ainda elementos caricaturais quanto à ocorrência de 31 Assembleias Geral por atacado e em partes de dia, com a mais completa irresponsabilidade e desinteresse pelo volume de dinheiro publico, mais de 906 milhões de Euros, relativo ao capital social das 31 sociedades envolvidas.

f)- O Hospital de Santarém tem sido uma unidade de referência no panorama dos hospitais distritais com avaliações e análises várias desde 1985.

g)- O Hospital de Santarém fornece actualmente profundas razões de preocupação no que se refere à partidarização de cargos e lugares, politica de contratação de pessoal, contratações externas, perda de recursos humanos, denegação de direitos de utentes e trabalhadores, funcionamento dos serviços, perda de valências e insatisfação geral dos utentes.

h)- O Hospital Distrital de Santarém foi objecto de Auditoria por parte do Tribunal de Contas, abrangendo vários anos e incluindo o imediatamente anterior à empresarialização, constituindo esta uma das últimas acções de estudo e fiscalização que compendiam e relatam em termos objectivos a situação ocorrida antes da empresarialização.

i)- Cabe ao Partido Socialista enquanto Partido responsável e de governo, pronunciar esclarecidamente sobre os grandes vectores da sociedade portuguesa e encontrar soluções que sirvam o país e os portugueses.

j)- Exigem os portugueses que o Partido Socialista, enquanto partido responsável e de governo, tome posições públicas, claras, esclarecidas e definitivas sobre matéria que integra a sua preocupação quotidiana e que se afigura como das mais importantes para o país.

Entende a COMISSÃO POLÍTICA DISTRITAL do Partido Socialista, na sua reunião de 30/11/2004, dever consignar o seguinte:

AFIRMAR que a prestação de cuidados de saúde públicos é uma das mais importantes funções do Estado que deve ser assumida sem subalternização face aos privados, antes em concorrência e complementaridade, mas no respeito mútuo entre a função pública e privada.

AFIRMAR que os estabelecimentos hospitalares públicos existentes correspondem a uma das mais dignas funções do Estado, não devendo o mesmo aliená-los ou deles prescindir em função dos apetites ou interesses de entidades privadas.

EXIGIR que a gestão dos estabelecimentos de saúde do Estado, independentemente da sua forma societária, se faça na salvaguarda dos interesses dos doentes, segundo critérios de qualidade.

EXIGIR que a gestão dos estabelecimentos hospitalares constituídos em S.A. deixe de ser mero depósito de pessoal partidário, excedentário ou sem funções conhecidas em empresas a privatizar, como tem acontecido com os “gestores” de E.D.P.e GALP, passando a reflectir os interesses dos utentes, das forças vivas da comunidades, dos profissionais envolvidos, numa estratégia de evolução e defesa das populações, independente dos interesses partidários.

EXIGIR a divulgação pública dos resultados dos hospitais S.A., com expressa referência à política de gestão de pessoal, contratação de empresas terceiras, regras de contabilização e demais elementos que permitam análise fundamentada e séria da política de saúde.

EXIGIR a eventual responsabilização das gestões hospitalares, nomeadamente no que se refere aos incumprimentos da lei, violação dos direitos de utentes e trabalhadores, correcção dos elementos contabilísticos, despesas sumptuárias e sem prejuízo do sancionamento de eventuais gestões danosas.

PROPÔR a criação de um quadro legal que independentemente das ocorrências partidárias, permita a efectiva responsabilização dos gestores das unidades de saúde e demais intervenientes no processo, seja ao nível dos órgãos próprios das sociedades comerciais (fiscal único e Mesa da Assembleia Geral) como dos responsáveis pelos pareceres de natureza contabilística.

PROPÔR a constituição do Hospital Distrital de Santarém como observatório da COMISSÃO PARLAMENTAR de Saúde do PARTIDO SOCIALISTA, com vista à avaliação e análise do processo de empresarialização, consideradas razões e vantagens que se deixaram referidas em h), e) e g).

segunda-feira, 29 de novembro de 2004

PS CONSIDERA OFENSIVA PARA A DEMOCRACIA ATITUDE DO PRESIDENTE DA CÂMARA DO ENTRONCAMENTO

A Federação Distrital do PS, após tomar conhecimento dos acontecimentos ocorridos na última Assembleia Municipal do Entroncamento, não pode deixar passar em claro as atitudes ofensivas do senhor Presidente da Câmara Municipal, manifestando o seu mais vivo repúdio pelas mesmas e exigindo um pedido formal e público de desculpas ao PS pelo nervosismo que a aproximação das eleições autárquicas lhe tem provocado.

Desde sempre os Socialistas têm sido AMIGOS DO ENTRONCAMENTO, ao contrário do que parece ser a atitude autoritária e de ofensa fácil e gratuita do Presidente da Câmara.

A Federação Distrital de Santarém do PS manifesta ainda a sua total solidariedade aos seus representantes na Assembleia Municipal do Entroncamento, bem como à sua estrutura Concelhia, nomeadamente na atitude responsavelmente prevenida que expuseram no ponto da ordem de trabalhos, relativamente à construção de um Pavilhão Multiusos em terrenos previamente previstos - em PDM - como espaços verdes.

A eventual violação do PDM, facto que terá deixado dúvidas ao próprio Presidente, que solicitou um parecer à CCDRLVT sobre essa análise, levou a que os Deputados Municipais do PS propuseram que o referido empréstimo fosse abordado após a chegada do referido parecer para que se pudesse trabalhar sobre factos reais, legais e concretos.

Esta atitude dos Socialistas é a mais responsável, nada justificando que o Presidente enveredasse pelos caminhos do insulto gratuito pelo que deve pedir desculpas ao PS e ficar mais calmo com a eminência da sua derrota nas próximas eleições.

A única e eventual justificação, advém do nervosismo de eventuais sondagens que lhe dão enorme desvantagem, na sua tentativa de manter o PSD no poder no Entroncamento...

A democracia é isso mesmo – ganhar umas vezes e perder outras, especialmente quando não se realizou minimamente o programa eleitoral proposto aos cidadãos em 2001.

PS DEBATE O PROCESSO DE BOLONHA

A Federação do PS de Santarém, promoveu no passado dia 04 de Dezembro, no Auditório da Escola Superior de Gestão de Santarém, mais uma iniciativa integrada nas Jornadas da Educação «Reflectir para Agir», organizadas pelo Departamento de Educação.

O debate teve como tema central o Processo de Bolonha, sua origem e repercussões no sistema de ensino superior português, tendo sido conduzido partindo de uma intervenção do Dr. Pedro Lourtie, ex-Secretário de Estado do Ensino Superior, que tem acompanhado todo este processo desde a sua génese.

Respondendo às questões colocadas por dirigentes e professores das várias Instituições de Ensino Superior do Distrito, que estiveram presentes nesta acção, foi considerado fundamental o envolvimento do nível político com o nível institucional (do Ensino Superior), neste processo de mudança e adaptação às novas regras do Processo de Bolonha.

Nesta data, o Processo de Bolonha, conta já com 40 países signatários, indo por isso muito além da dimensão da União Europeia, para onde originalmente tinha sido concebido. Concluíu-se ainda que a eventual «capacidade disponível» das Instituições de Ensino, deva ser aproveitada para outras actividades, por exemplo a Educação e Formação ao Longo da Vida, com a necessária Validação e Certificação de Competências, a Investigação e Inovação, a prestação de serviços à sociedade, a produção de materiais de Língua Portuguesa...

Segundo os participantes, deverá ser nesta base que os orçamentos das Instituições de Ensino Superior, devem ser negociados, tendo também em conta as áreas de especialização de acordo com um verdadeiro Projecto de Desenvolvimento para o País.

terça-feira, 23 de novembro de 2004

Afinal o PIDDAC de Santarém para 2005 é igual ao de 2004.

Se retirarmos o acréscimo de investimento de 45 M€ que se pretende fazer na Linha do Norte e a ele somarmos os 7 M€ que se perdem nos apoios às pequenas e médias empresas, com todas as consequências que daí resultam, o PIDDAC 2005 é igual ao de 2004, ou seja um dos piores dos últimos 10 anos.

Com efeito, Santarém perdeu, em investimentos que o próprio Governo queria fazer, cerca de 150 milhões de euros por manifesta incapacidade e inépcia do Governo.

O PIDDAC para 2005 continua a deixar de fora obras essenciais para o Distrito. Nada do que diz respeito a Ambiente, Organização do Território e Bacia do Tejo, vem contemplado neste PIDDAC enquanto investimento a executar durante 2005.

Mantém-se o abandono da opção para melhoria das redes de equipamentos e serviços nas áreas da Saúde (Cuidados Primários – Centros de Saúde); Ensino Secundário (Escolas e pavilhões gimnodesportivos); Ensino Superior (Instituto Politécnico de Tomar e de Santarém); Segurança Pública (várias esquadras da PSP e quartéis da GNR) e Segurança Social (apoios diversos às IPSS – idosos e creches), sendo que mesmo alguns dos que estão inscritos têm programas de execução efectivos só a partir de 2006. Será por razões eleitorais?

Adia-se para 2006 e esquece-se a concretização do PRN 2000 no distrito, em investimentos fundamentais para o seu desenvolvimento, concretamente:

- Na zona centro do distrito, o adiamento da EN118, prejudicando Chamusca, Constância e Abrantes e a ligação a Portalegre; o abandono do planeamento para execução do IC3 que ligará Entroncamento, Golegã, Chamusca, Alpiarça e Almeirim.

- A sul do distrito nem um sinal, por pequeno que seja, das vias estruturantes:
IC13 e IC10 – fundamentais para Almeirim e Coruche, muito em particular a variante a Coruche

- Na zona norte do Distrito nem uma palavra sobre o atravessamento do Tejo no futuro IC9 que ligará Abrantes a Ponte de Sor, fundamental para a ligação à A23 e que servirá os concelhos de Abrantes e Constância.


3 - MUNICÍPIOS – PODER LOCAL

Todos conhecemos as dificuldades que as nossas Autarquias enfrentam, com o particular esforço financeiro que lhes é solicitado, para a concretização dos projectos de desenvolvimento em que se envolveram, tendo como base o actual Quadro Comunitário de Apoio.

Nos anos de 1995 a 2001 e numa perspectiva clara de descentralização, os Governos do PS acrescentaram à capacidade de investimento pelas Autarquias, valores médios anuais de 20%.
Vejamos o que se propõe no orçamento para 2005:
· Em 2005, as transferências para os Municípios do Distrito de Santarém atingem 127,6 M€.
· Em Santarém, as Autarquias recebem, em 2005, mais 2 % do que em 2004, o que reflecte uma menor valia real na sua capacidade de investimento em projectos de desenvolvimento autárquico, municipal e supra municipal.
· Os transportes escolares não têm direito a qualquer adicional, como se não houvesse inflação e aumento de combustíveis… reduzindo também desta forma os orçamentos autárquicos.
· Para 2005, mantém-se reduzida a capacidade de endividamento das Autarquias.

Assim, as autarquias ribatejanas que, por força do “phasing-out”, fizeram um esforço de investimento em 2001, 2002 e 2003 como lhes foi pedido, ajudando a promover os índices de execução de Portugal perante a Europa, terão que continuar paradas, asfixiadas, impedidas de concretizar novos projectos até 2006.



4 – DECLARAÇÃO FINAL

Feita esta avaliação, os deputados do Partido Socialista eleitos pelo Círculo de Santarém recusam aceitar as restrições sobre os Ribatejanos.

Este Governo mergulhou a nossa região numa recessão de investimento em equipamentos e infra-estruturas desde 2002 e manterá essa opção em 2005. O incumprimento das promessas eleitorais de descentralização, com limitação do verdadeiro alcance da Lei de Finanças Locais, irá asfixiar as últimas hipóteses de investimento que seriam expectáveis.

Embora concordando com algumas das apostas que se fazem, em particular na área das acessibilidades, reafirmamos que tem faltado alma ao trabalho dos deputados e dos membros do Governo do PSD, para promover no nosso distrito os investimentos de que tanto precisamos.

Tem faltado aos Governos do PSD a capacidade de perceber que as dificuldades de uma região em “phasind out” só podem ser minoradas com projectos e programas especiais, como o ValTejo, ou com um sincero e empenhado investimento do Orçamento do Estado - o que não é o caso nem é proibido pela Europa. Porque será que esta estratégia - verdadeira para Lisboa - continua a não ser aplicada em Santarém?

Estes anos continuam a ser difíceis para Santarém!

Os Deputados do Partido Socialista pelo Círculo de Santarém

Jorge Lacão
Vitalino Canas
Nelson Baltazar

Luísa Portugal

quinta-feira, 18 de novembro de 2004

REUNIÃO DA COMISSÃO POLÍTICA DISTRITAL

CONVOCATÓRIA

Nos termos dos Estatutos do Partido Socialista convoco os Membros da Comissão Política Distrital de Santarém para o próximo dia 30 de Novembro de 2004, Terça-feira, pelas 21H00, na Sede da Federação Distrital de Santarém, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Informações e Análise da Situação Política. Intervenção do Presidente da Federação;
2. Discussão e Votação de Proposta de Reorganização do Secretariado da Federação;
3. Análise e Discussão de Moção sobre “O Estado da Saúde no Distrito”;
4. Eleições Autárquicas 2005.

O Presidente da Mesa da C.P.F.
Joaquim Rosa do Céu

quarta-feira, 3 de novembro de 2004

EURODEPUTADOS VISITAM DISTRITO

Prof. Dra. Elisa Ferreira e Dr. Fausto Correia ao Distrito de Santarém,
Dia 12 de Novembro de 2004, Sexta-feira

Programa (Provisório)

16H00 – Reunião com Empresários do Concelho de Ourém, sobre IV QCA, na Estalagem D. Gonçalo, em Fátima;

18H00 – Reunião com Associações Juvenis e Culturais do Concelho do Entroncamento, na GARE;

19H30 – Recepção na Câmara Municipal de Santarém;

21H00 – Jantar / Debate sobre o IV Quadro Comunitário de Apoio – no CNEMA, em Santarém.

Inscrições para o Jantar, contactar a Paula Baptista
Federação Distrital de Santarém do PS: 243 322 143
Telemóvel: 966 530 577

segunda-feira, 1 de novembro de 2004

JORGE COELHO EM TOMAR ACUSA GOVERNO DE ABRIR PORTA A MAIS TAXAS A COBRAR PELOS MUNICÍPIOS

O Dr. Jorge Coelho, Secretário Nacional responsável pela condução do processo autárquico para 2005, esteve no passado Sábado em Tomar, para participar na sua Convenção Autárquica.

Jorge Coelho alertou todos os autarcas presentes para os perigos deste orçamento de estado, no que às autarquias diz respeito, pelo facto de eleter um aumento global de 2%, quando a inflação vai ser superior em 2005 - logo há um decréscimo de verbas para as Câmaras e Juntas de Freguesia.

Jorge Coelho alertou ainda para um facto novo, que é o de o Municípios poderem vir a partir de 2005 lançar uma nova geração de taxas municipais, que agravarão a "cargas fiscal" sobre os Portugueses, solocando assim o ónus de novos "impostos" sobre os municípios portugueses, desresponsabilizando o Governo Central de tal matéria.

Sobre as Comunidades Urbanas, disse Jorge Coelho, que é "anedótica" a verba de aumento para as mais de 30 estruturas "criadas" pelo governo de direita - 200.000 contos, em relaçãoàs anteriores verbas disponibilizadas para as antigas duas Áreas Metropolitanas.

Sobre Tomar - Município onde o PSD conta com a sua mais forte maioria do Distrito (63%), Jorge Coelho assumiu a aposta do PS na conquista deste Município, reforçando a sua confiança na Federação e na Comissão Política Concelhia, para encontrarem "os melhores" para derrotar Miguel Relvas na sua "praça forte".

SANTARÉM CONFIRMA RUI BARREIROS

Na sua reunião de Sexta-feira, dia 29 de Outubro,a Comissão Política Concelhia de Santarém, confirmou RUI PEDRO BARREIROS, como candidato do PS às eleições autárquicas de 2005.

Tendo votado 44 dos 52 membros da Comissão Política, Rui Pedro foi confirmado com 36 votos favoráveis, o que constituí uma forte e ampla maioria.

Está assim resolvido, com a participação do Secretariado Nacional e Distrital, um dos mais aguardados desfechos para as Autárquicas de 2005, não só pelo facto de Santarém ser a Capital do nossos Dsitrito, mas também porque Santarém é o mais populaso Concelho do Ribatejo e o único onde o PS não tem actualmente maioria.

PS DEBATEU EM ALMEIRIM O "CAOS NA EDUCAÇÃO"

A Federação Distrital de Santarém do PS proporcionou mais um debate sobre a Educação no passado dia 27 de Outubro pelas 21h em Almeirim. Iniciativa integrada nas Jornadas da Educação «Reflectir para Agir», que trouxe desta vez ao nosso distrito a presença da deputada Cristina Granada.

A acção iniciou salientando os motivos que levaram o PS a votar contra a Lei de Bases da Educação que aliás acabou por ser vetada pelo Presidente da República, reforçando os aspectos dos quais o PS não abdica tendo como grande objectivo reforçar a qualidade da escola pública, promover o sucesso educativo e combater o abandono escolar.

Foi também alvo de avaliação e de análise nesta iniciativa o caos em que decorreu o início do ano lectivo, devido a todo um processo de colocação de professores que se revelou insustentável, perante a desresponsabilização da tutela, quer do anterior Ministro quer da actual Ministra, que revela aliás uma completa incompetência para o desempenho das suas funções o que é flagrante sempre que é chamada a pronunciar-se sobre alguma questão, não reconhecendo sequer a dimensão do problema, quando nesta data ainda há escolas que não abriram e por isso alunos que não tiveram ainda aulas.

Temas como a Avaliação no Ensino Básico, a Reforma Curricular no Secundário, o Processo de Bolonha relativamente ao Ensino Superior, foram também trazidos a debate sendo contudo realidades que pela sua complexidade e importância irão merecer a calendarização de acções próprias.

O debate foi muito positivo e bastante participado, terminando já próximo da uma hora da manhã, havendo reflexões de grande importância que foram registadas como contributos para um reforço de uma efectiva e credível alternativa do PS às políticas da educação e formação no nosso país.