terça-feira, 5 de dezembro de 2006

ALMEIRIM ORGANIZA DEBATE SOBRE ECONOMIA

Numa organização da Concelhia de Almeirim e dos Deputados eleitos pelo PS do Distrito de Santarém, estará em Almeirim o Deputado (eleito pelo círculo do Funchal) Maximiano Martins, para debater "A ECONOMIA PORTUGUESA - OS DESAFIOS DA MODERNIDADE".

Será na Terça-feira, dia 12 de Dezembro, pelas 21H30, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Almeirim.

domingo, 3 de dezembro de 2006

VALTER LEMOS DISCUTE EDUCAÇÃO EM SANTARÉM

Numa organização conjunta da Federação de Santarém e da Concelhia de Santarém, o Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, estará na Sede da Federação, na próxima Sexta-feira, dia 15 de Dezembro, pelas 21H30, para analisar os desafios da política educativa do Governo do PS.

Área de grande polémica, pela ambição das medidas que têm vindo a ser tomadas, Valter Lemos é a terceira vez que vem ao Distrito de Santarém, fazer estas sessões de trabalho. As outras duas sessões foram realizadas pelo Departamento Federativo das Mulheres Socialistas em Tomar e pela Concelhia de Alcanena em Minde.

sexta-feira, 17 de novembro de 2006

RIO MAIOR DISCUTE "A REFORMA DA JUSTIÇA" - SEXTA, DIA 15

Numa organização conjunta do Gabinete de Estudos do PS de Rio Maior e da Federação de Santarém do PS, realiza-se na Sexta-feira dia 15 às 21H30, na Biblioteca Municipal de Rio Maior, uma Conferência sobre a "Reforma da Justiça", com a presença do Dr. Alberto Costa (Ministro da Justiça) e do Dr. Conde Rodrigues (Secretário de Estado Adjunto e da Justiça).
Este evento esteve anteriormente marcado para dia 24/11/2006, que por motivos de alerta laranja de cheias no Distrito foi adiado.

quinta-feira, 16 de novembro de 2006

VALTER LEMOS DISCUTE EDUCAÇÃO EM ALCANENA

Numa organização da Concelhia de Alcanena do PS, o Secretário de Estado da Educação, Dr. Valter Lemos, estará no Sábado, dia 25 de Novembro, na Casa do Povo de Minde, a partir das 15Hoo, para discutir os novos desafios da Educação em Portugal.

segunda-feira, 13 de novembro de 2006

UM CONGRESSO MARCADO PELO SUCESSO

A realização de um Congresso Nacional é sempre um ponto alto do trabalho de todos os Socialistas.

De dois em dois anos, mais de 1.800 delegados de todo o País, do Continente às Ilhas e das Secções da Europa, reunem-se para avaliar o trabalho realizado.

Foi assim este fim de semana em Santarém, que pela primeira vez, desde o 25 de Abril, recebeu o Congresso Nacional.
A afirmação do Ribatejo num Congresso que marcou a continuidade da visão reformista, com vertente social, do PS no Governo foi clara muito clara, quer na intervenção de abertura do Presidente António Rodrigues, quer no encerramento do secretário Geral José Sócrates.
Para a Federação de Santarém do PS, que viu reforçada a sua participação nos órgãos nacionais, foi também um execelente Congresso.
Foram eleitos para a Comissão Nacional os camaradas militantes do Distrito:
Idália Moniz (Santarém), Rosa do Céu (Alpiarça), António Gameiro (Ourém), Jorge Lacão (Abrantes), Anabela Freitas (Tomar), Fernando Pratas (Chamusca), João Sequeira (Rio Maior) e Sandra Vitorino (Santarém).
Juntam-se a estes, como inerentes com voto, António Rodrigues (Presidente da Federação - T.Novas) e Hugo Cristóvão (Representante da JS - Tomar).
Foi ainda eleita para a Comissão Nacional de Jurisdição a camarada Fernanda Asseiceira (Alcanena).
São ainda, entre outros suplentes, com fortes possibilidades de assunirem de pleno direito a sua participação, na Comissão Nacional o camarada Pedro Magalhães Ribeiro (Cartaxo) e na Comissão de Jurisdição Fernando Vasco (Sardoal).
Esta é a maior representação de sempre da Federação de Santarém nos órgãos nacionais do Partido.

segunda-feira, 6 de novembro de 2006

CONCELHIA DE SANTARÉM PRESENTE NA NET

Mais uma Concelhia do PS passou a ter uma presença na net.

Desta feita, foi a Concelhia de Santarém, por sinal a maior do Distrito.

Pode ser visitada em PS de Santarém

sábado, 4 de novembro de 2006

FEDERAÇÃO REALIZOU A SUACOMISSÃO POLÍTICA EM ALPIARÇA

Realizou-se no passado dia 2 de Novembro, na Sede da Junta de Freguesia de Alpiarça, a Comissão Política Distrital, que havia sido adiada em virtude da situação de emergência de Protecção Civil para a anterior data.

O PS avaliou a situação existente na CULT, a situação do Centro Hospitalar do Médio Tejo, a reforma da Administração Pública (PRACE) e as implicações do novo Quadro Estratégico de Referência (QREN) para o período de 2007 a 2013.

segunda-feira, 16 de outubro de 2006

COMUNICADO SOBRE SITUAÇÃO DE ALPIARÇA

NOTA À COMUNICAÇÂO SOCIAL

O Secretariado da Comissão Política Distrital de Santarém do Partido Socialista na sua reunião de 13 de Outubro de 2006 constatou com grande apreensão os graves acontecimentos que têm vindo a ocorrer com titulares de órgãos políticos autárquicos no concelho de Alpiarça.

Se é verdade que desde a realização da última Assembleia Municipal de Alpiarça, foi incendiado o automóvel do deputado municipal Paulo Espírito Santo a quem também foram feitas ameaças de morte, foram vandalizadas as viaturas privada e de serviço da vereadora Vanda Nunes e incendiados edifícios da própria Câmara Municipal, estaremos então perante actos de terrorismo urbano com claros objectivos de intimidação política.


Esta situação é particularmente grave e carece ser averiguada até ao limite, para que os seus causadores sejam presentes à Justiça e sofram, nos termos da Lei, as consequências dos seus actos.

Portugal é um estado democrático e de direito onde as divergências entre pessoas ou instituições devem ser dirimidas nos órgãos próprios.

O Partido Socialista sempre soube erguer bem alto a bandeira dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e não exitará, em utilizar todas as formas legitimadas pela Lei, para defender estes princípios consagrados na Constituição da República.

Mais de 30 anos após o 25 de Abril não podemos consentir na reactivação de novas redes bombistas.

Os autarcas socialistas de Alpiarça contam com a nossa mais activa solidariedade.

Santarém, 13 de Outubro de 2006
O Secretariado da Comissão Política Distrital de Santarém

sexta-feira, 13 de outubro de 2006

COMISSÃO POLÍTICA DISTRITAL DIA 25 DE OUTUBRO

Nos termos dos Estatutos do Partido Socialista convoco os membros da Comissão Política Distrital de Santarém para o próximo dia 25 de Outubro de 2006, Quarta-feira, pelas 21H30, no Salão da Junta de Freguesia de ALPIARÇA, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Informações;

2. Actividade do Secretariado;

3. Preparação do Congresso Nacional em Santarém;

4. Análise da situação política,

O Presidente da Comissão Política Distrital de Santarém
Joaquim Rosa do Céu

terça-feira, 10 de outubro de 2006

ALCANENA ORGANIZA FORUM AUTÁRQUICO

A Concelhia do PS de Alcanena organiza, no Sábado dia 28 de Outubro, o seu Fórum Autárquico, com o seguinte programa:

10h- Abertura dos Trabalhos:
Presidente da Comissão Política Concelhia - Fernanda Asseiceira
Presidente da Federação do Distrito de Santarém - António Rodrigues

10h30 - Intervenções:
· Vereadora da Câmara Municipal – Fernanda Asseiceira

· Freguesias
Alcanena - José Maria Gonçalves dos Santos - Secretário da Junta de Freguesia
Bugalhos - Lúcio Correia Pedro - Vogal da Assembleia de Freguesia
Espinheiro - Manuel Luís Alves Brites - Vogal da Assembleia de Freguesia
Louriceira - Joaquim de Jesus Carmo Gomes - Presidente da Junta de Freguesia
Malhou - Graciano Manuel Oliveira Cerqueira - Presidente da Junta de Freguesia
Minde - António Menezes - Vereador da Câmara Municipal de Alcanena
Moitas Venda - Mariano Antunes Ferreira - Vogal da Assembleia de Freguesia
Monsanto – Maria Fernanda Dias Pereira da Costa - Vogal da Assembleia de Freguesia
Serra de Santo António - Carlos Vieira Santos - Presidente da Junta de Freguesia
Vila Moreira - Nuno Manuel da Silva Rebelo - Vogal da Assembleia de Freguesia

· Líder da Bancada do PS da Assembleia Municipal - José Vieira da Silva

12h30 – Almoço

15h- Debate: «A nova Lei das Finanças Locais»
Eduardo Cabrita
(Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local)

17h – Encerramento dos Trabalhos
José Vieira da Silva
(Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social)

segunda-feira, 2 de outubro de 2006

"GOVERNO PRESTA CONTAS AOS SOCIALISTAS, NA SUA UNIVERSIDADE DE OUTONO"

Decorreu, este fim de semana na Golegã a primeira edicção da Universidade de Outono da Federação do PS do Distrito de Santarém, com uma ampla participação, que excedeu o limite de 75 inscrições previamente definido.



O Programa que foi abordado, foi o seguinte:

Sexta-feira, dia 29 de Setembro
19:00 - Conferência de Imprensa de Apresentação
20:00 - Jantar de Abertura - "A Reforma do Estado e a sustentabilidade do Modelo Social"
Intervenção de Vieira da Silva (Ministro do Trabalho) e António Gameiro (Deputado e Coordenador do Gabinete de Estudos Distrital)



Sábado, dia 30 de Setembro
9:45 - "Economia, QREN e o futuro do Modelo Social", com Augusto Mateus (Prof.)
10:45 - "Pessoas com deficiência - viver a diferença", com Idália Moniz (S.E. da Reabilitação)
11:45 - "A Estratégia de desenvolvimento regional", com Jorge Lacão (S.E.Presidência CM)



Sábado, dia 30 de Setembro
14:45 - "A Reforma do Sistema de Ensino e a qualificação para o empreendedorismo", com MªLurdes Asseiro (Presid. Instituto Politécnico Santarém)
15:45 - "A Reforma da Justiça", com Conde Rodrigues (S.E. da Justiça)
16:45 - "As Empresas e o crescimento hoje", com José Eduardo Carvalho (Presidente do NERSANT)
17:45 - "A Sustentabilidade e a Reforma da Segurança Social", com Francisco Madelino (Presidente do IEFP)
18:45 - "Os novos desafios do desenvolvimento regional no Ribatejo", com Paulo Fonseca (Governador Civil)



20:00 - Jantar de Encerramento, com a presença do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva

sábado, 23 de setembro de 2006

CONGRESSO NACIONAL NO DISTRITO DE SANTARÉM

XV Congresso realiza-se em Santarém


O Comissão Organizadora do Congresso (COC) escolheu, no dia 20 de Setembro, o Centro Nacional de Exposições de Santarém (CNEMA) para a realização da próxima reunião magna do partido, a decorrer nos dias 10, 11 e 12 de Novembro.

As moções a apresentar aos congressistas deverão ser entregues até ao dia 29 de Setembro.

A eleição dos delegados e do secretário-geral do PS realiza-se a 27 e 28 de Outubro.

domingo, 17 de setembro de 2006

SARDOAL INAUGURA NOVA SEDE DIA 22 DE SETEMBRO

A Concelhia do Sardoal, vai inaugurar a sua nova Sede, na Rua Bívar Salgado nº 56 na Vila do Sardoal, na próxima Sexta-feira, pelas 19H, com a presença do Secretário Nacional para a Organização, Marcos Perestrello e do Presidente da Federação de Santarém, António Rodrigues.
A Concelhia criou também “O Gabinete de Apoio ao Munícipe”, que funcionará a partir de 1 de Outubro de 2006, das 11h ás 13h, apresentando assim mais um importante instrumento de trabalho para a reconquista para o PS deste belo Concelho do nosso Distrito.

quinta-feira, 14 de setembro de 2006

DELEGADOS AO CONGRESSO A ELEGER NO DISTRITO

Nos termos do Regulamento do Congresso, serão eleitos, nos dias 27 e 28 de Outubro, o seguinte número de Delegados, por Secção, no Distrito de Santarém:

Santarém - 6
Tomar - 5
Ourém - 4
Abrantes - 3

Entroncamento, Mação, Chamusca, Almeirim, Alcanena, Rio Maior, Samora Correia, Ferreira do Zêzere, Torres Novas, Coruche, Salvaterra de Magos e Barquinha - 2

Alpiarça, Pernes, Vale de Santarém, Sardoal, Benavente, Golegã, Constância, Azinhaga, Gloria do Ribatejo e Vale de Figueira - 1

Total do Distrito: 52 Delegados a eleger
ÚLTIMAS NOTÍCIAS



12 de Setembro de 2006



O último número do “Acção Socialista” inclui uma extensa reportagem sobre o Fórum Novas Fronteiras realizado na Alfândega do Porto, onde o secretário-geral do PS, José Sócrates, recusou a privatização da Segurança Social, que considerou ser “uma conquista civilizacional”, garantiu que em 2006 não haverá Orçamento rectificativo e apontou os sinais positivos que a nossa economia tem vindo a registar.Destaque ainda nesta edição do órgão oficial do PS, que inclui um destacável de quatro páginas com o regulamento e regimento do XV Congresso Nacional, para uma entrevista com o ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva.


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NOVAS FRONTEIRAS
Sócrates recusaa privatizaçãoda Segurança SocialO PS não pactuará com propostas para a reforma da Segurança Social que passem pela privatização do sistema. Esta foi a garantia deixada pelo nosso líder, José Sócrates, no dia 9, no Porto, na abertura do Fórum das Novas Fronteiras, onde também estacou a evolução positiva de vários indicadores económicos, o regresso de um clima de confiança, a derrota do pessimismo e reiterou o rumo traçado há ano e meio para a modernização do país, no âmbito da agenda reformista que o Governo tem vindo a prosseguir.

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entrevista a Vieira da Silva
“Criados 50 mil postos de trabalho no último ano”Há uma viragem na capacidade de criação de emprego face ao passado recente, afirma o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, destacando ainda as medidas que o Governo está a tomar no sentido de tornar mais eficaz o apoio prestado às pessoas que se encontramna situação de desemprego. Em entrevista ao “Acção Socialista”, Vieira da Silva garante que as pensões vão continuar a crescer e salienta que as mudanças estruturais propostas pelo Governo em sede de concertação social visam assegurar a sustentabilidade da Segurança Social.

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Comissão Nacional
Congresso Nacional marcado para 10, 11 e 12 de NovembroA Comissão Nacional do PS aprovou a realização do Congresso do partido para os dias 10, 11 e 12 de Novembro e as eleições dos delegadose do secretário-geral para o período entre 27 e 29 de Outubro. REGULAMENTO E REGIMENTO

sexta-feira, 8 de setembro de 2006

O GOVERNO SOCIALISTA EM DIRECTO...

RESUMO DAS DECISÕES GOVERNAMENTAIS DO MÊS DE AGOSTO

1 de Setembro de 2006
Governo da República Portuguesa

www.portugal.gov.pt
Fundos da UE: Qualificação e competitividade são prioridades

2006-08-31
O Conselho de Ministros aprovou as orientações financeiras para o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) que enquadra os fundos comunitários no período 2007-2013, e dos respectivos Programas Operacionais. Estas orientações privilegiam três prioridades políticas: Reforçar a qualificação dos recursos humanos, aumentando as verbas do Fundo Social Europeu de 4,7 mil milhões de euros (no QCA III, 2000-2006) para 6 mil milhões de euros; Reforçar a competitividade e o crescimento sustentado da economia com aumento do financiamento dos factores de competitividade pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional para 65% (+ 11% do que em 2000-2006), ou sejam 2,7 mil milhões, a que se acrescentam 2,3 mil milhões dos Programas Regionais para promoção da competitividade à escala respectiva; Reforçar os Programas Operacionais Regionais do Continente para 55% do total de FEDER (+ 9% do que em 2000-2006).

Novas respostas no combate à droga
2006-08-24
O Conselho de Ministros aprovou o Plano Nacional contra a Droga e a Toxicodependência 2005-2012 - Horizonte 2012, bem como o Plano de Acção contra a Droga e as Toxicodependências - Horizonte 2008, que visam reduzir o consumo de drogas e diminuir os seus efeitos perniciosos em termos sociais e de saúde, na linha de continuidade da Estratégia Nacional de Luta contra a Droga, aprovada em 1999. O Plano de Acção dá respostas à alteração do perfil dos consumidores e dos padrões de consumo, à diversidade da oferta de substâncias e à percepção social do fenómeno. Pretende-se reduzir a oferta, através de medidas contra a criminalidade, e a procura, através de prevenção, dissuasão, redução de riscos em grupos específicos, tratamento e reinserção social dos toxicodependentes.

Novo regime de apoio às Artes
2006-08-17
O Conselho de Ministros aprovou um Decreto-Lei que visa introduzir um novo regime de apoio do Estado às artes e, simultaneamente, proceder à desburocratização e desmaterialização dos seus procedimentos, tornando-os mais simples, mais céleres e mais transparentes. O diploma visa, ainda, potenciar a transversalidade da cultura, através da possibilidade de programas de apoio às artes a desenvolver em articulação com outras políticas sectoriais e contempla apoios complementares para a internacionalização, formação em contexto não escolar e publicações.
Regulamentada Lei da Arte Cinematográfica e do Audiovisual

2006-08-17
O Conselho de Ministros aprovou um Decreto-Lei que desenvolve e regulamenta a Lei da Arte Cinematográfica e do Audiovisual, estabelecendo determinadas regras transversais, sobretudo a nível da clarificação jurídica, incluindo a definição de conceitos, bem como a nível financeiro, no que toca a taxas, contribuições e respectiva cobrança. Deste modo, o Estado reforça as suas políticas públicas na área do cinema e do audiovisual, tanto através dos apoios ao desenvolvimento da criatividade e inovação artísticas no âmbito do ICAM, como através das parcerias com o sector privado e dos incentivos no âmbito do fundo de investimento agora criado, visando o desenvolvimento sustentado do tecido empresarial do sector, constituído nomeadamente por pequenas e médias empresas de produção independente.

Governo aprova Proposta de Lei da Imigração
2006-08-10
O Conselho de Ministros aprovou uma Proposta de Lei que estabelece um regime jurídico que permite promover canais legais de imigração, prevenindo, assim, a imigração ilegal, bem como reforçar a luta contra a imigração ilegal. Em especial, e tendo em consideração que a imigração é, no contexto económico, social e demográfico actual um fenómeno incontornável, criam-se mecanismos mais adequados de gestão de fluxos migratórios que permitam uma admissão transparente de trabalhadores imigrantes, investigadores e estrangeiros altamente qualificados.
Liberalização do mercado de gás natural

2006-08-03
O Conselho de Ministros aprovou cinco Resoluções que se inserem no âmbito da liberalização do mercado do gás natural e satisfazem uma etapa importante no calendário de privatização da Galp Energia SGPS, S.A. e de alienação de parte do capital da REN, Rede Eléctrica Nacional S.A.. As referidas resoluções organizam, também, o Sistema Nacional de Gás Natural ao acordar com a Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural S.A., o modo de resolução do actual contrato de concessão do serviço público da importação, transporte e fornecimento de gás natural e, em consequência, ao outorgar as concessões de transporte, de armazenamento subterrâneo e de recepção, armazenamento e regaseificação de gás natural na forma liquefeita, no quadro da Estratégia Nacional para a Energia.

Aprovado plano para alterações climáticas
2006-08-03
O Conselho de Ministros aprovou o Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC) de 2006, que vem substituir um documento de 2004. O PNAC 2006 pretende: reforçar a monitorização nos diversos sectores e alargar o esforço de cumprimento do Protocolo de Quioto, «através de medidas nos sectores não abrangidos pelo Comércio Europeu de Licenças de Emissão»; acautelar que os diversos sectores desenvolvam um esforço de monitorização apertado de modo a garantir a execução efectiva das diferentes medidas e; reforçar a verba do Fundo Português de Carbono.

[Breves]
2006-08-16Declaração conjunta europeia sobre a luta contra o terrorismo
2006-08-01Relatório sobre o Sector Empresarial do Estado
2006-08-11Sistema Integrado de Comunicações de Segurança, Emergência e Defesa da Madeira
2006-08-02Marca na Hora
2006-08-17Estratégia Nacional para as Florestas
2006-08-01Abertura ao tráfego da EN379-1 entre o Outão e o Portinho da Arrábida
2006-08-02Resultados financeiros dos Hospitais EPE e Hospitais SPA em 2005

segunda-feira, 14 de agosto de 2006

LEI DA PARIDADE: ACELERAR A MUDANÇA!

Comunicado

O Departamento Federativo das Mulheres Socialistas do Distrito de Santarém, congratula-se com a promulgação, por parte do Sr. Presidente da Republica, da Lei da Paridade, que foi aprovada na Assembleia da República por Proposta do PS.

Este diploma é para o DFMS um instrumento estruturante capaz de mudar a realidade que agora conhecemos, pois é imprescindível que tenhamos mais mulheres em actividade politica, para que a Perspectiva de Género seja efectiva, para que se instale de forma transversal em todos os níveis de decisão, sejam eles da área governativa local, regional ou central.

O Departamento Federativo das Mulheres Socialistas do Distrito de Santarém.


Lei da Paridade: Acelerar a Mudança!

Foi promulgada, neste início de Agosto, a Lei da Paridade.

Esta lei, tinha já sido objecto de veto presidencial, nos artigos referentes ao regime sancionatório, por serem considerados “excessivos e desproporcionados”.

Ao assumir as Politicas da Igualdade de Género, como um factor estruturante da nossa cidadania, impondo que todas as Listas candidatas a quaisquer órgãos políticos – autarquias, regiões e parlamentos - contenham um mínimo de um terço de pessoas de cada género, é dado um passo significativo numa melhor e mais perfeita democracia.

De facto, se tivermos presente que os estudos mais recentes continuam a incluir as mulheres nos indicadores sociais mais negativos de pobreza, de violência, de tráfico, de desemprego, de discriminação social, então estamos a falar de CIDADANIA na sua plenitude.

Na verdade, quando se fala em Politicas de Igualdade de Género, estamos a falar de transportes e de habitação, de horários e de trabalho, dos jovens e dos menos jovens, de saúde e de educação, de maternidade e de paternidade, de equipamentos sociais, de lazer, de politica fiscal, da sustentabilidade do sistema da segurança social, de reformas, enfim estamos a falar do nosso futuro, quer o dos Homens quer o das Mulheres.

Hoje é tempo de agir e exigir, sob pena de gastarmos os discursos e esgotarmos os diagnósticos.

Agir, desenvolver acções que contribuam para a efectiva mudança das mentalidades, das práticas enraizadas, dos estereótipos, das imagens fabricadas.

A actual lei da Paridade é uma acção concreta, que visa acelerar a mudança – são precisamente as leis que aceleram os costumes. Aquilo que se pretende impor é afinal o cumprimento da democracia, que até agora temos erradamente designado como representativa.

Uma democracia só será representativa, quando efectivamente a totalidade dos eleitos represente a sociedade que somos, uma sociedade que é também composta, em mais de 50% pelo género feminino.

A presidente do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas do Distrito de Santarém

Anabela Freitas

terça-feira, 11 de julho de 2006

PLENÁRIO DE MILITANTES, COM EDITE ESTRELA

Realiza-se na Sexta-feira, dia 14 de Julho, pelas 21H30, no Auditório do IPJ, em Santarém, um Plenário de Militantes do PS, com a presença da dirigente nacional, Edite Estrela.

O Mote da discussão é a "RESPOSTA DO PS PARA OS DESAFIOS DA SOCIEDADE PORTUGUESA".

É uma oportunidade única dos militantes fazerem ouvir as suas opiniões sobre a importância do momento de gestão do nosso País e, da responsabilidade de coesão, que as políticas que estão a ser implementadas pelo Governo Socialistas têm nas gerações futuras.

quinta-feira, 6 de julho de 2006

NOVO REGIME JURÍDICO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE CRIANÇAS

As Comissões Políticas Concelhias de Benavente e Salvaterra de Magos, numa organização conjunta, têm o prazer de convidá-lo(a) para a apresentação do novo regime jurídico do transporte de crianças, a realizar no próximo dia 07 de Julho de 2006 - Sexta-feira, pelas 21 horas, no auditório do Palácio do Infantado, em Samora Correia, que contará com a presença do Sr. Presidente da Comissão Parlamentar de Prevenção Rodoviária Eng. Nelson Baltazar.

ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE: PRESENTE E FUTURO

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista do Círculo Eleitoral de Santarém

Vem por este meio convidar V. Exª a participar num debate/reflexão sobre o tema: «Estatuto da Carreira Docente: Presente e Futuro.», que contará com a presença de dois elementos da Comissão de Educação Ciência e Cultura da Assembleia da República - Deputada Fernanda Asseiceira e Deputado Luís Fagundes Duarte -.

A iniciativa realiza-se no próximo dia 10 de Julho (Segunda Feira), pelas 21h, na Alcaidaria do Castelo em Torres Novas.

Considerando a importância e a actualidade do tema, agradecemos a sua divulgação e os contributos através da Vossa participação.

segunda-feira, 3 de julho de 2006

COMISSÃO POLÍTICA TERÇA-FEIRA DIA 11 DE JULHO

Nos termos dos Estatutos do Partido Socialista convoco os Membros da Comissão Política Distrital de Santarém para o próximo dia 11 de Julho de 2006, Terça-feira, pelas 21H30, na Sede da Federação Distrital de Santarém, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Informações;
2. Análise sobre a proposta de Lei de Financiamento das Autarquias Locais (com a presença do camarada Eduardo Cabrita - a exercer as funções de Secretário de Estado da Administração Local);
3. Outros assuntos.


O Presidente da Mesa da Comissão Política Distrital de Santarém
Joaquim Rosa do Céu
Nota: A anterior reunião prevista para dia 6 de Julho fica sem efeito

domingo, 25 de junho de 2006

PS-SARDOAL CONTRA NEGÓCIO DA CÂMARA COM "ÁGUAS DO CENTRO"

“Um acto de extrema gravidade” - Comunicado da Comissão Política Concelhia do Sardoal

O executivo camarário do Sardoal prepara-se para celebrar um contrato com a empresa “Águas do Centro” que, a ser aprovado, comprometerá o desenvolvimento do concelho durante os próximos 30 anos. O documento assenta numa evolução do número de habitantes e em estimativas de consumos irrealistas. Como resultado, os Sardoalenses passarão a pagar o dobro do que pagam hoje pela água.

Se na próxima sessão (agendada para 28 de Junho), os deputados à Assembleia Municipal do PPD/PSD aprovarem a proposta da autarquia, estarão a “dar cobertura a um acto de extrema gravidade, ruinoso para o desenvolvimento do concelho”, defende o presidente da concelhia do Partido Socialista, Fernando Vasco, acompanhado pelo vereador Fernando Morais e por outros membros da equipa. Em comunicado, esta estrutura denunciou os contornos do problema e sugeriu “outros caminhos”.

O PS do Sardoal sugere que, em vez de se aderir a contratos-modelo, a autarquia deveria “negociar com convicção e competência” e “com base em estudos prévios credíveis (população realmente existente e consumos de água e efluentes efectivamente consumidos)”. Para além disso, Fernando Vasco defende que se faça um estudo que proponha “soluções de gestão interna que não delapidem o património dos Sardoalenses e que não agravem a vida duma população maioritariamente idosa”.

Para além dos custos que poderão advir pelo uso de dados previsionais falsos, o PS lembra que “com a celebração deste contrato o município do Sardoal não verá solucionados todos os problemas que possui no que respeita ao fornecimento de água domiciliária à população e ao tratamento dos efluentes domésticos”. Isto porque o que se pretende adjudicar é uma parte dos respectivos sistemas. A parte restante continuará a ser da exclusiva responsabilidade da autarquia, o que significará elevados custos de gestão (manutenção, substituição ou ampliação).

O contrato – que foi aceite pelo executivo sem qualquer tipo de negociação que tenha dado efeitos realmente benéficos para o concelho – deixa de fora uma parte do sistema de distribuição domiciliária de água (a partir dos reservatórios), da rede de colectores domésticos até às Estações de Tratamento de Águas Residuais, e, ainda, as ETAR´s de Cabeça das Mós, Panascos e Vale das Onegas/Monte Cimeiro.

Se o contrato for votado favoravelmente pela maioria significará que os Sardoalenses terão de ceder as suas águas e infra-estruturas (Barragem da Lapa) e algumas ETAR´s existentes à “Águas do Centro” por um período de 30 anos. De acordo com a proposta, a empresa fará a gestão destas águas, as infra-estruturas necessárias à sua distribuição até aos grandes reservatórios (alta), bem como o tratamento de efluentes e suas infra-estruturas. Em contrapartida, o município pagará um valor previamente acordado referente à cubicagem de água e efluentes gastos pelos munícipes, mesmo que os valores mínimos não sejam efectivamente consumidos pela população.

O PS do Sardoal defende que na base deste processo está “uma ausência de estudos credíveis pré-contratuais”, o que implica a utilização de dados que “não são verdadeiros”. A concessionária refere que o concelho de Sardoal possuía uma população de 4999 habitantes em 2002, estimando que esse número atinja, em 2030, uma população de 6448 habitantes; o PS contrapõe recorrendo aos Censos de 2001, que indicavam uma população de 4104 habitantes, “tendo sido este o número utilizado pela Autarquia aquando da elaboração do Diagnóstico Social do concelho de Sardoal realizado em Fevereiro de 2005”. Quanto ao facto de se prever um crescimento da população a uma taxa anual de 0,913%, Fernando Vasco defende que “só quem desconhece a estrutura etária da população e a realidade do Concelho pode profetizar tal estimativa”.

Outro dado referido na proposta de contrato diz que no ano de 2002 o consumo médio de água foi de 936 m3/dia, estimando-se para 2030 que tal consumo atinja o valor de 1289m3/dia. O presidente da concelhia do Sardoal do PS contesta este cálculo, esclarecendo que ele “só poderá ter a sua origem na utilização de um valor previsional de consumo ‘per capita’, em virtude do actual sistema não permitir que se conheçam tais valores”.

Por tudo isto, Fernando Vasco é peremptório: “As premissas utilizadas na determinação do volume de água a fornecer pelo sistema, sendo falsas, poderão penalizar fortemente o concelho quando este for obrigado a assumir o pagamento de caudais mínimos anuais exigidos pela concessionária, mesmo que não os tenha consumido”.

O líder do PS do Sardoal chama ainda a atenção para o facto de que “as exigências comunitárias, no que concerne à qualidade de água a fornecer às populações e os níveis de tratamento dos efluentes domésticos que deverão ser atingidos nas ETAR´s, obrigarão a Autarquia a investimentos anuais, possivelmente iguais ou superiores aos actuais”. E acrescenta: “Se juntarmos os custos de gestão dos sistemas de águas e efluentes, que a autarquia continuará a assumir, aos pagamentos mínimos anuais exigidos pela concessionária (em 2007 representam cerca do dobro da totalidade das receitas obtidas, pela autarquia, durante o ano de 2005, com o fornecimento de água à população), facilmente se conclui de quão ruinoso será para o concelho do Sardoal a celebração deste contrato.”

Finalmente, os representantes do PS do Sardoal sugerem que sejam apresentados “projectos que se integrem no próximo Quadro de Referência Estratégico Nacional” e que se “faça com que o Município do Sardoal possa vir a beneficiar de parte da verba disponível para os próximos seis anos (19147 mil milhões de Euros) e, deste modo, aumentar a competitividade, o conhecimento e a inovação, em suma, melhorar as condições de vida dos Sardoalenses e projectar um futuro no Sardoal para as gerações vindouras”.

terça-feira, 20 de junho de 2006

REUNIÃO COM SECÇÕES E CONCELHIAS

No sentido de operacionalizar a actividade do PS no Distrito, vai a Federação Distrital realizar uma reunião de trabalho com as Secções e Concelhias do Distrito, na próxima Terça-feira, dia 27 de Junho, pelas 21H30, na Sede da Federação em Santarém.

O Secretariado da Federação

sexta-feira, 19 de maio de 2006

NOVO SECRETARIADO ELEITO

Foi eleito na Comissão Política Distrital, o Secretriado da Federação para o biénio 2006-2007, que será composto pelos camaradas:

Presidente - António Rodrigues

Ana Azinhaga
Bruno Medinas
Carlos Pratas Silva
Fátima Duarte
Fernanda Maurício
Fernando Pratas
João Heitor
João Lérias
João Sequeira
José Luis Cruz
Luis Ferreira
Manuel Afonso
Sandra Vitorino
Virgínia Esteves

São ainda inerentes com direito a voto no Secretriado, Anabela Freitas - Presidente do Departamento Fed. Mulheres Socialistas e Nuno Antão - Presidente da JS Ribatejo

A Mesa da Comissão Política eleita é a seguinte:

Presidente - Joaquim Rosa do Céu
Secretários - Luis Baptista e Clara Lopes
Suplente - Anabela Azenha

Foram ainda criados dois Departamentos:

Departamento Autárquico – Coordenador Rui Medinas

Departamento de Estudos e Formação – Coordenador António Gameiro

quarta-feira, 10 de maio de 2006

ORGÃOS ELEITOS DA FEDERAÇÃO

Em resultado do Congresso, que contou com a presença de mais de 260 Delegados - 227 dos quais com direito a voto, foram eleitos os novos órgãoa para o biénio 2006-07.

Comisssão Política Distrital:

Lista A (Afecta a António Rodrigues) - 36 membros eleitos

Lista B /Afecta a Nelson Carvalho) - 25 membros eleitos


Comissão Federativa de Jurisdição:

Lista A (Afecta a António Rodrigues) - 4 membros eleitos

Lista B /Afecta a Nelson Carvalho) - 3 membros eleitos


Comissão de Fiscalização Económica e Financeira:

Lista A (Afecta a António Rodrigues) - 4 membros eleitos

Lista B /Afecta a Nelson Carvalho) - 3 membros eleitos


A eleição da Mesa da Comissão Política e do Secretariado da Federação, será realizada na reunião da Comissão Política, que se realiza na Sexta-feira, dia 19 de Maio, pelas 21H30, na Sede da Federação.

segunda-feira, 24 de abril de 2006

ANABELA FREITAS ELEITA PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO FEDERATIVO DAS MULHERES SOCIALISTAS

Segundo os dados apurados até agora nas 26 Secções de voto do Distrito, ANABELA FREITAS, da Secção de Tomar, foi eleita por mais de 90% dos votos Presidente do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas, à qual era a única candidata.
Foi ainda eleito o Conselho Consultivo do Distrito, do mesmo Departamento, constituído por militantes de diversas Secções.

RESULTADOS DEFINITIVOS DAS ELEIÇÕES

Após reunião da COC, são declarados definitivos os seguintes resultados eleitorais:

Eleição para Presidente:

Inscritos - 2535
Votantes - 1037
Nulos - 7
Brancos - 12

António Rodrigues - 580 (57,0%)
Nelson Carvalho - 438 (43,0%)

É declarado eleito Presidente da Federação de Santarém do PS, o camarada ANTÓNIO RODRIGUES.


Eleição de Delegados ao XII Congresso Distrital:

Lista A (António Rodrigues) - 117 Delegados (55,5%)
Lista B (Nelson Carvalho) - 83 Delegados (39,3%)
Lista B1 (N.Carvalho - Cartaxo) - 5 Delegados (2,4%)
Lista B2 (N.Carvalho - Cartaxo) - 6 Delegados (2,8%)

Têm ainda direito a voto mais 40 Delegados inerentes (Presidente Federação, Secretariado, Presidentes de Concelhia, Deputados, Presidentes de Câmara, Representantes da JS na Comissão Política e Presidente do Departamento Federativa das Mulheres Socialistas).
A COC deliberou repetir o acto eleitoral para Presidente da Federação na Secção de Benavente, com 33 militantes inscritos, para o próximo dia 2 de Maio, entre as 18H00 e as 22H00, em virtude da Mesa Eleitoral não se ter constituido, na referida Secção.

RESULTADOS PROVISÓRIOS DAS ELEIÇÕES

Os resultados provisórios das Eleições para Presidente da Federação, dão a vitória ao candidato ANTÓNIO RODRIGUES, com cerca de 57% dos votos.

Abrantes - Rodrigues (2), Nelson (52)
Alcanena - Rodrigues (19), Nelson (22)
Almeirim - Rodrigues (2), Nelson (50)
Cartaxo - Rodrigues (7), Nelson (37)
Coruche - Rodrigues (15), Nelson (17)
Glória Rib. - Rodrigues (0), Nelson (8)
Salvaterra - Rodrigues (4), Nelson (7)
Samora - Rodrigues (1), Nelson (11)
Santarém - Rodrigues (61), Nelson (67)
Sardoal - Rodrigues (3), Nelson (9)
Vale Santarém - Rodrigues (6), Nelson (19)

Barquinha - Rodrigues (19), Nelson (19)

Alpiarça - Rodrigues (19), Nelson (12)
Chamusca - Rodrigues (43), Nelson (4)
Constância - Rodrigues (14), Nelson (6)
Entroncamento - Rodrigues (30), Nelson (15)
Ferreira Zez. - Rodrigues (26), Nelson (2)
Golegã - Rodrigues (14), Nelson (0)
Azinhaga - Rodrigues (5), Nelson (0)
Mação - Rodrigues (24), Nelson (16)
Ourém - Rodrigues (89), Nelson (16)
Pernes - Rodrigues (3), Nelson (2)
Rio Maior - Rodrigues (39), Nelson (13)
Tomar - Rodrigues (89), Nelson (32)
Torres Novas - Rodrigues (41), Nelson (1)
Vale Figueira - Rodrigues (5), Nelson (1)

António Rodrigues elegeu 117 Delegados:

Tomar (22), Ourém (21), Santarém (18), Chamusca (8), Entroncamento (7), Ferreira do Zêzere (6), Torres Novas (6), Mação (5), Rio Maior (5), Coruche (3), Alcanena (3), Golegã (3), Azinhaga (2), Alpiarça (2), Constância (2), Barquinha (2), Vale Santarém (1), Vale Figueira (1).

Nelson carvalho elegeu 94 Delegados:

Santarém (18), Abrantes (12), Tomar (8), Almeirim (8), Cartaxo Lista B2 (6), Samora Correia (6), Cartaxo Lista B1 (5), Salvaterra Magos (5), Ourém (3), Alcanena (3), Coruche (3), Entroncamento (3), Mação (3), Sardoal (3), Glória Ribatejo (2), Vale Santarém (2), Barquinha (2), Alpiarça (1), Rio Maior (1)

quinta-feira, 6 de abril de 2006

DATAS DAS ELEIÇÕES PARA A FEDERAÇÃO

As Eleições para Presidente da Federação, para Delegados ao Congresso de 6 de Maio, para Presidente do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas e para o Conselho Consultivo do Dep.Fed.Mulheres Socialistas, realizam-se nas seguintes datas e horas:

SEXTA-FEIRA (Dia 21 - 17H30/21H30) - Santarém, Vale de Figueira e Pernes
SEXTA-FEIRA (Dia 21 - 18H/22H) - Cartaxo, Entroncamento, mação, Alcanena, Torres Novas, Coruche, Barquinha, Alpiarça, e Constância
SEXTA-FEIRA (Dia 21 - 20H/24H) - Salvaterra e Glória Ribatejo

SÁBADO (Dia 22 - 14H/18H) - Samora Correia e Benavente
SÁBADO (Dia 22 - 15H/19H) - Abrantes, Sardoal, Golegã e Azinhaga
SÁBADO (Dia 22 - 16H/20H) - Ourém e Almeirim
SÁBADO (Dia 22 - 17H/21H) - Rio Maior e Vale de Santarém
SÁBADO (Dia 22 - 18H/22H) - Tomar, Chamusca e Ferreira do Zêzere

sábado, 1 de abril de 2006

NUMERO DE DELEGADOS AO CONGRESSO DE 6 DE MAIO

Nos termos da deliberação da COC, o número de Delegados por Secção ao Congresso da Federação, no próximo dia 6 de Maio é o seguinte:

Santarém - 36; Tomar - 30; Ourém - 24; Abrantes - 12; Cartaxo - 11; Entroncamento - 10; Mação,Chamusca e Almeirim - 8; Alcanena - 7; Rio Maior, Samora Correia, Ferreira do Zêzere, Torres Novas e Coruche - 6; Salvaterra de Magos - 5; Vila Nova Barquinha - 4; Alpiarça, Pernes, Vale de Santarém, Sardoal, Benavente e Golegã - 3; Constãncia, Azinhaga e Glória do Ribatejo - 2; Vale de Figueira - 1.

O total de Delegados eleitos ao Congresso será de 218.

sexta-feira, 31 de março de 2006

INFORMAÇÕES DA COC - REGRAS PARA LISTAS E CONGRESSO

COC-SANT/02/inf

A Comissão Organizadora do Congresso (coc) da Federação de Santarém, na sua reunião de 30 de Março, em Santarém, aprovou as seguintes regras:


1. As candidaturas a Presidente da Federação deverão ser entregues à COC até às 18H00 do dia 6 de Abril de 2006, através de declaração de candidatura do próprio, com a respectiva Moção de Estratégia e propostos por um mínimo de 80 militantes no pleno gozo dos seus direitos estatutários – quotização em dia (2ºSemestre de 2005) e data de inscrição anterior a 6 de Novembro de 2005.

2. A COC só aceitará Listas de candidatos a Delegados, para todas as Secções do Distrito, nas seguintes condições:
a) Entrada dos originais na Sede da Federação, por qualquer meio, até às 18H00 do dia 17 de Abril de 2006;
b) Adstritas a uma das Moções candidatas ao Congresso, apresentadas pelos candidatos a Presidente da Federação;
c) Completas com número de candidatos efectivos e metade mais um de suplentes estipulados para a respectiva Secção ;
d) Compostas por um mínimo de 33% de cada género nos efectivos, sendo facultativo no caso dos suplentes;
§ único: Nas secções onde só se apresentar uma única Lista, deverá garantir-se que existem também nos suplentes um número de militantes de cada género, de forma a garantir a substituição em caso de impedimento no dia do Congresso.
e) Cujos componentes tenham as respectivas quotas em dia (2ºSemestre de 2005), comprovavel por registo da Sede Nacional ou de talão de Multibanco e sejam militantes com data de adesão anterior a 21 de Outubro de 2005;

3. No caso de alguma das condições prevista nos números anteriores não estarem satisfeitas no momento da entrega, poderá ser dado um prazo máximo de 24 horas para supressão das respectivas falhas ou dúvidas, sendo de 48 horas para as candidaturas a Presidente;

4. As substituições de Delegados eleitos ao Congresso efectuam-se da seguinte forma:
a) Através de Declaração assinada pelo próprio delegado até ao momento de encerramento da credenciação dos Delegados no dia do Congresso;
b) A COC aceitará substituições de forma a garantir que no seio de cada Lista eleita por Secção e na credenciação real dos delegados está cumprida a presença de pelo menos 33% de cada género;

5. MOÇÕES SECTORIAIS:
a) A COC aceitará Moções Sectoriais ao Congresso da Federação, propostas por qualquer grupo de 10 militantes da Federação, no pleno gozo dos seus direitos, que entregue a mesma em suporte informático, até às 18H00 do dia 26 de Abril de 2006, num máximo de 5.000 caracteres (incluindo espaços).
b)A COC garantirá a entrega das Moções Sectoriais a todos os Congressistas, bem como poderá convidar o 1ºSubscritor da respectiva Moção para estar presente no Congresso, se nenhum dos subscritores for Delegado (Efectivo ou inerente) ao Congresso.

A COC aprovou ainda que as eleições pra Presidente e Delegados se realizam em todas as Secções na Sexta-feira, dia 21 de Abril, pelo periodo de quatro(4) horas, ou a solicitação dos Presidentes de Concelhia, ou Secretários Coordenadores de Secção, no Sábado, dia 22 de Abril, pelo mesmo periodo de quatro(4) horas.

segunda-feira, 20 de março de 2006

INFORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONGRESSO

COC-SANT/01/inf
A Comissão Organizadora do Congresso (coc) da Federação de Santarém, na sua reunião de 16 de Março, no Entroncamento, decidiu que só aceitará Listas candidatas a Delegados ao Congresso que respeitem o estabelecido para a representatividade de género, pelo menos nos lugares de efectivos.

Nos termos dos estatutos do PS, os órgãos do Partido, bem como as Listas a eles candidatas deverão conter um mínimo de 33% de cada género.

Em casos excepcionais, onde pela inexistência de número suficiente de um dos sexos tal não seja possível, a COC poderá aceitar Listas que não garantam tal preceito estatutário.

A COC decidiu ainda que só aceitará Listas de candidatos completas pelo número de efectivos posteriormente designados para cada Secção e um número de suplentes nunca inferior a metade mais um dos respectivos efectivos, nos termos do Regulamento Nacional.

A COC informa ainda as candidaturas a Presidente da Federação que deverão entregar o processo de candidatura até às 18H00 do dia 6 de Abril, contendo a Moção de candidatura, a Declaração Individual do Candidato e pelo menos 80 assinaturas de militantes no pleno gozo dos seus direitos, ou seja com as quotas pagas até ao 2ºSemestre de 2005 e data de inscrição até 6 de Outubro de 2005. Em caso de ser detectado algum erro será dado um prazo máximo de 72 horas para supressão das irregularidades, após o que as candidaturas serão notificadas da sua aceitação definitiva.
A COC decidiu ainda convidar cada uma das candidaturas a fazerem-se representar por um camarada a designar por estas, para efeitos de acompanhamento do trabalho da COC.
A COC informa ainda que todas as Listas candidatas deverão ser entregues até às 18H00 do próximo dia 16 de Abril.
Até ao próximo dia 13 de Abril, todos os militantes serão informados dos locais, horas e dias (21 ou 22 de Abril) em que se realizarão, quer a eleição de Delegados ao Congresso, quer a eleição do Presidente da Federação. O Departamento Federativo das Mulheres Socialistas realiza em simultâneo em cada uma das Secções as suas eleições, quer para Presidente do Departamento, quer para o seu Conselho Consultivo.
A COC, reunirá na próxima Terça-feira, dia 28 de Março, pelas 21H00, na Sede da Concelhia da Golegã.

quarta-feira, 8 de março de 2006

CONGRESSO DA FEDERAÇÃO E CANDIDATURAS

O Congresso da Federação Distrital do PS do Distrito de Santarém realiza-se no Sábado dia 6 de Maio.

A eleição directa do Presidente e dos Delegados das Concelhias realiza-se nos dias 21 e 22 de Abril.

São já públicas as candidaturas dos camaradas Nelson Carvalho, Presidente da Câmara de Abrantes e de António Rodrigues, Presidente da Cãmara de Torres Novas, ao cargo de Presidente da Federação.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2006

ELEIÇÕES MARCADAS PARA A CONCELHIA DE ALCANENA

Estão marcadas as eleições para a Concelhia de Alcanena, que se realizam no Sábado, dia 4 de Março, entre as 14H30 e as 18h30, na Sede do PS em Alcanena.

As listas candidatas terão de ser entregues até às 14h30 do dia 1 de Março, na Sede da Federação, acampanhadas das declarações de aceitação e dos respectivos programas de acção política, para o biénio 2006-07.

As Listas candidatas terão ainda de ter 17 efectivos e 8 suplentes, no mínimo, bem como ser compostas por militantes de ambos os géneros, de forma a garantir um mínimo de 1/3 dos membros eleitos de cada género.

Todos os candidatos e militantes que exerçam o direito de voto terão de ter as quotas do Partido pagas até ao 2ºSemestre de 2005.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2006

GOVERNO DECIDE AVANÇAR COM PROT DO OESTE E RIBATEJO

Resolução do Conselho de Ministros que determina a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território para o Oeste e Vale do Tejo

Com esta Resolução pretende-se dotar a região do Oeste e Vale do Tejo de um instrumento de desenvolvimento territorial que enquadre a estratégia de desenvolvimento económico e social e sirva de referência para a elaboração e a revisão dos instrumentos de planeamento territorial, nomeadamente de nível municipal.

O espaço do Oeste e Vale do Tejo encontra-se sujeito a profundas alterações dos factores e dinâmicas de estruturação interna, que urge enquadrar num processo de planeamento territorial integrado tendo em conta as necessárias articulações com o PROT em vigor para a Área Metropolitana de Lisboa e com as iniciativas de planeamento das Regiões do Centro e do Alentejo.

Esta Resolução Estabelece que o âmbito territorial do PROT do Oeste e Vale do Tejo inclui os municípios de Abrantes, Alcanena, Alcobaça, Alenquer, Almeirim, Alpiarça, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Benavente, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Cartaxo, Chamusca, Constância, Coruche, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Ourém, Peniche, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, Sardoal, Sobral de Monte Agraço, Tomar, Torres Novas, Torres Vedras e Vila Nova da Barquinha.

Compete à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo a elaboração do PROT do Oeste e Vale do Tejo, fixando-se para o efeito um prazo de dezoito meses.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2006

BRUNO GOMES LIDERA CONCELHIA DE FERREIRA DO ZÊZERE

O mais novo Presidente de Concelhia do PS de todo o País, acaba de ser eleito no Concelho de Ferreira do Zêzere, após a eleição da única lista candidata.

De lembrar que o Concelho de Ferreira do Zêzere é um dos Concelhos do distrito de Santarém onde o PS nunca ganhou eleições democráticas, sendo considerado um dos Concelhos mais difíceis.

Apesar de tudo, tem sido um Concelho onde nos últimos anos o PS tem melhorado a sua implantação, tendo agora Bruno Gomes, um jovem de 21 anos como seu Presidente de Concelhia, onde estão quase todos os anteriores Presidentes de Concelhia dos últimos anos.

A esperança aumenta para os lados de Ferreira do Zêzere...