sexta-feira, 31 de março de 2006

INFORMAÇÕES DA COC - REGRAS PARA LISTAS E CONGRESSO

COC-SANT/02/inf

A Comissão Organizadora do Congresso (coc) da Federação de Santarém, na sua reunião de 30 de Março, em Santarém, aprovou as seguintes regras:


1. As candidaturas a Presidente da Federação deverão ser entregues à COC até às 18H00 do dia 6 de Abril de 2006, através de declaração de candidatura do próprio, com a respectiva Moção de Estratégia e propostos por um mínimo de 80 militantes no pleno gozo dos seus direitos estatutários – quotização em dia (2ºSemestre de 2005) e data de inscrição anterior a 6 de Novembro de 2005.

2. A COC só aceitará Listas de candidatos a Delegados, para todas as Secções do Distrito, nas seguintes condições:
a) Entrada dos originais na Sede da Federação, por qualquer meio, até às 18H00 do dia 17 de Abril de 2006;
b) Adstritas a uma das Moções candidatas ao Congresso, apresentadas pelos candidatos a Presidente da Federação;
c) Completas com número de candidatos efectivos e metade mais um de suplentes estipulados para a respectiva Secção ;
d) Compostas por um mínimo de 33% de cada género nos efectivos, sendo facultativo no caso dos suplentes;
§ único: Nas secções onde só se apresentar uma única Lista, deverá garantir-se que existem também nos suplentes um número de militantes de cada género, de forma a garantir a substituição em caso de impedimento no dia do Congresso.
e) Cujos componentes tenham as respectivas quotas em dia (2ºSemestre de 2005), comprovavel por registo da Sede Nacional ou de talão de Multibanco e sejam militantes com data de adesão anterior a 21 de Outubro de 2005;

3. No caso de alguma das condições prevista nos números anteriores não estarem satisfeitas no momento da entrega, poderá ser dado um prazo máximo de 24 horas para supressão das respectivas falhas ou dúvidas, sendo de 48 horas para as candidaturas a Presidente;

4. As substituições de Delegados eleitos ao Congresso efectuam-se da seguinte forma:
a) Através de Declaração assinada pelo próprio delegado até ao momento de encerramento da credenciação dos Delegados no dia do Congresso;
b) A COC aceitará substituições de forma a garantir que no seio de cada Lista eleita por Secção e na credenciação real dos delegados está cumprida a presença de pelo menos 33% de cada género;

5. MOÇÕES SECTORIAIS:
a) A COC aceitará Moções Sectoriais ao Congresso da Federação, propostas por qualquer grupo de 10 militantes da Federação, no pleno gozo dos seus direitos, que entregue a mesma em suporte informático, até às 18H00 do dia 26 de Abril de 2006, num máximo de 5.000 caracteres (incluindo espaços).
b)A COC garantirá a entrega das Moções Sectoriais a todos os Congressistas, bem como poderá convidar o 1ºSubscritor da respectiva Moção para estar presente no Congresso, se nenhum dos subscritores for Delegado (Efectivo ou inerente) ao Congresso.

A COC aprovou ainda que as eleições pra Presidente e Delegados se realizam em todas as Secções na Sexta-feira, dia 21 de Abril, pelo periodo de quatro(4) horas, ou a solicitação dos Presidentes de Concelhia, ou Secretários Coordenadores de Secção, no Sábado, dia 22 de Abril, pelo mesmo periodo de quatro(4) horas.