segunda-feira, 20 de março de 2006

INFORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONGRESSO

COC-SANT/01/inf
A Comissão Organizadora do Congresso (coc) da Federação de Santarém, na sua reunião de 16 de Março, no Entroncamento, decidiu que só aceitará Listas candidatas a Delegados ao Congresso que respeitem o estabelecido para a representatividade de género, pelo menos nos lugares de efectivos.

Nos termos dos estatutos do PS, os órgãos do Partido, bem como as Listas a eles candidatas deverão conter um mínimo de 33% de cada género.

Em casos excepcionais, onde pela inexistência de número suficiente de um dos sexos tal não seja possível, a COC poderá aceitar Listas que não garantam tal preceito estatutário.

A COC decidiu ainda que só aceitará Listas de candidatos completas pelo número de efectivos posteriormente designados para cada Secção e um número de suplentes nunca inferior a metade mais um dos respectivos efectivos, nos termos do Regulamento Nacional.

A COC informa ainda as candidaturas a Presidente da Federação que deverão entregar o processo de candidatura até às 18H00 do dia 6 de Abril, contendo a Moção de candidatura, a Declaração Individual do Candidato e pelo menos 80 assinaturas de militantes no pleno gozo dos seus direitos, ou seja com as quotas pagas até ao 2ºSemestre de 2005 e data de inscrição até 6 de Outubro de 2005. Em caso de ser detectado algum erro será dado um prazo máximo de 72 horas para supressão das irregularidades, após o que as candidaturas serão notificadas da sua aceitação definitiva.
A COC decidiu ainda convidar cada uma das candidaturas a fazerem-se representar por um camarada a designar por estas, para efeitos de acompanhamento do trabalho da COC.
A COC informa ainda que todas as Listas candidatas deverão ser entregues até às 18H00 do próximo dia 16 de Abril.
Até ao próximo dia 13 de Abril, todos os militantes serão informados dos locais, horas e dias (21 ou 22 de Abril) em que se realizarão, quer a eleição de Delegados ao Congresso, quer a eleição do Presidente da Federação. O Departamento Federativo das Mulheres Socialistas realiza em simultâneo em cada uma das Secções as suas eleições, quer para Presidente do Departamento, quer para o seu Conselho Consultivo.
A COC, reunirá na próxima Terça-feira, dia 28 de Março, pelas 21H00, na Sede da Concelhia da Golegã.