sexta-feira, 31 de março de 2006

INFORMAÇÕES DA COC - REGRAS PARA LISTAS E CONGRESSO

COC-SANT/02/inf

A Comissão Organizadora do Congresso (coc) da Federação de Santarém, na sua reunião de 30 de Março, em Santarém, aprovou as seguintes regras:


1. As candidaturas a Presidente da Federação deverão ser entregues à COC até às 18H00 do dia 6 de Abril de 2006, através de declaração de candidatura do próprio, com a respectiva Moção de Estratégia e propostos por um mínimo de 80 militantes no pleno gozo dos seus direitos estatutários – quotização em dia (2ºSemestre de 2005) e data de inscrição anterior a 6 de Novembro de 2005.

2. A COC só aceitará Listas de candidatos a Delegados, para todas as Secções do Distrito, nas seguintes condições:
a) Entrada dos originais na Sede da Federação, por qualquer meio, até às 18H00 do dia 17 de Abril de 2006;
b) Adstritas a uma das Moções candidatas ao Congresso, apresentadas pelos candidatos a Presidente da Federação;
c) Completas com número de candidatos efectivos e metade mais um de suplentes estipulados para a respectiva Secção ;
d) Compostas por um mínimo de 33% de cada género nos efectivos, sendo facultativo no caso dos suplentes;
§ único: Nas secções onde só se apresentar uma única Lista, deverá garantir-se que existem também nos suplentes um número de militantes de cada género, de forma a garantir a substituição em caso de impedimento no dia do Congresso.
e) Cujos componentes tenham as respectivas quotas em dia (2ºSemestre de 2005), comprovavel por registo da Sede Nacional ou de talão de Multibanco e sejam militantes com data de adesão anterior a 21 de Outubro de 2005;

3. No caso de alguma das condições prevista nos números anteriores não estarem satisfeitas no momento da entrega, poderá ser dado um prazo máximo de 24 horas para supressão das respectivas falhas ou dúvidas, sendo de 48 horas para as candidaturas a Presidente;

4. As substituições de Delegados eleitos ao Congresso efectuam-se da seguinte forma:
a) Através de Declaração assinada pelo próprio delegado até ao momento de encerramento da credenciação dos Delegados no dia do Congresso;
b) A COC aceitará substituições de forma a garantir que no seio de cada Lista eleita por Secção e na credenciação real dos delegados está cumprida a presença de pelo menos 33% de cada género;

5. MOÇÕES SECTORIAIS:
a) A COC aceitará Moções Sectoriais ao Congresso da Federação, propostas por qualquer grupo de 10 militantes da Federação, no pleno gozo dos seus direitos, que entregue a mesma em suporte informático, até às 18H00 do dia 26 de Abril de 2006, num máximo de 5.000 caracteres (incluindo espaços).
b)A COC garantirá a entrega das Moções Sectoriais a todos os Congressistas, bem como poderá convidar o 1ºSubscritor da respectiva Moção para estar presente no Congresso, se nenhum dos subscritores for Delegado (Efectivo ou inerente) ao Congresso.

A COC aprovou ainda que as eleições pra Presidente e Delegados se realizam em todas as Secções na Sexta-feira, dia 21 de Abril, pelo periodo de quatro(4) horas, ou a solicitação dos Presidentes de Concelhia, ou Secretários Coordenadores de Secção, no Sábado, dia 22 de Abril, pelo mesmo periodo de quatro(4) horas.

segunda-feira, 20 de março de 2006

INFORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONGRESSO

COC-SANT/01/inf
A Comissão Organizadora do Congresso (coc) da Federação de Santarém, na sua reunião de 16 de Março, no Entroncamento, decidiu que só aceitará Listas candidatas a Delegados ao Congresso que respeitem o estabelecido para a representatividade de género, pelo menos nos lugares de efectivos.

Nos termos dos estatutos do PS, os órgãos do Partido, bem como as Listas a eles candidatas deverão conter um mínimo de 33% de cada género.

Em casos excepcionais, onde pela inexistência de número suficiente de um dos sexos tal não seja possível, a COC poderá aceitar Listas que não garantam tal preceito estatutário.

A COC decidiu ainda que só aceitará Listas de candidatos completas pelo número de efectivos posteriormente designados para cada Secção e um número de suplentes nunca inferior a metade mais um dos respectivos efectivos, nos termos do Regulamento Nacional.

A COC informa ainda as candidaturas a Presidente da Federação que deverão entregar o processo de candidatura até às 18H00 do dia 6 de Abril, contendo a Moção de candidatura, a Declaração Individual do Candidato e pelo menos 80 assinaturas de militantes no pleno gozo dos seus direitos, ou seja com as quotas pagas até ao 2ºSemestre de 2005 e data de inscrição até 6 de Outubro de 2005. Em caso de ser detectado algum erro será dado um prazo máximo de 72 horas para supressão das irregularidades, após o que as candidaturas serão notificadas da sua aceitação definitiva.
A COC decidiu ainda convidar cada uma das candidaturas a fazerem-se representar por um camarada a designar por estas, para efeitos de acompanhamento do trabalho da COC.
A COC informa ainda que todas as Listas candidatas deverão ser entregues até às 18H00 do próximo dia 16 de Abril.
Até ao próximo dia 13 de Abril, todos os militantes serão informados dos locais, horas e dias (21 ou 22 de Abril) em que se realizarão, quer a eleição de Delegados ao Congresso, quer a eleição do Presidente da Federação. O Departamento Federativo das Mulheres Socialistas realiza em simultâneo em cada uma das Secções as suas eleições, quer para Presidente do Departamento, quer para o seu Conselho Consultivo.
A COC, reunirá na próxima Terça-feira, dia 28 de Março, pelas 21H00, na Sede da Concelhia da Golegã.

quarta-feira, 8 de março de 2006

CONGRESSO DA FEDERAÇÃO E CANDIDATURAS

O Congresso da Federação Distrital do PS do Distrito de Santarém realiza-se no Sábado dia 6 de Maio.

A eleição directa do Presidente e dos Delegados das Concelhias realiza-se nos dias 21 e 22 de Abril.

São já públicas as candidaturas dos camaradas Nelson Carvalho, Presidente da Câmara de Abrantes e de António Rodrigues, Presidente da Cãmara de Torres Novas, ao cargo de Presidente da Federação.