sábado, 23 de setembro de 2006

CONGRESSO NACIONAL NO DISTRITO DE SANTARÉM

XV Congresso realiza-se em Santarém


O Comissão Organizadora do Congresso (COC) escolheu, no dia 20 de Setembro, o Centro Nacional de Exposições de Santarém (CNEMA) para a realização da próxima reunião magna do partido, a decorrer nos dias 10, 11 e 12 de Novembro.

As moções a apresentar aos congressistas deverão ser entregues até ao dia 29 de Setembro.

A eleição dos delegados e do secretário-geral do PS realiza-se a 27 e 28 de Outubro.

domingo, 17 de setembro de 2006

SARDOAL INAUGURA NOVA SEDE DIA 22 DE SETEMBRO

A Concelhia do Sardoal, vai inaugurar a sua nova Sede, na Rua Bívar Salgado nº 56 na Vila do Sardoal, na próxima Sexta-feira, pelas 19H, com a presença do Secretário Nacional para a Organização, Marcos Perestrello e do Presidente da Federação de Santarém, António Rodrigues.
A Concelhia criou também “O Gabinete de Apoio ao Munícipe”, que funcionará a partir de 1 de Outubro de 2006, das 11h ás 13h, apresentando assim mais um importante instrumento de trabalho para a reconquista para o PS deste belo Concelho do nosso Distrito.

quinta-feira, 14 de setembro de 2006

DELEGADOS AO CONGRESSO A ELEGER NO DISTRITO

Nos termos do Regulamento do Congresso, serão eleitos, nos dias 27 e 28 de Outubro, o seguinte número de Delegados, por Secção, no Distrito de Santarém:

Santarém - 6
Tomar - 5
Ourém - 4
Abrantes - 3

Entroncamento, Mação, Chamusca, Almeirim, Alcanena, Rio Maior, Samora Correia, Ferreira do Zêzere, Torres Novas, Coruche, Salvaterra de Magos e Barquinha - 2

Alpiarça, Pernes, Vale de Santarém, Sardoal, Benavente, Golegã, Constância, Azinhaga, Gloria do Ribatejo e Vale de Figueira - 1

Total do Distrito: 52 Delegados a eleger
ÚLTIMAS NOTÍCIAS



12 de Setembro de 2006



O último número do “Acção Socialista” inclui uma extensa reportagem sobre o Fórum Novas Fronteiras realizado na Alfândega do Porto, onde o secretário-geral do PS, José Sócrates, recusou a privatização da Segurança Social, que considerou ser “uma conquista civilizacional”, garantiu que em 2006 não haverá Orçamento rectificativo e apontou os sinais positivos que a nossa economia tem vindo a registar.Destaque ainda nesta edição do órgão oficial do PS, que inclui um destacável de quatro páginas com o regulamento e regimento do XV Congresso Nacional, para uma entrevista com o ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva.


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NOVAS FRONTEIRAS
Sócrates recusaa privatizaçãoda Segurança SocialO PS não pactuará com propostas para a reforma da Segurança Social que passem pela privatização do sistema. Esta foi a garantia deixada pelo nosso líder, José Sócrates, no dia 9, no Porto, na abertura do Fórum das Novas Fronteiras, onde também estacou a evolução positiva de vários indicadores económicos, o regresso de um clima de confiança, a derrota do pessimismo e reiterou o rumo traçado há ano e meio para a modernização do país, no âmbito da agenda reformista que o Governo tem vindo a prosseguir.

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entrevista a Vieira da Silva
“Criados 50 mil postos de trabalho no último ano”Há uma viragem na capacidade de criação de emprego face ao passado recente, afirma o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, destacando ainda as medidas que o Governo está a tomar no sentido de tornar mais eficaz o apoio prestado às pessoas que se encontramna situação de desemprego. Em entrevista ao “Acção Socialista”, Vieira da Silva garante que as pensões vão continuar a crescer e salienta que as mudanças estruturais propostas pelo Governo em sede de concertação social visam assegurar a sustentabilidade da Segurança Social.

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Comissão Nacional
Congresso Nacional marcado para 10, 11 e 12 de NovembroA Comissão Nacional do PS aprovou a realização do Congresso do partido para os dias 10, 11 e 12 de Novembro e as eleições dos delegadose do secretário-geral para o período entre 27 e 29 de Outubro. REGULAMENTO E REGIMENTO

sexta-feira, 8 de setembro de 2006

O GOVERNO SOCIALISTA EM DIRECTO...

RESUMO DAS DECISÕES GOVERNAMENTAIS DO MÊS DE AGOSTO

1 de Setembro de 2006
Governo da República Portuguesa

www.portugal.gov.pt
Fundos da UE: Qualificação e competitividade são prioridades

2006-08-31
O Conselho de Ministros aprovou as orientações financeiras para o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) que enquadra os fundos comunitários no período 2007-2013, e dos respectivos Programas Operacionais. Estas orientações privilegiam três prioridades políticas: Reforçar a qualificação dos recursos humanos, aumentando as verbas do Fundo Social Europeu de 4,7 mil milhões de euros (no QCA III, 2000-2006) para 6 mil milhões de euros; Reforçar a competitividade e o crescimento sustentado da economia com aumento do financiamento dos factores de competitividade pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional para 65% (+ 11% do que em 2000-2006), ou sejam 2,7 mil milhões, a que se acrescentam 2,3 mil milhões dos Programas Regionais para promoção da competitividade à escala respectiva; Reforçar os Programas Operacionais Regionais do Continente para 55% do total de FEDER (+ 9% do que em 2000-2006).

Novas respostas no combate à droga
2006-08-24
O Conselho de Ministros aprovou o Plano Nacional contra a Droga e a Toxicodependência 2005-2012 - Horizonte 2012, bem como o Plano de Acção contra a Droga e as Toxicodependências - Horizonte 2008, que visam reduzir o consumo de drogas e diminuir os seus efeitos perniciosos em termos sociais e de saúde, na linha de continuidade da Estratégia Nacional de Luta contra a Droga, aprovada em 1999. O Plano de Acção dá respostas à alteração do perfil dos consumidores e dos padrões de consumo, à diversidade da oferta de substâncias e à percepção social do fenómeno. Pretende-se reduzir a oferta, através de medidas contra a criminalidade, e a procura, através de prevenção, dissuasão, redução de riscos em grupos específicos, tratamento e reinserção social dos toxicodependentes.

Novo regime de apoio às Artes
2006-08-17
O Conselho de Ministros aprovou um Decreto-Lei que visa introduzir um novo regime de apoio do Estado às artes e, simultaneamente, proceder à desburocratização e desmaterialização dos seus procedimentos, tornando-os mais simples, mais céleres e mais transparentes. O diploma visa, ainda, potenciar a transversalidade da cultura, através da possibilidade de programas de apoio às artes a desenvolver em articulação com outras políticas sectoriais e contempla apoios complementares para a internacionalização, formação em contexto não escolar e publicações.
Regulamentada Lei da Arte Cinematográfica e do Audiovisual

2006-08-17
O Conselho de Ministros aprovou um Decreto-Lei que desenvolve e regulamenta a Lei da Arte Cinematográfica e do Audiovisual, estabelecendo determinadas regras transversais, sobretudo a nível da clarificação jurídica, incluindo a definição de conceitos, bem como a nível financeiro, no que toca a taxas, contribuições e respectiva cobrança. Deste modo, o Estado reforça as suas políticas públicas na área do cinema e do audiovisual, tanto através dos apoios ao desenvolvimento da criatividade e inovação artísticas no âmbito do ICAM, como através das parcerias com o sector privado e dos incentivos no âmbito do fundo de investimento agora criado, visando o desenvolvimento sustentado do tecido empresarial do sector, constituído nomeadamente por pequenas e médias empresas de produção independente.

Governo aprova Proposta de Lei da Imigração
2006-08-10
O Conselho de Ministros aprovou uma Proposta de Lei que estabelece um regime jurídico que permite promover canais legais de imigração, prevenindo, assim, a imigração ilegal, bem como reforçar a luta contra a imigração ilegal. Em especial, e tendo em consideração que a imigração é, no contexto económico, social e demográfico actual um fenómeno incontornável, criam-se mecanismos mais adequados de gestão de fluxos migratórios que permitam uma admissão transparente de trabalhadores imigrantes, investigadores e estrangeiros altamente qualificados.
Liberalização do mercado de gás natural

2006-08-03
O Conselho de Ministros aprovou cinco Resoluções que se inserem no âmbito da liberalização do mercado do gás natural e satisfazem uma etapa importante no calendário de privatização da Galp Energia SGPS, S.A. e de alienação de parte do capital da REN, Rede Eléctrica Nacional S.A.. As referidas resoluções organizam, também, o Sistema Nacional de Gás Natural ao acordar com a Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural S.A., o modo de resolução do actual contrato de concessão do serviço público da importação, transporte e fornecimento de gás natural e, em consequência, ao outorgar as concessões de transporte, de armazenamento subterrâneo e de recepção, armazenamento e regaseificação de gás natural na forma liquefeita, no quadro da Estratégia Nacional para a Energia.

Aprovado plano para alterações climáticas
2006-08-03
O Conselho de Ministros aprovou o Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC) de 2006, que vem substituir um documento de 2004. O PNAC 2006 pretende: reforçar a monitorização nos diversos sectores e alargar o esforço de cumprimento do Protocolo de Quioto, «através de medidas nos sectores não abrangidos pelo Comércio Europeu de Licenças de Emissão»; acautelar que os diversos sectores desenvolvam um esforço de monitorização apertado de modo a garantir a execução efectiva das diferentes medidas e; reforçar a verba do Fundo Português de Carbono.

[Breves]
2006-08-16Declaração conjunta europeia sobre a luta contra o terrorismo
2006-08-01Relatório sobre o Sector Empresarial do Estado
2006-08-11Sistema Integrado de Comunicações de Segurança, Emergência e Defesa da Madeira
2006-08-02Marca na Hora
2006-08-17Estratégia Nacional para as Florestas
2006-08-01Abertura ao tráfego da EN379-1 entre o Outão e o Portinho da Arrábida
2006-08-02Resultados financeiros dos Hospitais EPE e Hospitais SPA em 2005