terça-feira, 30 de novembro de 2010

Forum Carlos Cunha - Moções

Pode consultar aqui as 21 Moções Sectoriais em Debate no Forum carlos Cunha, a realizar este Sábado dia 4, a partir das 14H00, em http://congressodistritalpsfds.blogspot.com/

sábado, 27 de novembro de 2010

FÓRUM CARLOS CUNHA

Em Alcanena, no Cine-Teatro, Sábado dia 4 de Dezembro de 2010, a partir das14H30

Agenda: Discussão das moções sectoriais previstas de discutir no Congresso e suspensas pelo falecimento do ex-Presidente da Federação, EngºCarlos Cunha.

http://congressodistritalpsfds.blogspot.com/

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Encontro de Manuel Alegre com dirigentes da CIP

http://www.manuelalegre2011.pt/
O desemprego é o nosso principal desperdício


Manuel Alegre defendeu hoje a necessidade de “concertação” e de “diálogo” entre os diferentes parceiros sociais como uma das “condições de desenvolvimento” para sair da crise. Após uma reunião com dirigentes da Confederação Empresarial de Portugal, AIP, o candidato considerou que o desemprego é o “nosso principal desperdício” e que o seu combate passa pela criação de riqueza e não pela flexibilização dos despedimentos.

17 de Novembro de 2010

Acompanhado pela mandatária nacional da sua candidatura, Maria de Belém, e pelo seu conselheiro para as questões económicas e director da Faculdade de Economia de Coimbra, José Reis, Manuel Alegre salientou, no final da reunião, a convergência com os responsáveis da CIP quanto à necessidade de “concertação social”.

“Foi uma conversa muito fecunda e com grandes convergências sobre a necessidade da concertação social, indispensável à resolução de muitos dos problemas do nosso país, sobretudo a criação da riqueza, de postos de trabalho e do combate ao principal dos nossos flagelos neste momento que é o desemprego estrutural e porventura até de longa duração”, afirmou.

Convergência, sublinhou o candidato, quanto à necessidade de diálogo, não exclusivamente mediado pelos responsáveis políticos, mas que deve resultar resultar “do diálogo e da concertação entre os diferentes parceiros sociais” e do “próprio diálogo directo” que “é hoje uma das condições do desenvolvimento para podermos sair da situação de crise em que nos encontramos”.

Questionado sobre a recomendação defendida hoje pelos ministros das Finanças europeus, segundo a qual Portugal deveria tornar mais flexível a legislação laboral, Manuel alegre entende que “quem decide sobre essas coisas são os órgãos eleitos e sobre isso a nossa Constituição é clara”.

“A Constituição não foi alterada, a nossa legislação já teve as alterações suficientes, mas o conceito de justa causa está na nossa legislação e é um conceito que eu defendo. Faz falta é crescer a nossa economia, a competitividade, mas isso consegue-se com inovação tecnológica, com inovação social, com incorporação de saber, não é com a liberalização dos despedimentos”, sublinhou, considerando que “o desemprego é, neste momento, o nosso principal desperdício”.

Questionado ainda sobre as declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, que em entrevista ao Expresso afirmou que Portugal precisa de um governo de coligação, Manuel Alegre lembrou que esse cenário depende, entre outras coisas, “da vontade política dos partidos”.

“O ministro Luís Amado sabe tão bem como eu que isso depende da vontade política dos partidos políticos e que não houve vontade nesse sentido. Portanto, é uma afirmação, uma opinião. Foram feitas conversações, não houve condições nem me parece haver vontade para que isso aconteça. De qualquer maneira, sou contra soluções de carácter administrativo. A democracia não se suspende e as soluções políticas têm que resultar das conversações entre partidos, da AR e de eleições”, considerou o candidato.

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Debate sobre a República - Alcanena

21 de Novembro, 16h00


Auditório Municipal de Alcanena

Debate sobre a República com deputado António Gameiro e historiador José R. Noras.

Organização: JS

Para mais informação consultar http://www.jsribatejo.com/

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Plenário de militantes Sexta-feira


O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Conde Rodrigues, estará na sede do PS Distrital, em Santarém, esta Sexta-Feira, dia 12 de Novembro, pelas 21h00, para participar num plenário distrital, aberto a todos os militantes.

Primeira Comissão Politica Distrital

Nos termos dos Estatutos do Partido Socialista convoco os Membros da Comissão Política Distrital de Santarém para o próximo dia 16 de Novembro, Terça-feira, pelas 21H00, na Sede da Federação Distrital de Santarém, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1.    Eleição da Mesa da Comissão Política;
2.    Discussão e Aprovação do Regimento da CPF;
3.    Eleição do Secretariado da Federação;
4.    Eleição dos Coordenadores dos Gabinetes e Departamentos Federativos;
5.    Análise da situação política.

No caso de não puder estar presente, deverá pedir substituição.

O Presidente da Federação
Paulo Fonseca

domingo, 7 de novembro de 2010

PS cai nas intenções de voto em Outubro 2010

Barómetro da Marketest coloca PS em baixa, nas intenções de voto.

Com este resultado, o PSD obteria 4 deputados, o PS 3 e o BE,CDU e PP 1 cada um, no Distrito de Santarém.

domingo, 24 de outubro de 2010

ORGÃOS FEDERATIVOS NO BIÉNIO 2010-12

COMISSÃO POLÍTICA DISTRITAL


1 Idália Moniz
2 Rosa do Céu
3 António Gameiro
4 Fátima Graça
5 Délio Pereira
6 Nelson Carvalho
7 Sónia Sanfona
8 Rui Barreiro
9 João Sequeira
10 Marta Barbosa

11 Hugo Cristóvão
12 Pedro Ribeiro
13 Dina Lopes
14 José Luís Cruz
15 Francisco Madelino
16 Maria Isabel Gomes
17 João Heitor
18 João Lérias
19 Elvira Tristão
20 Manuel Afonso

21 Francisco Velez
22 Anabela Azenha
23 César Estrela
24 Alberto Figueiredo
25 Tânia Silva
26 Luís Ferreira
27 Joaquim Banha
28 Sandra Vitorino
29 Fernando Amorim
30 Hugo Santarém

31 Nádia Pereira
32 António Mor
33 Nuno Antão
34 Anabela Estanqueiro
35 Marco Gomes
36 Ana Casquinha
37 Fernando Vasco
38 Catarina Campos
39 Manuel Coelho
40 Mário Balsa

41 Maria da Luz
42 José Alho
43 Ricardo Segurado
44 Fátima Pina Cardoso
45 Augusto Parreira
46 José Fernando Martins
47 Carla Catarino
48 Gonçalo Martinho do Rosário
49 Nuno Baptista
50 Marina Honório

51 Leonel Graça
52 Celso Brás
53 Cláudia Salvaterra
54 Fernando Costa
55 António Morão
56 Joana Nunes
57 Luís Silva
58 Pedro Portugal
59 Edite leitão
60 Américo Freire
61 Tiago Preguiça

Suplentes:
62 Vera Simões
63 Mónica Martins
64 Alfredo Santos
65 Carlos Ribeiro
66 Paulo Queimado
67 Rui Constantino
68 Sandra Cerveira
69 João Augusto Sousa
70 Pedro Duque

71 Rita Miguel
72 Paulo Simão
73 Fernanda Maurício
74 Luís Bento
75 Fernanda Alves
76 Helena Martinho
77 Nuno Fragoso
78 Helena Fidalgo
79 Vasco Marques
80 Joel Marques

81 Vera Ferreira
82 Guilherme Gaboleiro
83 Paulo Henriques
84 Anabela Rodrigues
85 Filipe Justino
86 Rafael Frias
87 Filipa Cardoso
88 Carlos Amaro
89 José Luís
90 Celeste Simão

91 Elias Silva
93 Sílvia Marques
94 Hugo Lucas

 
COMISSÃO FEDERATIVA DE JURISDIÇÃO


1. Viriato Fernandes
2. Carlos Nestal
3. Catarina Serras
4. Luis Sousa
5. Manuel Soares
6. Susana Franco
7. Celeste Nunes

Suplentes:
8. Artur Salgado
9. Vitor Oliveira
10. Sandra Diniz
11. José Fernandes
12. Augusto Lopes


COMISSÃO FEDERATIVA DE FISCALIZAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA

1. Carlos Nazaré
2. Luis Emílio
3. MªFátima Salvaterra
4. Pedro Nobre
5. Silvia Sousa

Suplentes:
6. Manuel Esperança
7. Virginia Esteves
8. Custódio Henriques
9. Maria Ilda

domingo, 10 de outubro de 2010

moção de estratégia política a debate no Congresso de dia 23 de Outubro

MOÇÃO
“PELAS IDEIAS. SEMPRE”
I-INTRODUÇÃO
Uma vida mais próspera, mas acima de tudo repleta de realizações individuais e colectivas que nos permita ser felizes, é o que desejamos à humanidade. Estas e muitas outras frases feitas, no momento em que se sente o impacto real da crise, enchem o nosso quotidiano. Também é verdade que necessitamos, todos, de um “animador interno”, alguém ou algo, que nos faça acreditar que é possível ultrapassar a crise; motivando-nos e dando-nos a esperança de um futuro melhor, para que possamos viver de acordo com o que os nossos antepassados ambicionaram para nós e que nós ambicionamos para os nossos filhos e netos.
É neste sentido que a Humanidade tem travado as suas maiores batalhas, pela criação de uma sociedade mais justa, mais fraterna, mais solidária, mais humanista. E, é por tudo isto que Somos Socialistas, porque acreditamos e não desistimos.
Não aceitamos um não, nem toleramos a mediocridade. Pelo contrário, as adversidades a que somos sujeitos reforçam-nos e moldam um espírito lutador. Desistir ou falhar não é uma opção, não no “nosso turno”.
Não o foi nas gerações que nos antecederam e que formaram os princípios que nos orientam. Não o foi para quem conquistou a nossa liberdade e democracia, ou para quem nos colocou na linha da frente da moeda única, Euro. Vivemos um tempo difícil. As exigências decorrentes duma resposta eficaz aos problemas da economia conduzem à tentação de se adoptarem medidas de efeito rápido e garantido ás necessidades mais imediatas. Não negando tal necessidade, isso não pode significar a anulação de princípios e de matrizes de acção política. À tentação do “pragmatismo sem alma” é necessário responder com convicções e com autenticidade. Se a necessidade de controle da despesa primária do Estado é uma imponderabilidade que o PS deve assumir como preocupação ( e prática) imediata , no que respeita a politicas fiscais, de saúde, segurança, justiça, educação e ordenamento do território, por exemplo, continuarão a merecer posição enquadrada no que é a matriz ideológica do PS. Matriz que deve ser pensada, discutida, interrogada. Seguramente que sim. Anulada, ao serviço de um combate subordinado à necessidade de uma eficácia duvidosa, seguramente que não.
O compromisso é assim imenso, mas estaremos seguramente à altura do momento e da responsabilidade, tal como outros estiveram na Revolução de Abril, apesar da sua juventude, mas unidos num sonho, num projecto de mudança e com uma determinação inabalável, construíram um novo futuro.
A demagogia, a mentira ou a retórica de circunstância não podem ocupar o lugar da verdade, da ética e da seriedade.
Os discursos bonitos na forma, mas redondos no conteúdo que não nos levam a lado nenhum, alguns bastante rebuscados no seu sentido teórico, mas sem aplicabilidade, e outros vazios de conteúdo e pouco críticos, em que os objectivos se confundem com o cultivo da imagem, ou com resultados sem sustentabilidade futura fazem-nos desconfiar e impedem-nos de acreditar.
Esta Moção adopta como divisa defesa intransigente dos socialistas que na Federação contribuem com o seu esforço, para uma unidade e trabalho em prol dos outros, dos que ajudam a criar laços de solidariedade e dão a cara pelos valores do socialismo democrático e pelos valores, causas e bandeiras do nosso Ribatejo. O nosso plano de acção deve ser protagonizado por quadros jovens e menos jovens, experientes e qualificados, mas onde o valor empenho, presença contínua e trabalho no fortalecimento do PS no Distrito de Santarém, sejam uma das nossas marcas políticas.
II – O PAPEL DO PS E DOS PARTIDOS
Esta crise, que se mostrou pela primeira vez na área financeira e que depois alastrou a todas as outras, pôs a nu todas as fragilidades das empresas, das famílias, das instituições e dos Países. Os partidos políticos não são uma excepção.
Por esta ou aquela razão, a realidade mostra que existe um clima de desconfiança, de afastamento e nalguns casos mesmo de descrédito das pessoas em relação à classe política em geral e aos partidos políticos em particular.
A crítica maior é a de que existe uma lógica de interesses que se sobrepõem à lógica dos princípios, dos valores, das convicções e da ideologia subjacente.
Todo este processo vem criar um distanciamento e uma desconfiança cada vez maior entre eleitos e eleitores.
É fundamental restabelecer um clima de proximidade com as pessoas, para que estas sintam que podem fazer a diferença com o seu contributo, com a sua participação.
Por isso, é fundamental abrir o Partido à sociedade ribatejana, de forma a podermos projectar a ideia de organizarmos um grande “Fórum do Ribatejo e Oeste”, onde toda a região, incluindo o Oeste, seja debatida em permanência, com um vasto número de iniciativas conjuntas com os nossos camaradas da Federação do Oeste
A participação militante e cívica na política tem que ter a capacidade de analisar a realidade existente no dia-a-dia das populações, livre de quaisquer constrangimentos e influências. Há que ver a verdade, analisá-la e implementar medidas que sejam verdadeiras soluções.
A opinião dos militantes tem de ser tida em consideração na definição das linhas orientadoras dos projectos, porque é a expressão do sentimento legítimo do povo, de modo a que se revejam nas decisões, que as sintam como suas e que compreendam e aceitem os custos políticos e económicos das mesmas.
Não queremos ser apenas contribuintes, mas cidadãos intervenientes.
No âmbito da Organização Interna, devemos assumir a formação política como questão essencial a desenvolver, levando o debate a todas as estruturas. Escolhendo um tema, de entre vários com interesse político e actualidade, organizaremos periodicamente um encontro, com o propósito de promover a reflexão sobre estes temas periodizando, desde logo, os de âmbito autárquico, introduzindo questões como o orçamento participativo, os conselhos municipais de juventude, a gestão orçamental e de recursos humanos, as novas competências, e a inovação tecnológica.

Para tal desiderato, a Federação organizar-se-á definindo uma equipa responsável por cada área de acção política, onde se destacam as áreas da Organização Interna; Eleições Autárquicas 2013; Desenvolvimento Económico; Política de Cidades e Qualidade de Vida, Agricultura e Inovação e Conhecimento.

Do mesmo modo, o Secretariado a Federação será mais próximo e eficaz, atribuindo a cada um dos seus membros responsabilidades específicas, relativamente às áreas prioritárias de acção. Com o mesmo objectivo de eficácia e de responsabilização, este órgão executivo terá apenas 9 membros.

O Plano de Acção Política da Federação, a propor pelo Secretariado, para discussão e aprovação na Comissão Política Distrital, assentará em seis vectores:

a) Organização interna do partido, de acordo com as linhas orientadoras e princípios elencados nesta moção;
b) Reuniões do Secretariado, descentralizadas por todas as Concelhias;
c) Lançamento de um plano de angariação de novos militantes em todas as concelhias;
d) Organização semestral de um encontro de autarcas do PS e, anualmente, de uma Convenção Autárquica Distrital;
e) Organização de debates de âmbito distrital, descentralizados, sobre temas políticos actuais e de interesse regional;
f) Assumpção pelo Secretariado da responsabilidade política de apresentar, em todos os processos de selecção de candidatos, uma proposta à Comissão Política Distrital para discussão e aprovação.
Para a concretização destes objectivos, avulta a importância da dinamização do Gabinete de Estudos, constituído como um verdadeiro “viveiro de ideias” da FDS, assim como a transformação dos Departamentos Sectoriais em plataformas de ligação e interacção com as forças vivas da nossa região.

Igualmente, no sentido de melhorar a comunicação interna e externa do partido, a criação de um site, a edição de uma Newsletter e uma ligação permanente às redes sociais, serão objectivos a concretizar.

Naturalmente, continuará a ter uma importância decisiva para o sucesso da acção política da FDS, além da ligação e articulação com as estruturas concelhias e os nossos autarcas, o trabalho próximo e interactivo com a JS/Ribatejo e o Departamento das Mulheres Socialistas.
III – ESPIRITO REFORMISTA E DE MUDANÇA
Durante décadas assistimos à demagogia política através de promessas de investimentos públicos, cujo custo real nunca se soube, numa atitude de irresponsabilidade perante os princípios básicos da ética e respeito pelos cidadãos.
Um espírito aberto à discussão, ao diálogo com os militantes e simpatizantes é fundamental para a vitalidade, coesão e unidade do Partido.
O nosso Partido, e em especial a Federação e os seus dirigentes, não podem funcionar num circuito mais ou menos fechado. A Federação não pode ouvir só os eleitos, autarcas, comissões politicas e secções. Tem de ser capaz de ouvir os militantes de base e os simpatizantes que querem dar o seu contributo e apoio à acção do PS, criando um permanente e construtivo diálogo fortalecedor do Partido.
A Federação Distrital não pode ter como objectivo exclusivo e prioritário a escolha de uma lista de candidatos a deputados e a marcação das eleições partidárias, deverá antes constituir-se como uma estrutura capaz de propor à sociedade um plano que devolva o capital de esperança e que contribua decisivamente para a preparação de um futuro melhor para todos. Este sim, deve ser o seu objectivo primordial.
Assim, o acompanhamento da situação ao nível nacional é fundamental, tal como do trabalho desenvolvido pelos nossos deputados. Mas acima de tudo é na reforma organizativa da Federação que se deverá apostar, procedendo-se às necessárias alterações.
Nomeadamente, acompanhando e apoiando as várias equipas que se encontram no terreno, na linha da frente da luta política e social. Os nossos autarcas, as nossas concelhias e as nossas secções merecem mais apoio, mais meios, mais coordenação, uma atenção particular e cuidada.
Eles são os primeiros a sentir os problemas dos concelhos, a sentir os ataques da oposição.
Torna-se portanto indispensável a preparação autárquica contínua, devendo a formação política nesta área ser encarada como uma prioridade. Acresce que este será um mandato (2010-2012) em que decorrerá uma eleição Presidencial e que será decisivo para a preparação das eleições autárquicas de 2013.
Quando às Presidenciais, o candidato apoiado pelo PS já está no terreno (tendo uma estrutura distrital de campanha autónoma) e caberá ao PS apoiar Manuel Alegre para que este possa vencer esta difícil batalha e ser o próximo Presidente da República.

Já quanto à preparação das eleições autárquicas, o trabalho deve ser iniciado de imediato. Para tal, é fundamental manter um contacto permanente e uma relação de proximidade activa com as nossas concelhias e os seus autarcas, sendo decisivo o apoio federativo ao seu trabalho a nível local. A realização de reuniões periódicas, as deslocações aos concelhos, as convenções autárquicas concelhias e distritais e o apoio efectivo ao trabalho político dos nossos autarcas serão determinantes para a apresentação dos melhores candidatos nos 21 concelhos e a consequente obtenção de vitórias eleitorais em Outubro de 2013.

A credibilidade das Federações, Comissões Politicas e demais órgãos partidários não se mede pela antiguidade nem pela juventude, mas sim pelo projecto, pelo querer, pelo trabalho e sua realização e pelo empenho permanente, pelo exemplo!
Desde logo, e no que respeita às políticas de descentralização e reorganização do território, reafirmamos, como projecto de crucial importância, a concretização da Regionalização enquanto reforma:
• Estratégica, porque essencial ao desenvolvimento equilibrado do País,
• Coerente, porque deverá respeitar diferenças e afinidades culturais,
• Equilibrada, porque deverá assentar numa dimensão competitiva para as regiões,
• Rigorosa, porque não deverá implicar aumento de custos(antes pelo contrário).
Neste ponto, terá que se ajuizar a “compatibilidade” das actuais NUT II e o que resulta na consideração para as NUT III do Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo). Como não podia deixar de ser, a Regionalização só poderá ser entendida com Poder Executivo.
Ao mesmo tempo assumiremos, como prioridade, a necessidade de se equacionar uma reorganização territorial (Municípios / Freguesias), promovendo uma reflexão, num modelo alargado a todos os militantes e simpatizantes de norte a sul do Distrito.
É fundamental a construção e divulgação de um Manifesto Autárquico Global para o Distrito, onde sejam elencadas as Linhas Orientadores de um programa, que vise a complementaridade de infra-estruturas e equipamentos no Distrito, tendo em conta as necessidades dos concelhos e a optimização dos recursos disponíveis.
Este manifesto deverá acima de tudo afirmar o modelo de gestão autárquica socialista, respeitando as especificidades de cada concelho e dando especial enfoque a linhas orientadoras que incorporem as nossas prioridades;
● O equilíbrio entre Ambiente e Turismo. É necessário apostar e investir num Turismo de Qualidade e Sustentável que respeite os valores ecológicos.
● O reforço da aposta na criação de infra-estruturas inter-concelhias, nas áreas do saneamento, da transformação e reciclagem de resíduos, na recuperação de áreas bastante degradadas ou contaminadas por usos indevidos ao longo do tempo.
● A criação de mecanismos com o objectivo de aprofundar o estudo e a intervenção destas zonas, inviabilizando a promoção de projectos de especulação imobiliária, mas aproveitando o potencial existente e contribuindo para um ordenamento do território que potencie a qualidade de vida e seja gerador de oportunidades.
● A aposta prioritária na melhoria das acessibilidades, particularmente nos concelhos onde ainda se verificam maiores constrangimentos.
● A identificação do novo Aeroporto Internacional como um investimento estratégico e decisivo. Mais do que para o Distrito, é um investimento fundamental para o Pais e, por isso, empenhar-nos-emos, com toda a determinação, pela sua concretização.
● Interligação dos Parques de Negócios numa lógica de complementaridade formando “clusters”, potenciando o desenvolvimento dos concelhos onde estão inseridos, mas integrados numa visão de planeamento estratégico do distrito, de modo a que possam ter dimensão e relevância de carácter regional e nacional.
 
● A aposta decisiva e determinada na Educação, secundando o esforço que está a ser desenvolvido na área da recuperação e inovação do parque escolar, iniciativa do Governo do PS, acompanhando este esforço por medidas que permitam uma docência de excelência permitindo uma formação académica também de excelência aos alunos das Escolas do Distrito, única forma de responder aos desafios que se colocam não apenas ao jovem no mercado de trabalho, mas à Região e ao País no mercado global cada vez mais exigente.
● Aprofundamento do debate em torno das novas realidades com impacto na vida quotidiana dos cidadãos e na relação destes com o sistema de justiça, enfrentando-as e discutindo-as com frontalidade e e procurando encontrar, em diálogo com os diferentes agentes envolvidos neste processo, soluções eficazes e duradouras que tenham tradução prática e credibilizem os tribunais e a Justiça em Geral;
● Implementação e desenvolvimento, na área da Segurança, de medidas dissuasoras e preventivas da criminalidade, procurando salvaguardar pessoas e bens. Um verdadeiro Estado Social terá que defender o trabalho e os trabalhadores, garantindo-lhe as condições adequadas de justiça e segurança num Estado de Direito.
● Promover a defesa do Serviço Nacional de Saúde, afirmando os princípios fundamentais que lhe subjazem - a universalidade e a gratuitidade - e procurando uma oferta qualificada que permita a cobertura de todo o distrito, quer nas áreas urbanas quer no espaço rural, garantindo a todos os cidadãos um direito constitucionalmente estabelecido, e intransigentemente defendido pelo partido socialista.

IV – UM LÍDER COM UMA EQUIPA FORTE E COESA
A arte de governar é complexa e exigente e pede uma permanente e continua justificação dos seus actos.
Liderar é escutar. Este exercício exige humildade como sinal de confiança, capacidade e empenho permanente o que se mostra incompatível com uma obediência acrítica e estéril. Tal implica que, o Partido Socialista, tendo uma vocação de governo, não se deixe transformar apenas num partido de quadros de topo, substituindo a sua génese de partido de massas, correndo assim o risco de ter “elites” mais interessadas nas vantagens do poder, do que no projecto e valores do Partido.
O partido tem que se ajustar às novas realidades se quiser vencer e enquadrar-se num mundo em constante evolução e não ficar cada vez mais distante da sociedade.
Estes são temas de hoje, que alguns se recusam a debater, mas que nós assumimos frontalmente. É este o espírito com que construímos esta moção a apresentar ao congresso distrital, e por ela damos a cara, serenamente mas com convicção, pois estamos certos de que estamos a propor as bases adequadas para um projecto credível e com futuro.
1º Subscritor
Paulo Fonseca

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Mação finalmente em Lisboa e Vale do Tejo

Proposta de alteração do Deputado João Sequeira que prevê  a Integração de Mação nos serviços desconcentrados ao nível regional na NUT II - Lisboa e Vale do Tejo, aprovada na Assembleia da República. 
 
Foi ontem aprovado, na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, o Texto de Substituição aos PROJECTOS DE LEI N.ºs 194/XI-PSD, 254/XI-BE, 255/XI-PCP e 258/XI-PP, INTEGRA O CONCELHO DE MAÇÃO NA UNIDADE TERRITORIAL DO MÉDIO TEJO.

Este Texto de Substituição aprovado por unanimidade, inclui um artigo proposto pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, através do Deputado João Sequeira, que estipula que para “efeitos dos serviços desconcentrados da administração central ao nível regional, organizados, segundo a Resolução do Conselho de Ministros nº 39/2006, de 21 de Abril, pela circunscrição territorial correspondente às NUTS II estabelecidas pelo Decreto-Lei nº 46/89, de 15 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei nº 317/99, de 11 de Agosto, o Município de Mação passa a integrar a NUTS II Lisboa e Vale do Tejo”.
Assim, ficam salvaguardadas as legítimas ambições e preocupações da população de Mação relativas à organização dos serviços desconcentrados do Estado em áreas tão importantes como a Saúde, a Educação, os Transportes, a Cultura, o Turismo, e o desenvolvimento económico.

João Sequeira salienta ainda que esta iniciativa vem dar cumprimento à responsabilidade assumida, no debate em plenário na Assembleia da República, referente a estes projectos-lei, do passado dia 12 de Maio, em que o Deputado afirmou que, em sede de apreciação na especialidade, iria trabalhar para a melhoria dos projectos tendo em vista a resolução em concreto e juridicamente eficaz das questões que são verdadeiramente importantes para o Concelho de Mação e para o Distrito de Santarém. 

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Universidade de Verão, Cine-Teatro de Almeirim

P R O G R A M A

O FUTURO DA AGRICULTURA NO RIBATEJO


Dia 25 - Sexta-feira


• 15h – Visita a exploração agrícola – Hortifrutícola.
• 17h – Visita à Adega Cooperativa de Almeirim.
• 18h30m – Visita a exploração agrícola.
• 19h – Conferência de Imprensa na Sede do Partido Socialista em Almeirim

- Intervenções: Director da Universidade de Verão e Presidente da Federação Distrital de Santarém Paulo Fonseca


Dia 26 - Sábado



• 9h30m – Credenciação.
• 10h – Abertura dos trabalhos. (Convidados todos os membros do Governo do Distrito e todos os dirigentes distritais)
• 10h30m – Segurança Comunitária no Meio Rural

- Dr. José Conde Rodrigues (Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna).
- MODERADOR: António Gameiro (Deputado à Assembleia da República)


• 11h – Debate.
• 11h15m – PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural)

- Dr.ª Gabriela Ventura (Gestora PRODER)
- MODERADOR: Ricardo Figueiredo Segurado (Secretário Coordenador da Secção de Santarém do Partido Socialista)


• 11h45m – Debate
• 12h – Coffee Break.
• 12h15m – A Agricultura em Portugal: realidade e desafios

- Deputado Miguel Freitas (Coordenador dos Deputados do PS na Comissão de Agricultura)

- MODERADOR: João Sequeira (Deputado à Assembleia da República)


• 12h45m – Debate
• 13h30m – Almoço (Livre)
• 15h00 – O Sector Agro-alimentar em 2010.

- Eng.º Nuno Russo (Director Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo)

- MODERADOR: João Galamba (Deputado à Assembleia da República)


• 15h30m – Debate
• 15h45m – A Política Florestal portuguesa

- Eng.º Amândio Torres (Presidente da Autoridade Florestal Nacional)
- MODERADOR: Anabela Freitas (Deputado à Assembleia da República)

• 16h15m – Debate
• 16h30m – Coffee Break
• 17h – A Agricultura no Ribatejo

- Eng.º Rui Barreiro (Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural)
- MODERADOR: Pedro Ribeiro (Vice-Presidente da Câmara Municipal de Almeirim)

• 17h45m – Debate.
• 18h – A Nova PAC

- Dr. Luís Capoulas Santos (Deputado Europeu)
- MODERADOR: Manuel Afonso (Dirigente Distrital do PS)

• 18h45m – Debate
• 19h – O Futuro da Agricultura

Sr. Ministro da Agricultura, Professor Dr. António Serrano
- MODERADOR: Sónia Sanfona (Governadora Civil de Santarém)

 20h – Jantar de encerramento no Restaurante Moinho de Vento Intervenção do Presidente da Federação Distrital de Santarém Dr. Paulo Fonseca sobre o Futuro do Ribatejo (Inscrições prévias, até dia 18)

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

PS mantém liderança nas intenções de Voto

O Partido Socialista mantém um aforte intenção de voto, com o PSD a começar a recuperar e o BE a afundar nas intenções de voto.

Com esta intenção de voto, o BE perderia o seu Deputado no Distrito, recuperando o PS o seu 5º Deputado.

Em todo o caso, numa análise a 1 ano:

PS, sobe 0,9%
PSD, sobre 4,3%
PP, sobe 0,5%
CDU, baixa 3,4%
BE, baixa 4,6%

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Eleições das Concelhias do Distrito

Estamos em pleno ciclo de processo eleitorais, para o biénio 2010-2012.

Nesse contexto, o Secretariado da Federação, decidiu prolongar a Comissão Administrativa da Concelhia de Benavente até ao final do primeiro semestre de 2010.

Foram já realizadas eleições nas Concelhias de Mação e de Santarém e encontram-se já marcadas eleições para as Concelhias de Rio Maior (dia 20 de Fevereiro), Cartaxo (dia 27 de Fevereiro) e Entroncamento (dia 13 de Março).

Nos termos estatutários, nº2 do Artº39º, definiu o Secretariado da Federação o número de membros das respectivas Comissões Políticas Concelhias. Assim, são as mesmas constituídas pelos seguintes membros efectivos:

Santarém - 45, Tomar - 37 , Ourém - 35, Cartaxo - 31, Abrantes - 23, Entroncamento - 19, Rio Maior - 19, Almeirim - 19, Alcanena - 19, Chamusca - 19, Mação - 17, Torres Novas - 17, Salvaterra de Magos - 17, Ferreira do Zêzere - 17, Alpiarça - 15, Coruche - 15, Barquinha - 15 e Golegã - 15.

As Secções de Sardoal e Constância apenas elegem Secretariado e Mesa da Assembleia Geral.

O Secretariado conta, até ao início do mês de Maio, conseguir ter todas as eleições realizadas.

O Secretariado da Federação, 4 de Fevereiro de 2010

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Novos orgãos eleitos na JS Ribatejo


Na sequência do Congresso da JS que se realizou este fim de semana no Entroncamento, foi eleito líder da JS Ribatejo, para o biénio 2010-2012 o Economista Hugo Costa, que nessa qualidade passa a integrar o Secretraiado do PS Distrital.

Foram também eleitos, como dirigentes do PS Distrital, em representação da JS, os camaradas:

1. Maria Inês Maurício – rio maior
2. Diogo batista - ourém
3. Susana Faria - tomar
4. José Noras - santarém
5. Marina Honório – vila nova da barquinha
6. Bruno Tomás - abrantes

suplentes:
1. Mara Coelho - coruche
2. Vasco Casimiro- cartaxo
3. Luís Henriques - alcanena
4. Vânia Silva - almeirim
5. Marcelo Fonseca – rio maior
6. Rui Hipólito – chamusca