domingo, 10 de outubro de 2010

moção de estratégia política a debate no Congresso de dia 23 de Outubro

MOÇÃO
“PELAS IDEIAS. SEMPRE”
I-INTRODUÇÃO
Uma vida mais próspera, mas acima de tudo repleta de realizações individuais e colectivas que nos permita ser felizes, é o que desejamos à humanidade. Estas e muitas outras frases feitas, no momento em que se sente o impacto real da crise, enchem o nosso quotidiano. Também é verdade que necessitamos, todos, de um “animador interno”, alguém ou algo, que nos faça acreditar que é possível ultrapassar a crise; motivando-nos e dando-nos a esperança de um futuro melhor, para que possamos viver de acordo com o que os nossos antepassados ambicionaram para nós e que nós ambicionamos para os nossos filhos e netos.
É neste sentido que a Humanidade tem travado as suas maiores batalhas, pela criação de uma sociedade mais justa, mais fraterna, mais solidária, mais humanista. E, é por tudo isto que Somos Socialistas, porque acreditamos e não desistimos.
Não aceitamos um não, nem toleramos a mediocridade. Pelo contrário, as adversidades a que somos sujeitos reforçam-nos e moldam um espírito lutador. Desistir ou falhar não é uma opção, não no “nosso turno”.
Não o foi nas gerações que nos antecederam e que formaram os princípios que nos orientam. Não o foi para quem conquistou a nossa liberdade e democracia, ou para quem nos colocou na linha da frente da moeda única, Euro. Vivemos um tempo difícil. As exigências decorrentes duma resposta eficaz aos problemas da economia conduzem à tentação de se adoptarem medidas de efeito rápido e garantido ás necessidades mais imediatas. Não negando tal necessidade, isso não pode significar a anulação de princípios e de matrizes de acção política. À tentação do “pragmatismo sem alma” é necessário responder com convicções e com autenticidade. Se a necessidade de controle da despesa primária do Estado é uma imponderabilidade que o PS deve assumir como preocupação ( e prática) imediata , no que respeita a politicas fiscais, de saúde, segurança, justiça, educação e ordenamento do território, por exemplo, continuarão a merecer posição enquadrada no que é a matriz ideológica do PS. Matriz que deve ser pensada, discutida, interrogada. Seguramente que sim. Anulada, ao serviço de um combate subordinado à necessidade de uma eficácia duvidosa, seguramente que não.
O compromisso é assim imenso, mas estaremos seguramente à altura do momento e da responsabilidade, tal como outros estiveram na Revolução de Abril, apesar da sua juventude, mas unidos num sonho, num projecto de mudança e com uma determinação inabalável, construíram um novo futuro.
A demagogia, a mentira ou a retórica de circunstância não podem ocupar o lugar da verdade, da ética e da seriedade.
Os discursos bonitos na forma, mas redondos no conteúdo que não nos levam a lado nenhum, alguns bastante rebuscados no seu sentido teórico, mas sem aplicabilidade, e outros vazios de conteúdo e pouco críticos, em que os objectivos se confundem com o cultivo da imagem, ou com resultados sem sustentabilidade futura fazem-nos desconfiar e impedem-nos de acreditar.
Esta Moção adopta como divisa defesa intransigente dos socialistas que na Federação contribuem com o seu esforço, para uma unidade e trabalho em prol dos outros, dos que ajudam a criar laços de solidariedade e dão a cara pelos valores do socialismo democrático e pelos valores, causas e bandeiras do nosso Ribatejo. O nosso plano de acção deve ser protagonizado por quadros jovens e menos jovens, experientes e qualificados, mas onde o valor empenho, presença contínua e trabalho no fortalecimento do PS no Distrito de Santarém, sejam uma das nossas marcas políticas.
II – O PAPEL DO PS E DOS PARTIDOS
Esta crise, que se mostrou pela primeira vez na área financeira e que depois alastrou a todas as outras, pôs a nu todas as fragilidades das empresas, das famílias, das instituições e dos Países. Os partidos políticos não são uma excepção.
Por esta ou aquela razão, a realidade mostra que existe um clima de desconfiança, de afastamento e nalguns casos mesmo de descrédito das pessoas em relação à classe política em geral e aos partidos políticos em particular.
A crítica maior é a de que existe uma lógica de interesses que se sobrepõem à lógica dos princípios, dos valores, das convicções e da ideologia subjacente.
Todo este processo vem criar um distanciamento e uma desconfiança cada vez maior entre eleitos e eleitores.
É fundamental restabelecer um clima de proximidade com as pessoas, para que estas sintam que podem fazer a diferença com o seu contributo, com a sua participação.
Por isso, é fundamental abrir o Partido à sociedade ribatejana, de forma a podermos projectar a ideia de organizarmos um grande “Fórum do Ribatejo e Oeste”, onde toda a região, incluindo o Oeste, seja debatida em permanência, com um vasto número de iniciativas conjuntas com os nossos camaradas da Federação do Oeste
A participação militante e cívica na política tem que ter a capacidade de analisar a realidade existente no dia-a-dia das populações, livre de quaisquer constrangimentos e influências. Há que ver a verdade, analisá-la e implementar medidas que sejam verdadeiras soluções.
A opinião dos militantes tem de ser tida em consideração na definição das linhas orientadoras dos projectos, porque é a expressão do sentimento legítimo do povo, de modo a que se revejam nas decisões, que as sintam como suas e que compreendam e aceitem os custos políticos e económicos das mesmas.
Não queremos ser apenas contribuintes, mas cidadãos intervenientes.
No âmbito da Organização Interna, devemos assumir a formação política como questão essencial a desenvolver, levando o debate a todas as estruturas. Escolhendo um tema, de entre vários com interesse político e actualidade, organizaremos periodicamente um encontro, com o propósito de promover a reflexão sobre estes temas periodizando, desde logo, os de âmbito autárquico, introduzindo questões como o orçamento participativo, os conselhos municipais de juventude, a gestão orçamental e de recursos humanos, as novas competências, e a inovação tecnológica.

Para tal desiderato, a Federação organizar-se-á definindo uma equipa responsável por cada área de acção política, onde se destacam as áreas da Organização Interna; Eleições Autárquicas 2013; Desenvolvimento Económico; Política de Cidades e Qualidade de Vida, Agricultura e Inovação e Conhecimento.

Do mesmo modo, o Secretariado a Federação será mais próximo e eficaz, atribuindo a cada um dos seus membros responsabilidades específicas, relativamente às áreas prioritárias de acção. Com o mesmo objectivo de eficácia e de responsabilização, este órgão executivo terá apenas 9 membros.

O Plano de Acção Política da Federação, a propor pelo Secretariado, para discussão e aprovação na Comissão Política Distrital, assentará em seis vectores:

a) Organização interna do partido, de acordo com as linhas orientadoras e princípios elencados nesta moção;
b) Reuniões do Secretariado, descentralizadas por todas as Concelhias;
c) Lançamento de um plano de angariação de novos militantes em todas as concelhias;
d) Organização semestral de um encontro de autarcas do PS e, anualmente, de uma Convenção Autárquica Distrital;
e) Organização de debates de âmbito distrital, descentralizados, sobre temas políticos actuais e de interesse regional;
f) Assumpção pelo Secretariado da responsabilidade política de apresentar, em todos os processos de selecção de candidatos, uma proposta à Comissão Política Distrital para discussão e aprovação.
Para a concretização destes objectivos, avulta a importância da dinamização do Gabinete de Estudos, constituído como um verdadeiro “viveiro de ideias” da FDS, assim como a transformação dos Departamentos Sectoriais em plataformas de ligação e interacção com as forças vivas da nossa região.

Igualmente, no sentido de melhorar a comunicação interna e externa do partido, a criação de um site, a edição de uma Newsletter e uma ligação permanente às redes sociais, serão objectivos a concretizar.

Naturalmente, continuará a ter uma importância decisiva para o sucesso da acção política da FDS, além da ligação e articulação com as estruturas concelhias e os nossos autarcas, o trabalho próximo e interactivo com a JS/Ribatejo e o Departamento das Mulheres Socialistas.
III – ESPIRITO REFORMISTA E DE MUDANÇA
Durante décadas assistimos à demagogia política através de promessas de investimentos públicos, cujo custo real nunca se soube, numa atitude de irresponsabilidade perante os princípios básicos da ética e respeito pelos cidadãos.
Um espírito aberto à discussão, ao diálogo com os militantes e simpatizantes é fundamental para a vitalidade, coesão e unidade do Partido.
O nosso Partido, e em especial a Federação e os seus dirigentes, não podem funcionar num circuito mais ou menos fechado. A Federação não pode ouvir só os eleitos, autarcas, comissões politicas e secções. Tem de ser capaz de ouvir os militantes de base e os simpatizantes que querem dar o seu contributo e apoio à acção do PS, criando um permanente e construtivo diálogo fortalecedor do Partido.
A Federação Distrital não pode ter como objectivo exclusivo e prioritário a escolha de uma lista de candidatos a deputados e a marcação das eleições partidárias, deverá antes constituir-se como uma estrutura capaz de propor à sociedade um plano que devolva o capital de esperança e que contribua decisivamente para a preparação de um futuro melhor para todos. Este sim, deve ser o seu objectivo primordial.
Assim, o acompanhamento da situação ao nível nacional é fundamental, tal como do trabalho desenvolvido pelos nossos deputados. Mas acima de tudo é na reforma organizativa da Federação que se deverá apostar, procedendo-se às necessárias alterações.
Nomeadamente, acompanhando e apoiando as várias equipas que se encontram no terreno, na linha da frente da luta política e social. Os nossos autarcas, as nossas concelhias e as nossas secções merecem mais apoio, mais meios, mais coordenação, uma atenção particular e cuidada.
Eles são os primeiros a sentir os problemas dos concelhos, a sentir os ataques da oposição.
Torna-se portanto indispensável a preparação autárquica contínua, devendo a formação política nesta área ser encarada como uma prioridade. Acresce que este será um mandato (2010-2012) em que decorrerá uma eleição Presidencial e que será decisivo para a preparação das eleições autárquicas de 2013.
Quando às Presidenciais, o candidato apoiado pelo PS já está no terreno (tendo uma estrutura distrital de campanha autónoma) e caberá ao PS apoiar Manuel Alegre para que este possa vencer esta difícil batalha e ser o próximo Presidente da República.

Já quanto à preparação das eleições autárquicas, o trabalho deve ser iniciado de imediato. Para tal, é fundamental manter um contacto permanente e uma relação de proximidade activa com as nossas concelhias e os seus autarcas, sendo decisivo o apoio federativo ao seu trabalho a nível local. A realização de reuniões periódicas, as deslocações aos concelhos, as convenções autárquicas concelhias e distritais e o apoio efectivo ao trabalho político dos nossos autarcas serão determinantes para a apresentação dos melhores candidatos nos 21 concelhos e a consequente obtenção de vitórias eleitorais em Outubro de 2013.

A credibilidade das Federações, Comissões Politicas e demais órgãos partidários não se mede pela antiguidade nem pela juventude, mas sim pelo projecto, pelo querer, pelo trabalho e sua realização e pelo empenho permanente, pelo exemplo!
Desde logo, e no que respeita às políticas de descentralização e reorganização do território, reafirmamos, como projecto de crucial importância, a concretização da Regionalização enquanto reforma:
• Estratégica, porque essencial ao desenvolvimento equilibrado do País,
• Coerente, porque deverá respeitar diferenças e afinidades culturais,
• Equilibrada, porque deverá assentar numa dimensão competitiva para as regiões,
• Rigorosa, porque não deverá implicar aumento de custos(antes pelo contrário).
Neste ponto, terá que se ajuizar a “compatibilidade” das actuais NUT II e o que resulta na consideração para as NUT III do Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo). Como não podia deixar de ser, a Regionalização só poderá ser entendida com Poder Executivo.
Ao mesmo tempo assumiremos, como prioridade, a necessidade de se equacionar uma reorganização territorial (Municípios / Freguesias), promovendo uma reflexão, num modelo alargado a todos os militantes e simpatizantes de norte a sul do Distrito.
É fundamental a construção e divulgação de um Manifesto Autárquico Global para o Distrito, onde sejam elencadas as Linhas Orientadores de um programa, que vise a complementaridade de infra-estruturas e equipamentos no Distrito, tendo em conta as necessidades dos concelhos e a optimização dos recursos disponíveis.
Este manifesto deverá acima de tudo afirmar o modelo de gestão autárquica socialista, respeitando as especificidades de cada concelho e dando especial enfoque a linhas orientadoras que incorporem as nossas prioridades;
● O equilíbrio entre Ambiente e Turismo. É necessário apostar e investir num Turismo de Qualidade e Sustentável que respeite os valores ecológicos.
● O reforço da aposta na criação de infra-estruturas inter-concelhias, nas áreas do saneamento, da transformação e reciclagem de resíduos, na recuperação de áreas bastante degradadas ou contaminadas por usos indevidos ao longo do tempo.
● A criação de mecanismos com o objectivo de aprofundar o estudo e a intervenção destas zonas, inviabilizando a promoção de projectos de especulação imobiliária, mas aproveitando o potencial existente e contribuindo para um ordenamento do território que potencie a qualidade de vida e seja gerador de oportunidades.
● A aposta prioritária na melhoria das acessibilidades, particularmente nos concelhos onde ainda se verificam maiores constrangimentos.
● A identificação do novo Aeroporto Internacional como um investimento estratégico e decisivo. Mais do que para o Distrito, é um investimento fundamental para o Pais e, por isso, empenhar-nos-emos, com toda a determinação, pela sua concretização.
● Interligação dos Parques de Negócios numa lógica de complementaridade formando “clusters”, potenciando o desenvolvimento dos concelhos onde estão inseridos, mas integrados numa visão de planeamento estratégico do distrito, de modo a que possam ter dimensão e relevância de carácter regional e nacional.
 
● A aposta decisiva e determinada na Educação, secundando o esforço que está a ser desenvolvido na área da recuperação e inovação do parque escolar, iniciativa do Governo do PS, acompanhando este esforço por medidas que permitam uma docência de excelência permitindo uma formação académica também de excelência aos alunos das Escolas do Distrito, única forma de responder aos desafios que se colocam não apenas ao jovem no mercado de trabalho, mas à Região e ao País no mercado global cada vez mais exigente.
● Aprofundamento do debate em torno das novas realidades com impacto na vida quotidiana dos cidadãos e na relação destes com o sistema de justiça, enfrentando-as e discutindo-as com frontalidade e e procurando encontrar, em diálogo com os diferentes agentes envolvidos neste processo, soluções eficazes e duradouras que tenham tradução prática e credibilizem os tribunais e a Justiça em Geral;
● Implementação e desenvolvimento, na área da Segurança, de medidas dissuasoras e preventivas da criminalidade, procurando salvaguardar pessoas e bens. Um verdadeiro Estado Social terá que defender o trabalho e os trabalhadores, garantindo-lhe as condições adequadas de justiça e segurança num Estado de Direito.
● Promover a defesa do Serviço Nacional de Saúde, afirmando os princípios fundamentais que lhe subjazem - a universalidade e a gratuitidade - e procurando uma oferta qualificada que permita a cobertura de todo o distrito, quer nas áreas urbanas quer no espaço rural, garantindo a todos os cidadãos um direito constitucionalmente estabelecido, e intransigentemente defendido pelo partido socialista.

IV – UM LÍDER COM UMA EQUIPA FORTE E COESA
A arte de governar é complexa e exigente e pede uma permanente e continua justificação dos seus actos.
Liderar é escutar. Este exercício exige humildade como sinal de confiança, capacidade e empenho permanente o que se mostra incompatível com uma obediência acrítica e estéril. Tal implica que, o Partido Socialista, tendo uma vocação de governo, não se deixe transformar apenas num partido de quadros de topo, substituindo a sua génese de partido de massas, correndo assim o risco de ter “elites” mais interessadas nas vantagens do poder, do que no projecto e valores do Partido.
O partido tem que se ajustar às novas realidades se quiser vencer e enquadrar-se num mundo em constante evolução e não ficar cada vez mais distante da sociedade.
Estes são temas de hoje, que alguns se recusam a debater, mas que nós assumimos frontalmente. É este o espírito com que construímos esta moção a apresentar ao congresso distrital, e por ela damos a cara, serenamente mas com convicção, pois estamos certos de que estamos a propor as bases adequadas para um projecto credível e com futuro.
1º Subscritor
Paulo Fonseca