sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Comissão Política Distrital alterada para dia 6 de Outubro (Quinta-feira)

CONVOCATÓRIA

Nos termos dos Estatutos do Partido Socialista convoco os Membros da Comissão Política Distrital de Santarém para o próximo dia 6 de Outubro, Quinta-feira, pelas 21h00, nos Bombeiros Voluntários de Santarém, na Av. Dr. Joaquim Veríssimo Serrão (Junto à rotunda do Continente, McDonald’s) em Santarém, com a seguinte Ordem
de Trabalhos:

1. Apresentação e votação da proposta de nova Organização Federativa, apresentada pelo Presidente da Federação;
2. Análise da situação política.

No caso de não puder estar presente, deverá o membro eleito solicitar a substituição, nos termos do Regimento.

A Presidente da Mesa da Comissão Política
Idália Salvador Serrão

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

PS quer criminalizar enriquecimento injustificado

O PS considera que a corrupção é inimiga do Estado de Direito e está a enfraquecer o regime democrático português, constituindo uma séria ameaça ao nosso desenvolvimento económico.

O combate à corrupção foi colocado pelo nosso Secretário-Geral como uma grande prioridade da agenda política do PS, comprometendo-se a ampliar a sua capacidade de intervenção e apresentação de medidas e soluções que permitam gerar resultados efectivos na dissuasão da corrupção.

Na sequência do compromisso assumido pelo nosso Secretário-Geral, que até ao final deste ano seria apresentado um conjunto de iniciativas que acabe com o constante "passa culpas" entre poder político e judicial, o PS apresentou hoje um diploma próprio para criminalizar situações de enriquecimento injustificado, tema que estará em debate no Parlamento na próxima sexta-feira.
Este diploma, preparado pelos deputados Alberto Martins, membro actual do Secretariado Nacional do PS, e Jorge Lacão, coordenador da área da justiça no Grupo Parlamentar, é o primeiro projecto, de um conjunto mais vasto de iniciativas, que respeitando os princípios constitucionais, prevê a punição pelo crime de desobediência e estabelece um dever ao Tribunal Constitucional, quanto às suspeitas sobre falsas declarações, de comunicar tal facto à administração fiscal, constituindo duas novidades nunca previstas anteriormente.

Outra novidade é a obrigatoriedade, em sede de administração fiscal, o contribuinte dever provar a legitimidade da origem dos seus rendimentos e património. Atribuir-se-ão, então, soluções fiscais mais gravosas sobre o rendimento colectável apurado. Além disso, das ocorrências que tiverem lugar haverá comunicação ao Ministério Público, sem prejuízo da possibilidade do Tribunal competente decretar a retenção dos bens e rendimentos não comprovados.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Próxima Comissão Política na Quarta-feira dia 28 de Setembro, em Santarém

CONVOCATÓRIA

 

Nos termos dos Estatutos do Partido Socialista convoco os Membros da Comissão Política Distrital de Santarém para o próximo dia 28 de Setembro, Quarta-feira, pelas 21h00, nos Bombeiros Voluntários de Santarém, na Av. Dr. Joaquim Veríssimo Serrão (Junto à rotunda do Continente, McDonald’s) em Santarém, com a seguinte Ordem
de Trabalhos:

1. Apresentação e votação da proposta de nova Organização Federativa, apresentada pelo Presidente da Federação;
2. Análise da situação política.

No caso de não puder estar presente, deverá o membro eleito solicitar a substituição, nos termos do Regimento.

A Presidente da Mesa da Comissão Política
Idália Salvador Serrão

sábado, 17 de setembro de 2011

Órgãos nacionais eleitos no Congresso e na Comissão Nacional

Fechado o ciclo eleitoral interno, foram eleitos sucessivamente no Congresso de Braga e na Comissão Nacional de Santarém, tendo levado a que fossem os seguintes, os eleitos de secções da Federação do Ribatejo:

Secretariado Nacional - Sónia Sanfona

Comissão Politica Nacional - Francisco Madelino

Comissão Nacional - João Sequeira, Maria Céu Albuquerque, Fernanda Asseiceira, Sónia Samfona, António Gameiro, Rosa Céu, Anabela Freitas, Pedro Ribeiro, José Arruda e Celso Braz.

Comissão Nacional de Jurisdição - Mário Balsa

Estes serão os nossos representantes nas estruturas nacionais até ao próximo Congresso nacional a realizar no final de 2013 ou inicio de 2014, depois das eleições autárquicas de Outubro de 2013.

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Ordem de trabalhos do XVIII Congresso Nacional deste fim de semana

XVIII CONGRESSO NACIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA
Parque de Exposições de Braga
9, 10 e 11 de Setembro de 2011
PROGRAMA
9 DE SETEMBRO (sexta-feira)
14h00m Início da credenciação de Delegados e das votações para:
- Presidente do Partido
- Comissão de Verificação de Poderes
- Mesa do Congresso

16h00m Grupos de Trabalho
Painel I – Emprego
Painel II – Europa
Painel III – Combate à Corrupção
Painel IV – Modernização do PS


18h45m Encerramento das votações

19h00m Sessão de Abertura do Congresso

Intervenções
- Presidente da Comissão Organizadora do Congresso
- Presidente do Partido

Votação da Comissão de Honra do Congresso

- Presidente da Câmara de Braga
- Presidente da Federação do PS Braga
- Secretário-Geral

21h00m Encerramento dos trabalhos do primeiro dia
10 DE SETEMBRO (sábado)

10h00m Apresentação e discussão das Moções de Orientação Nacional


13h30m Interrupção dos trabalhos

15h30m Continuação da discussão das Moções de Orientação Nacional

20h30m Votação das Moções de Orientação Nacional

20h45m Interrupção dos trabalhos

22h30m Reinicio dos trabalhos
11 DE SETEMBRO (domingo)


09h30m Afixação das listas de candidatos e início das votações para a eleição dos órgãos
nacionais


12h00m Fim do período de votação para a eleição dos órgãos nacionais

12h30m Proclamação dos resultados da eleição dos Órgãos Nacionais

13h00m Sessão de Encerramento do XVIII Congresso Nacional